Em SP, CNDH e Defensoria Pública intervém contra reintegração de posse de acampamento do MST

A comissão visitou o acampamento e conheceu a estrutura e a produção realizada no local

Por Coletivo Estadual de Comunicação MST/SP

Na última quinta-feira (21) o presidente do Conselho Nacional dos Direitos Humanos (CNDH) Leonardo Pinho, a conselheira Fabiana Severo, membra da Defensoria Pública da União (DPU) e o defensor público estadual, Allan Ramalho Ferreira, coordenador do Núcleo Especializado de Habitação e Urbanismo, visitaram o acampamento Paulo Kageyama, localizado na Fazenda Campininha, no município de Mogi-Guaçu (167 km de São Paulo).

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Nota das Pastorais Sociais do Campo: A esperança luminosa dos pobres vencerá a escuridão

Comissão Pastoral da Terra (CPT)

O ano de 2019, início do governo Bolsonaro, como já se temia, começou sob o signo da tragédia. No dia 05 de janeiro um trabalhador rural foi assassinado e outros nove ficaram feridos, três gravemente, em um ataque por seguranças privados de uma fazenda em Colniza (MT), grilada por poderosos políticos do estado. No mesmo município, em maio de 2017, ocorreu um massacre, que resultou na morte de nove camponeses. A região é cobiçada por suas imensuráveis riquezas em madeira e minério.

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MST incentiva produção de alimentos saudáveis em associação de moradores

As ações envolveram crianças e adultos do bairro Mathias Velho, em Canoas, no Rio Grande do Sul

Por Maiara Rauber, na Página do MST

Existem vários modos de promover a alimentação saudável. O Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST) do Rio Grande do Sul realizou três ações, no último sábado (23), com o objetivo de incentivar a produção orgânica em espaços que envolvem comunidades locais. As atividades ocorreram na sede da Associação de Moradores da Vila Getúlio Vargas, no bairro Mathias Velho, em Canoas, na região Metropolitana de Porto Alegre.

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MPF recomenda imediata revogação de orientações do Incra que suspendem diálogo com movimentos do campo

Medida adotada pela Ouvidoria Agrária Nacional traz ilegalidades e inconstitucionalidades, alerta a Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão

PFDC

O Ministério Público Federal, por meio da Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC), encaminhou nesta segunda-feira (25) à Ouvidoria Agrária Nacional e às Superintendências Regionais do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) uma recomendação para que sejam imediatamente tornadas sem efeito as orientações contidas no Memorando Circular nº 234/2019/OAN/P/SEDE/INCRA. O documento foi expedido pela Ouvidoria Agrária Nacional instruindo chefes de divisão e executores de unidades avançadas do Incra em todo o país a não atenderem entidades ou representantes “que não possuam personalidade jurídica”. O memorando também orienta as unidades a não prestarem atendimento ao que o órgão denomina como “invasores de terra”.

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MST recebe ameaça de despejo do Engenho Maravilha em Goiana (PE)

Ação vai desalojar e destruir a fonte de trabalho e sobrevivência de mais de 450 famílias

Da Redação Brasil de Fato

Na última semana, o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) foi surpreendido com uma autorização de despejo pelas forças policiais, marcado para esta terça-feira (26), referente às terras do Engenho Belo Horizonte, da falida usina Maravilha. O despejo foi autorizado pelo juiz da comarca de Goiana. 

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Bispos do Maranhão relatam preocupação com a conjuntura social e política do país

Como resultado do Conselho Episcopal Regional, realizado em Coroatá, no Maranhão, os bispos católicos do Regional Nordeste 5 da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) emitiram uma nota relatando os casos que mais os preocupam no cenário brasileiro. Os religiosos temem também as consequências tanto do fim do Ministério do Trabalho quanto das intimidações contra o Cimi e a Comissão Pastoral da Terra (CPT). “Tanto o Cimi como a CPT são organismos importantes na defesa dos direitos dos povos indígenas, das comunidades quilombolas e dos trabalhadores do campo, direitos esses que são reconhecidos pela Constituição Federal”

CIMI / CPT

Como resultado do Conselho Episcopal Regional, realizado em Coroatá, no Maranhão, os bispos católicos do Regional Nordeste 5 da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) emitiram uma nota relatando os casos que mais os preocupam no cenário brasileiro. Dentre eles, a tragédia de Brumadinho e a remoção de famílias de Paulino Neves (MA) para construção de torres de energia eólica. “Não deixa de ser irônico que pobres pescadores artesanais e pobres camponeses paguem proporcionalmente uma conta maior para a produção dessa energia considerada limpa”.

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Incra rompe com MST e determina fim de diálogo com os sem-terra

No Brasil 247

O novo ouvidor agrário nacional do Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária), o coronel do Exército João Miguel Souza Aguiar Maia de Sousa, enviou memorando-circular nesta quinta-feira (21) a todas as superintendências do órgão orientando seus chefes subordinados a não receberem mais entidades ou representantes “que não possuam personalidade jurídica”, caso do MST (Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra). A circular representa o rompimento de diálogo do Incra com o MST.

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Milícias e fuzis: as más companhias de Nabhan Garcia, o homem de Bolsonaro para a reforma agrária

Leonardo Fuhrmann*, no The Intercept Brasil

EM JULHO DE 2003, um grupo de fazendeiros do Pontal do Paranapanema, no oeste paulista, resolveu posar para o Jornal Nacional com armas em punho. Eles anunciavam a formação de um ‘centro de treinamentos’ onde se preparavam para resistir às ações do MST. Lula havia chegado ao poder – e, com ele, crescia o temor de uma reforma agrária. O objetivo era apresentar poderio paramilitar para intimidar os camponeses, com armas proibidas no Brasil ou de uso restrito às Forças Armadas.

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