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Justiça suspende anulação da Terra Indígena Dourados-Amambaipegua I, no MS

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Atendendo a pedido dos indígenas, TRF-3 suspendeu sentença que anulava parte da demarcação da terra Guarani e Kaiowá onde ocorreu massacre de Caarapó

Por Tiago Miotto, Cimi

O Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3) suspendeu a sentença que anulava parte da demarcação da Terra Indígena (TI) Dourados-Amambaipegua I, do povo Guarani e Kaiowá, no Mato Grosso do Sul. Foi nesta terra indígena que, em junho de 2016, um brutal ataque de fazendeiros e pistoleiros resultou na morte do agente de saúde indígena Clodiodi Aquileu de Souza, de 26 anos.

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Sancionada lei que intensifica combate à violência doméstica durante a pandemia

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Atendimento às vítimas passa a ser considerado serviço essencial e não poderá ser interrompido 

Redação Brasil de Fato*

Durante a pandemia, o Brasil tem registrado alta nos números de violência doméstica. Só em relação aos casos de feminicídio, houve um aumento de 22%, em 12 estados, de acordo com o levantamento do Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP). O estudo ainda aponta o crescimento das chamadas para o 190 para os casos de violência doméstica. Agora, a Lei 14.022/20, de autoria da deputada Maria do Rosário (PT-RS), que teve o apoio da bancada feminina no Congresso e coautoria de 30 deputadas federais, vem para intensificar o combate à violência durante a pandemia. 

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Familiares de vítimas da violência policial e nos presídios fazem relatos à presidência da CDHM; denúncias serão enviadas para a ONU

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Por Pedro Calvi / CDHM

“O servidor púbico que você paga mata seu filho, na rua ou dentro de casa. Todos os dias entram nas casas matando. Ainda temos que lidar com a pandemia, tem casa com 10 pessoas amontoadas e se sair para sentar na calçada, é morto. Vivemos uma situação terrível não só no Ceará, mas em todo país. Uma situação que destrói sonhos, deixa famílias adoecidas, mães com depressão. Basta de tanta morte na periferia, de só os pobres serem bandidos. Bandidos estão nos gabinetes, na presidência do país. É muito importante essa ajuda para levar nossa dor para a ONU, porque é uma dor que não passa. Não aguentamos mais.”

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Cor, gênero e classe: os desafios da mulher preta

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Para a professora Zélia Amador de Deus, a mulher preta é alvo de uma tríade de discriminações

Catarina Barbosa, Brasil de Fato

A Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (Pnad), divulgada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) com base em dados de 2019, aponta que mais da metade dos brasileiros era de pretos ou pardos: 56,10%. As desigualdades podem ser verificadas em diversas estatísticas, contudo, elas são ainda mais gritantes quando se trata da mulher preta.

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O que está em jogo na ação no STF em que indígenas acusam governo de ‘genocídio’ e cobram ações contra a pandemia

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Letícia Mori, da BBC News Brasil

O ministro Luis Roberto Barroso, do STF (Supremo Tribunal Federal) deve decidir nesta semana sobre um pedido da principal entidade indígena do país, a Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib), em conjunto com seis partidos. Eles reivindicam que o Estado tome providências contra a pandemia de covid-19 entre a população indígena.

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Presidente da CDHM pede ao governo do Paraná investigação sobre destruição de lavoura

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Por Pedro Calvi / CDHM

O presidente da Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM) da Câmara dos Deputados, Helder Salomão (PT/ES), pediu ao governador do Paraná, Carlos Massa Ratinho Júnior, ao Procurador-Geral de Justiça do Paraná, Ivonei Sfoggia e ao Secretário de Estado da Segurança Pública do Estado, Rômulo Soares, providências sobre a destruição de uma lavoura no acampamento Valdair Roque. O acampamento fica em Quinta do Sol, na região central do Paraná. A denúncia foi feita à CDHM pela Organização Terra de Direitos e a solicitação foi enviada nesta terça-feira (7).

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Presidência da CDHM pede ao governo e justiça de MG investigação sobre atuação de milícias contra trabalhadores rurais

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Pedro Calvi / CDHM

O presidente da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados (CDHM), Helder Salomão (PT/ES), pediu ao governador de Minas Gerais, Romeu Zema e ao Procurador-Geral de Justiça do estado Antônio Tonet, que investiguem a atuação de grupos paramilitares que estariam ameaçando trabalhadores do acampamento Arco-Íris, na Rodovia MGT-461, no município de Gurinhatã, que faz ligação com a BR-365. A denúncia para a CDHM foi feita por Rogério Corria (PT/MG). O documento foi enviado nesta segunda-feira (6) e relata ameaças de despejo por jagunços que andam armados, além de disparar tiros contra o acampamento. Os policiais militares dariam apoio aos jagunços, que são contratados por fazendeiros da região, no Triângulo Mineiro.

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