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Presidente da CDHM pede apoio do governo e judiciário mineiros para evitar reintegração de posse

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Por Pedro Calvi / CDHM​

A presidência da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados solicitou, nesta quinta-feira (30), ao governador de Minas Gerais, Romeu Zema; ao presidente da Assembleia Legislativa de Minas Gerais, Agostinho Patrus (PV/MG); ao comandante-geral da Polícia Militar do estado, Rodrigo Rodrigue e a Antônio Tonet, procurador-geral de Justiça de Minas Gerais, que evitem a possível execução da ordem de reintegração de posse contra trabalhadores rurais sem-terra do acampamento Quilombo Campo Grande, na Fazenda Ariadnópolis. O acampamento fica no município de Campo do Meio, no sul do estado. A reintegração, segundo ofício da Polícia Militar, poderá acontecer dia 12 de agosto.

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Denúncias de ameaças de morte a agricultores no Engenho Batateiras, em Maraial (PE)

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Na CPT NE2

A Comissão Pastoral da Terra (CPT) acaba de receber a denúncia de que agricultores, posseiros antigos, do Engenho Batateiras, em Maraial, Zona da Mata Sul de Pernambuco, estão sendo ameaçados de morte por capangas do empresário Walmer Almeida Cavantante, da IC – Consultoria e Empreendimentos imobiliários LTDA. O empresário é filho de Walmer Almeida da Silva, investigado pela Polícia Federal, em 2013, por sonegação fiscal, lavagem de dinheiro e falsidade ideológica.

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Polícia quebra casas e prende acampado do MST em Minas Gerais

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Segundo agricultor, mais de 20 policiais estiveram no local e revistaram casas, mesmo em meio a riscos da covid-19

Erick Gimenes, Brasil de Fato

Mais de 20 policiais invadiram casas no acampamento Quilombo Campo Grande, do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem-Terra (MST) no município de Campo do Meio, no sul de Minas Gerais, no começo da manhã desta quinta-feira (30).

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Presidência da CDHM quer investigação e apuração sobre lista de “marcados para morrer” em Pernambuco

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Por Pedro Calvi / CDHM​

Nesta segunda-feira (27), a presidência da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados (CDHM) pediu, ao governador de Pernambuco, Paulo Câmara, à procuradora regional dos Direitos do Cidadão de Pernambuco, Carolina Furtado, ao secretário de Estado de Defesa Social, Antônio Cavalcanti, e ao procurador-geral de Justiça de Pernambuco, Francisco Barros, providências para esclarecer e investigar a suposta existência de uma lista de “marcados para morrer” que circularia na região da Mata Sul do estado. O presidente da CDHM recebeu a denúncia, feita pelo Núcleo Agrário da Bancada do Partido dos Trabalhadores na Câmara dos Deputados e Comissão Pastoral da Terra.

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Lista de marcados para morrer apavora comunidade de agricultores do Engenho Fervedouro, na Mata Sul de Pernambuco

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Na CPT NE2

De acordo com denúncias de famílias agricultoras da comunidade do Engenho Fervedouro, em Jaqueira, Zona da Mata Sul de Pernambuco, circula na região a informação de que há uma lista de dez agricultores da comunidade marcados para morrer. A notícia chegou à comunidade após a tentativa de assassinato do agricultor Edeilson Alexandre Fernandes da Silva, que teria sido o primeiro da lista. O agricultor foi alvejado por sete tiros no último dia 16, quando saía de sua casa na comunidade em direção à sede do município de Jaqueira. As balas atingiram mãos, costas e nádegas do agricultor, que se encontra em estado grave, internado em uma unidade hospitalar da região.

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Xavier Plassat e Henri Burin des Roziers, companheiros de luta com os « sem-terra»

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Para Xavier Plassat, frade dominicano engajado há mais de trinta anos na luta contra a escravidão moderna no Brasil, o frei Henri Burin des Roziers, que foi o advogado dos sem-terra na Amazônia, permanece «um guia» em vista de um mesmo combate.

por Claire Lesegretain – La Croix / CPT

“Henri foi uma referência muito importante para mim, por suas convicções evangélicas, sua paixão pela justiça e também por ser competente”. Xavier Plassat, um frade dominicano de 70 anos, gosta de evocar sua grande proximidade com Henri Burin des Roziers, outro frade dominicano que morreu em 2017 e que lutou por quase quarenta anos “como um advogado descalço”, para defender os camponeses sem terra da Amazônia brasileira.

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Parábola do semeador e a luta por direitos. Por Gilvander Moreira

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Uma parábola que está na Bíblia, no Evangelho de Marcos, nos coloca em contato com a situação dos sem-terra da atualidade e dos Sem Terra[1] do primeiro século na Palestina colônia do império romano. Ei-la: “Escutem. Um homem saiu para semear. Enquanto semeava, uma parte caiu à beira do caminho; os passarinhos foram e comeram tudo. Outra parte caiu em terreno pedregoso, onde não havia muita terra; brotou logo, porque a terra não era profunda. Porém, quando saiu o sol, os brotos se queimaram e secaram, porque não tinham raiz. Outra parte caiu no meio dos espinhos. Os espinhos cresceram, a sufocaram e ela não deu fruto. Outra parte caiu em terra boa e deu fruto, brotando e crescendo; rendeu trinta, sessenta e até cem por um. E Jesus dizia: Quem tem ouvidos para ouvir, ouça!” (Marcos 4,3-9).

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Luíza Cavalcante: “Temos presenciado a fome na zona rural”

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Por Chico Ludermir*, Marco Zero Conteúdo

No final dos anos 1990, Luíza Cavalcante ocupava, junto com outras 300 famílias, uma terra que estava há 25 anos improdutiva, na zona rural de Tracunhaém, Mata Norte de Pernambuco. Depois de conflitos que se arrastaram por uma década, o que incluiu o despejo violento dos acampados, o envenenamento da terra e o assassinato e prisão de trabalhadores e trabalhadoras, o conjunto de assentamentos Chico Mendes foi, enfim, demarcado (ver filme Engenho Prado – Guerra de Baixa Intensidade na Zona da Mata Norte de Pernambuco).

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MST Semeia um projeto de vida para o Povo

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A revitalização da Bacia do Rio Doce só é efetiva se for conduzida pelo povo, com um modelo antagônico ao de hoje

Por Esther Hoffmann*, Do Brasil de Fato – MG

No dia 5 de novembro de 2015, a Barragem Fundão se rompeu. Uma barragem de rejeitos de mineração da empresa Vale, localizada no município de Mariana, em Minas Gerais. Forram despejados 62 milhões de metros cúbicos de lama. Bento Rodrigues foi soterrado pela lama e 19 pessoas morreram. A lama foi para o Rio Doce, atingindo toda sua bacia em Minas Gerais e Espírito Santo.

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Novo Procurador Federal dos Direitos do Cidadão afirma que vai atuar junto aos movimentos sociais e às instituições para evitar despejos e ações de reintegração de posse

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A presidência da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados (CDHM) fez, nesta terça-feira (14), uma reunião de trabalho com sociedade civil, judiciário e parlamentares para discutir despejos e processos de reintegração de posse contra populações vulneráveis. O grupo debateu a situação de comunidades indígenas, quilombolas, famílias de agricultores acampados e assentadas do programa de reforma agrária. Também foram discutidos os despejos em áreas urbanas.

Pedro Calvi / CDHM

Na última quinta-feira (9), o especialista da ONU em direito à moradia adequada pediu que o Brasil suspenda todos os tipos de despejo enquanto durar a pandemia. Em comunicado à imprensa, Balakrishnan Rajagopal disse que “o Brasil tem o dever de proteger urgentemente todas as pessoas da ameaça da COVID-19, especialmente as comunidades em risco”.

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