‘Várias inovações procedimentais da Lei são de difícil cumprimento pela administração pública’, revela o órgão Por Gabriela Moncau, Brasil de Fato A Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) admitiu que todas as Terras Indígenas (TIs) “em fases anteriores à regularização”…
Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), na AFN Com a Conferência do Clima da ONU (COP30) se aproximando, o Governo Federal, por meio da Secretaria Nacional de Acesso à Justiça do Ministério da Justiça e Segurança Pública (Saju/MJSP), lança…
Mais de 30 delegados de todo o Sul Global se reuniram na semana passada em Bogotá para desafiar a impunidade israelense. Países como Colômbia e África do Sul ratificaram resoluções que proíbem a transferência de armas para Israel e retomaram…
Por João Stacciarini e Ricardo Assis Gonçalves, The Conversation Representantes do governo americano demonstraram interesse nos minerais estratégicos do Brasil como moeda de negociação diante da recente decisão de Washington de aplicar uma tarifa de 50% sobre produtos brasileiros. A…
Órgão defendeu escuta com os Cinta Larga e mostrou preocupação sobre precedente que futura decisão trará sobre garimpo em áreas indígenas Ministério Público Federal em Rondônia* O Ministério Público Federal (MPF) participou de reuniões técnicas promovidas pelo Supremo Tribunal Federal…
Como parte da Semana Camponesa, 500 famílias do MST ocupam novamente a Fazenda São Cristóvão em Campos (RJ) Instagram MST Ação na manhã desta quinta-feira (24) pressiona pela destinação da área para a Reforma Agrária e integra mobilizações que ocorrem…
Enquanto o mundo debate Tarifaços, cessar-fogos e negociações de trégua, em Gaza o tempo não é mais contado em horas ou dias. Ele é medido em gramas. Gramas de farinha, de arroz, de dignidade. A crise humanitária que assola o…