MPI articula medidas de segurança para a comunidade Kaingang Fág Nor, no Rio Grande do Sul

Equipe do ministério articulou reforço de segurança junto à Polícia Militar para proteger as famílias que estão em uma área de rodovia estadual e busca acelerar regularização fundiária com governo do Estado

No MPI

Por meio de um esforço de articulação do Ministério dos Povos Indígenas (MPI), medidas de segurança pública foram ampliadas no município de Pontão, no Rio Grande do Sul, para impedir que cerca de 30 indígenas Kaingang sofram mais violências causadas por homens armados que atacaram o território. Entre elas, constam o reforço de policiamento na área, localizada à beira de uma rodovia estadual sem acostamento, o início de uma investigação pela Polícia Federal e o alinhamento com as Secretarias de Justiça e de Habitação para acelerar o processo de regularização fundiária na região e instituir uma solução definitiva. (mais…)

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Indígenas Guarani Kaiowá pedem apoio do MPF para resolução de conflitos fundiários em Mato Grosso do Sul

Câmara de Populações Indígenas e Comunidades Tradicionais vai solicitar à Funai informações sobre demarcação de terras indígenas no estado

Em reunião realizada nesta quarta-feira (24) na Procuradoria-Geral da República, entre representantes do Ministério Público Federal (MPF) e lideranças indígenas de Mato Grosso do Sul (MS), a coordenadora da Câmara de Populações Indígenas e Comunidades Tradicionais do MPF, Eliana Torelly, afirmou que vai requerer à Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) informações sobre o processo de demarcação dos Guarani Kaiowá na região, sobretudo em razão dos conflitos fundiários. Representantes do Conselho Indigenista Missionário (Cimi) também participaram do encontro. (mais…)

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MPF notifica governador Mauro Mendes (MT) para esclarecer fala discriminatória sobre indígenas Bóe Boróro

Conduta teria ocorrido durante entrevista veiculada pela Rádio Jovem Pan; MPF oportuniza a retratação

Procuradoria da República em Mato Grosso

O Ministério Público Federal (MPF) notificou o governador de Mato Grosso, Mauro Mendes Ferreira, para que preste esclarecimentos sobre possível fala discriminatória contra indígenas da etnia Bóe Boróro durante entrevista concedida pelo político em janeiro deste ano. Na notificação, o MPF possibilita que as explicações sejam dadas em reunião presencial, on-line, ou, ainda, por meio de retratação escrita. O prazo para manifestação do governador é de 15 dias. (mais…)

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“Merece uma bala na cara!”: povo Akroá-Gamella, no Piauí, sofre ameaças enquanto defende território e Cerrado

Casos deste ano já superam as violências sofridas pelos Akroá-Gamella do Piauí sistematizadas pelo Relatório Violências Contra os Povos Indígenas no Brasil – Dados 2023

POR RENATO SANTANA, DA ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO DO CIMI REGIONAL NORDESTE

Se tornou rotina para lideranças Akroá-Gamella da aldeia Barra do Correntim, município do Bom Jesus, sudoeste do Piauí, registrar boletins de ocorrência denunciando ameaças ocasionadas pelas tentativas de impedir o desmatamento de uma área de Cerrado vital para a existência de um ribeirão que abastece a comunidade. Neste ano, o primeiro conjunto de intimidações foi levado à Polícia Civil em 13 de maio de 2024. Todavia, as ameaças e a destruição ambiental seguiram. (mais…)

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Caso Beto Freitas: TJRS desconsidera motivo torpe em assassinato cometido no Carrefour

Ministério Público analisa recorrer da decisão; crime ocorreu em novembro de 2020

No Sul21

O Ministério Público do RS analisa recorrer da decisão do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS) que afastou a qualificadora do motivo torpe do assassinato de João Alberto Silveira Freitas. A morte ocorreu no estacionamento do supermercado Carrefour, na zona norte da Capital, em novembro de 2020. A ação penal tramita no 2º Juizado da 2ª Vara do Júri do Foro Central da Comarca da Capital. (mais…)

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Com PEC da Segurança Pública, Lula tem oportunidade para resgatar Brasil das PMs. Por Almir Felitte

Em vez da tática temerosa de “anabolizar” a Polícia Rodoviária Federal (PRF), governo poderia investir na desconcentração do poder de policiamento ostensivo e transformar as guardas em polícias municipais

na Ponte

Nos últimos meses, ganhou força o debate acerca de uma PEC da segurança pública do governo Lula através do ministro da Justiça e da Segurança Pública, Ricardo Lewandowski. Não oficializada até agora em qualquer documento, não temos muito mais informações sobre ela. Para falarmos aqui, nos baseamos, portanto, em entrevistas do ministro que explicitam algumas de suas diretrizes, bem resumidas em um artigo que ele publicou no Conjur. (mais…)

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