O racismo é procedimento operacional padrão da Polícia Militar

Ação em que homem negro foi algemado, amarrado e arrastado por policiais em São Paulo não é isolada: racismo faz parte, desde o início, do DNA das polícias brasileiras

Por Fausto Salvadori, A Ponte

“As ações estão em desacordo com os procedimentos operacionais padrão da instituição”, escreveu a Polícia Militar do Estado de São Paulo em uma nota a respeito da ação em que dois PMs algemaram, amarram pelos pés e arrastaram, ao longo de pelo menos três horas, um homem negro com quem teriam apreendido duas caixas de bombons. (mais…)

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Em decisão histórica, STF reafirma obrigação do uso de câmeras nos batalhões especiais e impõe medidas de controle da atividade policial ao Estado do Rio de Janeiro

Por Justiça Global

O Ministro Edson Fachin determinou, nesta terça-feira (6), medidas de importância central para o controle da atividade das polícias fluminenses. Em decisão no âmbito da ADPF 635, o Ministro não admitiu o recurso do Estado do Rio de Janeiro, reafirmou a aplicação da decisão do Pleno do STF, e afastou de vez a falsa polêmica instaurada pelo Estado do Rio de Janeiro, e defendida pelo governador Cláudio Castro, que se esquivava de cumprir a decisão da Suprema Corte sobre a instalação de câmeras em batalhões e unidades especiais, como o Batalhão de Operações Especiais (BOPE / PMERJ) e a Coordenadoria de Recursos Especiais (CORE / PCERJ). (mais…)

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Desmatamento zero depende de pacto político e regularização de terras, diz secretário

Há um movimento no Congresso anti-ambiental e anti-governo, diz André Lima, da Secretaria de Controle do Desmatamento

Por Giovana Girardi, Agência Pública

Lançado nesta segunda-feira (5) pelo presidente Lula e pela ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, o novo programa de combate ao desmatamento da Amazônia (PPCDAm) terá de agir em diversas frentes, de modo coordenado por vários órgãos e pastas, e diante de cenários mais complexos para poder chegar ao desmatamento zero até 2030. (mais…)

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Sob Bolsonaro, jornalistas enfrentaram censura na Amazônia

Entidades pedem ao governo proteção ao jornalismo na Amazônia, após anos de destruição da política ambiental sob Bolsonaro

Por Redação RBA*

Faz um ano do assassinato do jornalista Dom Phillips e do indigenista Bruno Pereira. Por conta da data, organizações da sociedade civil fizeram hoje (5) um apelo pela responsabilização dos envolvidos no crime. Além disso, defenderam medidas de proteção aos jornalistas, indígenas e defensores de direitos humanos que atuam na região amazônica. O pedido foi feito durante um evento realizado nesta segunda-feira no Instituto Vladimir Herzog. (mais…)

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Potássio: MPF desmente falsas informações em circulação na região de Autazes (AM)

Constituição proíbe exploração mineral em território indígena; povo Mura vem sofrendo ameaças e foi coagido a ‘vender’ suas terras

Procuradoria da República no Amazonas

O Ministério Público Federal (MPF) esclarece que são falsas as informações e rumores sobre não indígenas serem expulsos de suas terras na região de Autazes, no estado do Amazonas, em razão de processo de demarcação em andamento para qualificação e estudo sobre o território Soares/Urucurituba habitado tradicionalmente pelos indígenas Mura. O MPF reforça o posicionamento do órgão em relação à paralisação do empreendimento Potássio em Autazes e destaca que desinformação e notícias falsas sobre o tema geram conflitos e ameaças entre os habitantes locais. (mais…)

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Caso Bruno e Dom: MPF atua para assegurar condenação de todos os envolvidos

Duplo homicídio foi em junho de 2022; resultados já alcançados comprovam agilidade do trabalho, que já soma três denúncias

Procuradoria da República no Amazonas

Um ano após os assassinatos do indigenista Bruno Pereira e do jornalista britânico Dom Phillips, ocorrido no dia 5 de junho de 2022, na região do Vale do Javari (AM), o Ministério Público Federal (MPF) segue atuando em três frentes com o propósito de garantir a condenação de todos os envolvidos no duplo homicídio. Além da ação penal contra os executores confessos do crime, e que também respondem por ocultação de cadáver, foram apresentadas mais duas denúncias (uma delas já com condenação em primeira instância). Além disso, estão em curso dois inquéritos: um é destinado a apurar se mais pessoas agiram para esconder os corpos das vítimas em área de difícil acesso no município de Atalaia do Norte, e o outro busca identificar possíveis mandantes das mortes. (mais…)

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Violência segue na região onde Bruno e Dom foram mortos

Um ano após assassinatos de servidor da Funai e jornalista britânico, lideranças ouvidas pela DW dizem que, apesar de repercussão do caso, nada mudou no Vale do Javari, que continua dominado pela insegurança e crime.

Nádia Pontes, Deutsche Welle

Um ano depois dos brutais assassinatos de Bruno Pereira, então servidor licenciado da Fundação dos Povos Indígenas (Funai), e de Dom Phillips, jornalista britânico, os indígenas que ajudaram a localizar os corpos retornam à cena do crime nesta segunda-feira (05/06), na Terra Indígena (TI) Vale do Javari, Amazonas. (mais…)

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