Coordenação Nacional da CPT manifesta apoio à Comunidade Cajueiro

Na tarde de quarta feira (19), fomos informados de que moradores da Comunidade Cajueiro, zona rural de São Luís (MA), receberam intimação de reintegração de posse do território onde vivem.

Na CPT

Externamos nossa surpresa e indignação diante deste fato, já que houve comprometimento do governo do Estado do Maranhão, por meio da Secretaria de Estado de Direitos Humanos e Participação Popular, de abrir espaço de negociação, diante de Reintegrações de Posse. Reiteramos nosso apoio à comunidade e ressaltamos a importância da permanência dessas famílias neste território, de onde décadas tiram seu sustento, têm laços afetivos e culturais, onde construíram suas vidas, de seus descendentes, têm um teto e agora podem perder tudo.

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A esperança pode vir do campo

Documentário sobre a Via Campesina relata a trajetória da organização que reúne lavradores e lavradoras dos cinco continentes e tem associado no Brasil o Movimento dos Trabalhadores Rurais sem Terra, e mais dez manifestações permanentes

Por Léa Maria Aarão Reis, em Carta Capital / MST

Se são muitos os que conhecem, no Brasil, o aguerrido Movimento dos Trabalhadores Rurais sem Terra, não são tantos os que já ouviram falar na Via Campesina, organização que reúne hoje milhões de trabalhadores rurais em atividade nos cinco continentes e da qual faz parte o MST. A trajetória da Via Campesina, criada em um congresso realizado na cidade de Mons, na Bélgica, há 27 anos, é relatada em um eficiente documentário dirigido pelo escritor Paul Nicholson e pela canadense Nettie Wiebe intitulado A esperança camponesa, um média metragem que pode ser assistido no final da página legendado em três idiomas.

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Reintegração de posse ameaça comunidade em Catalão-GO

Decisão favorece mineradora em área onde vivem cinco famílias

Por Mário Manzi, na CPT

A Comunidade Macaúba, localizada a cerca de 15 quilômetros de Catalão (GO), corre risco de reintegração de posse por conta de liminar concedida em favor da mineradora Mosaic / Vale Fertilizantes S/A. Segundo a decisão, cinco famílias, das 25 que vivem na comunidade, devem deixar suas propriedades em até cinco dias após serem notificadas.

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Coletivos sociais pedem à PFDC apoio para assegurar direito à saúde e adequado acesso à terra

Familiares de pacientes acometidos por imunodeficiências e um grupo de assentados da reforma agrária vieram à Procuradoria por intermédio da Comissão de Direitos Humanos da Câmara

A Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC), do Ministério Público Federal, recebeu representantes de comunidades rurais e também um coletivo de familiares de pessoas acometidas por imunodeficiências primárias. Os dois grupos vieram à Procuradoria acompanhados da deputada federal Erika Kokay (PT/DF), integrante da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados.

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Suspenso cumprimento de liminar de reintegração de posse da Fazenda Santa Lúcia, área do Massacre de Pau D’Arco (PA)

No dia 03 de fevereiro foi realizada audiência pública na Vara Agrária de Redenção (PA) para elaboração do plano de despejo das famílias da Fazenda Santa Lúcia, local do Massacre de Pau D’Arco, ocorrido em maio de 2017, quando dez trabalhadores foram cruelmente executados por policiais civis e militares.

por Regional CPT Pará

A audiência foi designada pela juíza substituta que estava respondendo pela Vara Agrária,  Elaine Neves de Oliveira, em despacho que suspendeu temporariamente o cumprimento da liminar de reintegração de posse marcada, até aquele momento, para o dia 27 de janeiro deste ano, ante à inexistência de um plano de remoção, contrariando a Resolução nº 10 do Conselho Nacional de Direitos Humanos.

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“Nova MP da regularização fundiária estimula grilagem de terras e ampliará conflitos no campo”, alerta PFDC

Em nota técnica ao Congresso, o órgão do MPF aponta que a MP 910/2019 aprofunda inconstitucionalidades que já estão sob questionamento no Supremo Tribunal Federal

Na PFDC

Estímulo à grilagem de terras públicas, perda de receitas, ampliação de conflitos no campo, desmatamento e severos impactos no cumprimento do que estabelece a Constituição Federal quanto às políticas de reforma agrária no país. Essas são algumas das inconstitucionalidades presentes na Medida Provisória n° 910, editada pelo governo federal em 10 de dezembro de 2019 para conceder títulos de propriedades rurais a ocupantes de terras públicas da União.

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Audiência de conciliação termina com vitória para acampamentos do MST em Minas

Processo de reintegração de posse contra os acampamentos Zequinha, Pátria Livre e Maria da Conceição está suspenso

Amélia Gomes, Brasil de Fato

A audiência de conciliação do processo de reintegração de posse contra os acampamentos organizados pelo Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) Maria da Conceição – em São Joaquim de Bicas –, Zequinha e Pátria Livre – ambos em Itatiaiuçu (MG) –, foi realizada na tarde de quinta-feira (30), no Fórum Lafayette, em Belo Horizonte. A decisão do juiz Walter Zwicker, da Vara Agrária estadual, foi pela suspensão temporária do processo até que sejam apresentadas alternativas para os acampados.

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Em Jaqueira (PE), empresa é acusada de destruir 10 mil pés de banana de agricultor

Negócio Imobiliária S/A tem um histórico de intimidação contra agricultores da comunidade rural do Barro Branco

Da Redação Brasil de Fato*

Na terça-feira (28), a Comissão Pastoral da Terra em Pernambuco recebeu um relato de violência praticada pela empresa Negócio Imobiliária S/A na comunidade de Barro Branco, localizada na zona rural do município de Jaqueira, Zona da Mata Sul de Pernambuco. Segundo informações, por volta das 5h, um ônibus cheio de funcionários da empresa compareceu à comunidade, mais precisamente no sítio do agricultor José Cícero da Silva, e destruíram cerca de 10 mil pés de banana.

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Centenas de famílias podem ser despejadas em mais de 50 acampamentos na Amazônia em 2020

Em Rondônia visitamos os acampados do Boa Sorte, que vivem conflito que envolve assassinato, milícia rural e documento suspeito do Incra

Por Julia Dolce, José Cícero da Silva, Agência Pública

O sem-terra João Antônio conta que perdeu a noção do tempo que passou com o cano da pistola da Polícia Militar de Candeias do Jamari, em Rondônia, grudado em sua nuca. Foi o suficiente para que o metal parecesse menos gelado em contato com a pele e para que os quatro policiais fardados que o haviam abordado apelassem para outros métodos de violência, como colocar uma granada no escapamento de sua moto, levá-lo para o mato e dizer que iriam explodi-lo.

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ENFF: 15 anos plantando o sonho de justiça social, trabalho, mística e valores humanistas para a classe trabalhadora

Inaugurada em 23 de janeiro de 2005, a ENFF foi construída pela classe trabalhadora para possibilitar a formação política de organizações populares de todo o mundo

Por Iris Pacheco, em MST

Uma escola em construção, este é o lema da Escola Nacional Florestan Fernandes (ENFF), construída há 15 anos pelo MST. Uma escola de terra e gente, uma espécie de casa comum da classe trabalhadora para cultivar conhecimentos, valores, ideias e sementes, que germinarão no campo e na cidade, assim os frutos hão de matar a fome de justiça social dos povos do mundo.

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