violência

Com um ano da condenação do país pela Corte Interamericana, organizações alertam para cumprimento da sentença

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Em nota peticionários da ação na Corte Interamericana destacam a necessidade de reverter a cultura de impunidade da violência policial no país.

Terra de Direitos

Organizações manifestam preocupação com cumprimento parcial pelo Estado brasileiro da sentença de condenação pela Corte Interamericana de Direitos Humanos no caso Antonio Tavares. Com um ano da condenação – mesmo prazo estabelecido para cumprimentos de medidas determinadas na sentença, as organizações manifestam preocupação com ações pendentes em nota divulgada nesta sexta-feira (14). (mais…)

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MPF pede aumento de penas de réus condenados por trabalho análogo à escravidão no interior do Amazonas

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Crime, descoberto em 2012, ocorreu em quatro fazendas localizadas nos municípios de Boca do Acre e Lábrea (AM)

Procuradoria da República no Amazonas

O Ministério Público Federal (MPF) recorreu, pedindo aumento das penas a que foram condenados dois fazendeiros, que são pai e filho, acusados de manter funcionários em condição análoga à de escravos em quatro fazendas localizadas nos municípios de Boca do Acre e Lábrea, no interior do Amazonas. (mais…)

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PF, MTE, MPT, IBAMA, Funai e PM combatem garimpo ilegal e identificam trabalhadores em situação análoga à escravidão no Amazonas

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Na Funai

A Polícia Federal, o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), o Ministério Público do Trabalho (MPT), o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Renováveis (Ibama), a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) e a Polícia Militar Ambiental deflagram, entre os dias 10 e 13 de março, a Operação Xapiri para combater organizações criminosas que atuam no garimpo ilegal, no leito do Rio Madeira, nas proximidades do município de Borba/AM. A ação ocorre a pedido e com articulação da Funai. (mais…)

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Funai reforça compromisso com a proteção das mulheres indígenas na 54ª Assembleia Geral dos Povos Indígenas de Roraima

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Na Funai

A Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) participou nesta quarta-feira (12) da 54ª Assembleia Geral dos Povos Indígenas de Roraima, realizada na Terra Indígena Malacacheta, no município de Cantá. Com o tema “Fortalecendo a Política Indígena do Malocão”, o evento debateu, entre outros pontos, a violência contra as mulheres nas comunidades indígenas e o impacto do consumo abusivo de álcool e outras drogas nos territórios. A presidenta da Funai, Joenia Wapichana, destacou a importância de uma atuação integrada entre as instituições públicas e as organizações indígenas para enfrentar os problemas e defendeu a garantia do acesso à informação como uma ferramenta de combate à violência. (mais…)

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A cada 17 horas, ao menos uma mulher foi vítima de feminicídio em 2024

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Nove estados registraram 531 mortes por razão de gênero

Ana Cristina Campos – Repórter da Agência Brasil

A cada 17 horas, uma mulher morreu em razão do gênero em 2024 em nove estados monitorados pela Rede de Observatórios da Segurança: Amazonas, Bahia, Ceará, Maranhão, Pará, Pernambuco, Piauí, Rio de Janeiro e São Paulo. Os dados apontaram um total de 531 vítimas de feminicídios no ano passado. (mais…)

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Alcântara–MA: sentença histórica da Corte IDH para a luta quilombola brasileira será anunciada nesta quinta (13)

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Há mais de 40 anos, centenas de famílias quilombolas eram removidas para a construção do Centro de Lançamentos de Alcântara, no Maranhão…

Justiça Global

As remoções compulsórias, a perda do território e a omissão do Estado brasileiro em conferir os títulos de propriedade definitiva para os quilombolas geraram uma cascata de outras violações de direitos humanos, como os direitos à cultura, à alimentação adequada, à livre circulação, à educação, à saúde, à moradia, ao meio ambiente equilibrado, ao saneamento básico, ao transporte, entre outros. As comunidades ainda sentem seus impactos. (mais…)

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MPF e MPRJ avaliam Operação Verão 2024/2025 e abrem consulta pública

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Objetivo é permitir que a sociedade civil contribua com sugestões para definir as estratégias do próximo período (2025/2026)

Procuradoria da República no Rio de Janeiro

O Ministério Público Federal (MPF) e o Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ) realizaram reunião, no dia 27 de fevereiro, para avaliar a atuação das Polícias Militar e Civil e da Secretaria Municipal de Assistência Social na denominada Operação Verão 2024/2025. Participaram do encontro o procurador da República Julio Araujo, representando a Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão no Rio de Janeiro, e as promotoras de Justiça Daniela Vasconcellos e Anna Carolina Brochini. (mais…)

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