Dom Roque Paloschi, presidente do Conselho Indigenista Missionário (Cimi) e arcebispo de Porto Velho (RO), vem sofrendo ataques em represália a suas denúncias de violações de direitos de povos indígenas.
A reportagem é de Elizabeth Oliveira, do Mongabay, no IHU
Viver na Amazônia defendendo a agenda socioambiental sempre envolveu muitos riscos, mas, segundo o religioso, nos últimos quatro anos a situação se agravou; o período coincide com o do governo Jair Bolsonaro. (mais…)
Acesso a moradia, emprego, educação, saúde e segurança são reparações esperadas no próximo governo
Ana Carolina Caldas, Brasil de Fato
O Grupo de Trabalho sobre Igualdade Racial da equipe de transição de Lula já anunciou que o governo de Jair Bolsonaro (PL) não alocou nenhum recurso para a promoção da igualdade racial no projeto de lei orçamentária de 2023, que encaminhou para o Congresso. Atualmente, essa área é de responsabilidade do Ministério da Mulher, Família e Direitos Humanos. Portanto, uma das prioridades já apontadas será voltar a investir em políticas públicas transversais que passem por todos os ministérios. (mais…)
Na Abrasco
A ABRASCO tem em seus fundamentos a permanente defesa do Estado democrático de direito e promotor de um desenvolvimento inclusivo. Esta carta compromisso atualiza sua agenda política frente as demandas contemporâneas pela equidade e justiça social, enfatizando que não existe democracia plena sem o combate ao racismo, sexismo, capacitismo, xenofobia, LGBT+fobia, etarismo e outras formas de discriminação. (mais…)
No documento, Lula é chamado de Nhanderamoi” (“nosso avô”, “nosso sábio”, na língua Guarani)
Isadora Stentzler, Brasil de Fato
Lideranças guarani da Comissão Guarani da Verdade, da Comissão Tape Rendy Avaete Aty e Comissão Guarani Yvy Rupa, da região Oeste do estado do Paraná, elaboraram uma carta para o governo de transição de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) em que pedem reparação pelas graves violações registradas contra os indígenas ao longo de décadas na região. (mais…)
Na Abraji
Representantes do site WikiLeaks promovem, a partir desta semana, uma série de encontros no Brasil com associações, sindicatos, federações e organizações jornalísticas, além de lideranças sociais e políticas. A iniciativa busca expressar solidariedade ao jornalista Julian Assange, fundador do WikiLeaks, que sofre desde 2010 graves consequências por ter vazado documentos sigilosos sobre ações militares e diplomáticas dos Estados Unidos. Atualmente, ele encontra-se detido no Reino Unido. (mais…)
Para o órgão do MPF, inclusão do nome civil antes do nome social e a inserção do sexo biológico implica exposição vexatória e inegável constrangimento
Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC)
A Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC) emitiu nota técnica acerca dos critérios para a confecção do novo modelo da Carteira de Identidade, previstos pelo Decreto Presidencial 10.977/2022. O documento tem o propósito de contribuir para a atuação do Ministério Público Federal em ação civil pública (ACP), bem como da Equipe de Transição do governo eleito, no que tange a análise dos debates em torno do reconhecimento da inconstitucionalidade e inconvencionalidade dos critérios constantes no decreto. Segundo o novo modelo, o nome de registro deve preceder o nome social, bem como deve existir a inserção do sexo (aparentemente biológico). (mais…)
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