MPF debate desafios que ameaçam os modos de vida das populações tradicionais em evento no Pará

Segundo dia do encontro abordou temas estratégicos relacionados à crise climática e seus impactos nos territórios tradicionais

Procuradoria-Geral da República

A análise de temas estratégicos que afetam diretamente o modo de vida e a cultura dos povos e comunidades tradicionais foi o foco do segundo dia do Encontro Nacional da Câmara de Populações Indígenas e Comunidades Tradicionais do Ministério Público Federal (6CCR/MPF), nesta quinta-feira (22), em Belém (PA). Os efeitos e desafios da sobreposição de terras tradicionais, do mercado de crédito de carbono e os impactos socioambientais das energias renováveis e dos combustíveis fósseis foram debatidos por representantes de comunidades, procuradores do MPF, pesquisadores e especialistas, que destacaram a necessidade de uma atuação sensível às realidades locais. (mais…)

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Justiça Federal acolhe pedidos do MPF e obriga conclusão da regularização de assentamento em Prainha (PA)

Projeto de Assentamento Agroextrativista (PAE) Chicantã foi criado em dezembro de 2006 e até hoje não foi regularizado

Ministério Público Federal no Pará

A Justiça Federal acolheu pedidos do Ministério Público Federal (MPF) e determinou à União e ao Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) que concluam a regularização fundiária do Projeto de Assentamento Agroextrativista (PAE) Chicantã, localizado em Prainha (PA). (mais…)

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Órfãos do neoliberalismo progressista e descontentes: o Brasil polarizado e a necessidade imperiosa de criar horizontes de transformação social. Entrevista especial com Sérgio Costa

Desigualdades multidimensionais são uma chave poderosa para explicar a vida política e a polarização brasileira, afirma o pesquisador. Segundo ele, “por trás da polarização estão os movimentos de perdas e ganhos materiais e subjetivos dos diferentes grupos”

Por Patricia Fachin, no IHU

Hostilização e falta de entendimento no campo político brasileiro não são novidade. A radicalidade política e a capilaridade social que tomaram corações e mentes em todo o país, no entanto, indicam a existência de um fenômeno “completamente novo” e “inédito” no Brasil, diz Sérgio Costa na entrevista a seguir concedida por e-mail ao Instituto Humanitas Unisinos – IHU. (mais…)

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O silêncio do Papa Leão 14 sobre os abusos sexuais por padres na América Latina

Vítimas e ativistas denunciam omissão de Prevost em casos no Peru. No Brasil, faltam dados sobre as denúncias

Por Elaine Schmitt, Evandro Medeiros | Edição: Mariama Correia, Agência Pública

No primeiro domingo de seu pontificado, no dia 11 de maio, o Papa Leão 14 apareceu do alto do balcão central da Basílica de São Pedro, ao meio-dia em ponto, para falar com uma multidão que o aguardava. A praça e as ruas do entorno da Cidade do Vaticano pareciam bem mais cheias que quatro dias antes, quando, da mesma sacada, o cardeal estadunidense naturalizado peruano Robert Francis Prevost foi apresentado pela primeira vez como o novo chefe da Igreja Católica. No domingo, além de uma mensagem enfática contra a guerra, Leão 14 chamou os jovens a aceitarem as vocações “sacerdotais e religiosas”, com uma exortação firme e direta: “Não tenham medo! Aceitem o convite da Igreja e de Cristo Senhor!” (mais…)

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Diálogos entre MPF e quilombolas de Barcarena (PA) expõem conflitos territoriais e descaso do Poder Público

Entre os últimos dias 12 e 15, equipe do MPF visitou cinco comunidades quilombolas no município

Ministério Público Federal no Pará

O Ministério Público Federal (MPF) realizou, entre os últimos dias 12 e 15, uma série de reuniões com comunidades quilombolas de Barcarena (PA) para coletar informações atualizadas sobre os problemas enfrentados por essas comunidades e para divulgar novidades sobre a atuação do MPF na defesa dos direitos delas. O procurador da República Rafael Martins e equipe visitaram as comunidades do Burajuba, Cupuaçu/Boa Vista, Gibrié de São Lourenço, São João e Sítio Conceição. (mais…)

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Nota Pública: Polícia Militar realiza despejo violento e ilegal na Chapada Diamantina

Polícia Militar da Bahia realiza despejo sem ordem judicial contra acampamento do MST em Rafael Jambeiro, descumprindo decisão do TJ-BA e protocolos do STF; ação foi determinada pela SSP-BA e ocorreu sem presença da Defensoria Pública.

Da Página do MST

Na madrugada deste sábado (17), mais de 10 viaturas da Polícia Militar da Bahia chegaram à Fazenda Boa Esperança, no município de Rafael Jambeiro-BA, na Chapada Diamantina, onde está localizado o Acampamento Edivaldo Sena, para realizar um despejo violento e ilegal contra famílias Sem Terra. (mais…)

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Comissão Pastoral da Terra realiza entrega do relatório Conflitos no Campo Brasil 2024 ao Conselho Nacional de Direitos Humanos

Por Júlia Barbosa | Comunicação nacional da CPT

A Comissão Pastoral da Terra realizou no último dia 16 a entrega do relatório Conflitos no Campo Brasil 2024 ao Conselho Nacional de Direitos Humanos – CNDH, durante sua 89º reunião ordinária, em Brasília-DF. A ação contou com a apresentação dos dados de conflitos no campo no último ano, sistematizados pelo Centro de Documentação Dom Tomás Balduino-CPT e lançados no dia 23 de abril, além da abertura para reflexões e falas de conselheiras e conselheiros presentes. (mais…)

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