MPF obtém decisão para eliminar arrendamento e plantio de transgênicos em terras indígenas no oeste de SC

A Justiça Federal determinou que União, Funai, Ibama e Governo Estadual atuem em conjunto em, pelo menos, seis terras indígenas da região

Ministério Público Federal em SC

A Justiça Federal atendeu pedido do Ministério Público Federal (MPF) e determinou liminarmente que sejam implementados Projetos de Gestão Territorial e Ambiental (PGTA) nos territórios indígenas do Oeste de Santa Catarina, habitados pelas etnias Kaingang e Guarani. A área em questão abriga as terras indígenas (TIs) Xapecó, incluindo a TI Xapecó-Pinhalzinho-Canhadão, Toldo Pinhal, Toldo Imbu, Toldo Chimbangue e Toldo Chimbangue II e a Reserva Indígena Aldeia Kondá. A decisão também envolve a área catarinense da TI Palmas. (mais…)

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Fórum denuncia falta de transparência de dados sobre agrotóxicos no Estado

Grupo tenta superar inconsistências para divulgar dados detalhados à população

Por Mariah Friedrich, Século Diário

O Brasil ocupa a posição de maior consumidor mundial de agrotóxicos, como apontou levantamento da Organização das Nações Unidas para Alimentação e Agricultura (FAO), que revelou que as lavouras brasileiras utilizam mais agrotóxicos do que os Estados Unidos e a China juntos. Apesar dos impactos graves à saúde humana e da contaminação do solo, da água e da fauna, a obtenção de dados confiáveis sobre o uso desses produtos enfrenta barreiras, conforme alerta o Fórum Espírito-Santense de Combate aos Impactos dos Agrotóxicos e Transgênicos (Fesciat). (mais…)

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Algodão transgênico foi plantado em zona proibida de Mato Grosso

  • Durante cinco anos, agricultor desrespeitou medida de biossegurança e avançou sobre área que impedia contaminação de algodão nativo.
  • Em maio deste ano, a Embrapa, dona de patentes de algodão transgênico, atuou e conseguiu derrubar as zonas de exclusão em Mato Grosso.
  • Indígenas temem que liberação do cultivo de algodão transgênico em todo o estado contamine as suas variedades crioulas, usadas na produção de artesanato e para fins medicinais.

A reportagem é de Adriana Amâncio e André Uzêda, publicada por Mongabay, 29-10-2024.

Uma lavoura de algodão transgênico foi plantada em área irregular durante cinco anos no estado de Mato Grosso, desrespeitando abertamente uma medida de biossegurança criada pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento. A Mongabay identificou com exclusividade o cultivo desta semente em Marcelândia – município a 641 km da capital, Cuiabá, e que tem no agronegócio o seu principal modelo econômico. (mais…)

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Ativistas pedem à ONU apoio para suspender liberação do trigo transgênico

Em carta, 11 organizações pedem que a ONU recomende a suspensão da liberação da produção na Argentina, Brasil e Paraguai. África do Sul, Colômbia, Nigéria, Nova Zelândia e Indonésia aprovaram a importação

Por Cida de Oliveira, da RBA

Aliança formada por grupos que atuam em defesa da soberania alimentar na América Latina, África e Ásia enviou carta a relatorias especiais da ONU ligadas aos direitos humanos pedindo recomendações aos governos do Brasil, Argentina e Paraguai para suspender liberações para o trigo transgênico. Mais especificamente àquelas que acompanham questões referentes a substãncias tóxicas, meio ambiente, direito à alimentação, água potável e saneamento, extrema pobreza, povos Indígenas e direito à saúde física e mental. (mais…)

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MPF recomenda à Funai suspensão do plano de transição produtiva da Terra Indígena Xapecó, em Santa Catarina

Órgão quer inclusão do Ibama no debate sobre uso de transgênicos e consulta prévia aos indígenas

Ministério Público Federal em SC

O Ministério Público Federal (MPF) expediu recomendação à Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) e ao cacique da Terra Índigena (TI) Xapecó, Osmar Barbosa, para que não implementem o plano de transição produtiva do território, elaborado pela autarquia, até que sejam sanadas as irregularidades apontadas. A medida se dá em inquérito civil que acompanha o cumprimento de termo de ajustamento de conduta (TAC) firmado com o objetivo de erradicar a plantação de transgênicos na área demarcada. (mais…)

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Consolidação de sementes transgênicas no Brasil é opção política do Estado. Entrevista especial com Gabriel Fernandes

Pesquisa mostra descontrole do milho transgênico no país. Transgenia tem levado a uma ampla contaminação das variedades crioulas, diz o engenheiro agrônomo

IHU

“95% das sementes de milho hoje encontradas no mercado são transgênicas”, informa Gabriel Fernandes, autor de recente pesquisa que identifica a presença de até sete genes transgênicos em uma mesma semente crioula em municípios da Caatinga, intitulada Transgene Flow: Challenges to the On-Farm Conservation of Maize Landraces in the Brazilian Semi-Arid Region [Fluxo transgênico: desafios para a conservação on farm de variedades crioulas de milho no Semiárido brasileiro] e publicada na Revista Desenvolvimento e Meio Ambiente, da Universidade Federal do Paraná – UFPR. Segundo ele, o resultado do estudo indica que o uso de sementes transgênicas “é fruto de uma opção política do Estado brasileiro, ao longo das décadas, pelo que se chama hoje de agronegócio. Sem essa ação pública determinada, esse modelo não estaria consolidado como está”. Em quase duas décadas, a Comissão Técnica Nacional de Biossegurança – CTNBio liberou mais de “60 tipos diferentes de variedades transgênicas de milho para uso comercial”. A disseminação da transgenia é “uma forma de ampliar o controle corporativo sobre os alimentos por meio de tecnologias patenteadas e venda casada de sementes e agrotóxicos”, adverte. (mais…)

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Um terço do milho crioulo do Semiárido está contaminado por transgênicos

Pesquisa inédita identificou, em mais de mil amostras coletadas em 10% dos municípios da Caatinga, a presença de até sete genes transgênicos em uma mesma semente crioula

Por Adriana Amâncio, do Mongabay / MST

No ano em que se completam 18 anos da aprovação dos transgênicos no Brasil, uma pesquisa inédita alerta para o avanço da contaminação do milho crioulo do Semiárido nordestino com genes transgênicos. (mais…)

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