A Justiça Federal determinou que União, Funai, Ibama e Governo Estadual atuem em conjunto em, pelo menos, seis terras indígenas da região
Ministério Público Federal em SC
A Justiça Federal atendeu pedido do Ministério Público Federal (MPF) e determinou liminarmente que sejam implementados Projetos de Gestão Territorial e Ambiental (PGTA) nos territórios indígenas do Oeste de Santa Catarina, habitados pelas etnias Kaingang e Guarani. A área em questão abriga as terras indígenas (TIs) Xapecó, incluindo a TI Xapecó-Pinhalzinho-Canhadão, Toldo Pinhal, Toldo Imbu, Toldo Chimbangue e Toldo Chimbangue II e a Reserva Indígena Aldeia Kondá. A decisão também envolve a área catarinense da TI Palmas. (mais…)