Lutar não é crime!
O Comando de Greve da Educação Infantil e a Diretoria Colegiada do Sind-REDE/BH repudiam veementemente a forte repressão do Batalhão de Choque da Polícia Militar de Minas Gerais à manifestação pacífica das professoras da Educação Infantil de BH. As professoras estão em Greve e cobram do prefeito Alexandre Kalil (PHS o cumprimento da promessa de campanha da unificação da Carreira da Educação Infantil à do Ensino Fundamental. (mais…)
Categoria reivindica equiparação salarial. Profissionais protestavam na Avenida Afonso Pena e PM interveio para liberar a via. Kalil questionou ação da polícia
No Estado de Minas
O protesto de professores da educação infantil em frente a prefeitura de Belo Horizonte, na Avenida Afonso Pena, Centro da capital, teve bombas, gás de pimenta e jatos d’água usados pela Polícia Militar para dispersar os manifestantes. O prefeito Alexandre Kalil saiu da sede do Executivo para questionar a ação. A categoria entrou em greve nesta segunda-feira. Algumas Unidades Municipais Educação Infantil (Umeis) não abriram hoje e outras tiveram escala mínima. Profissionais da categoria fizeram uma passeata no Centro da capital no fim da manhã e se concentraram em frente a PBH, fechando a avenida. (mais…)
Antônio Baú, da Comunidade Quilombola Baú, está preso desde o início do mês
Raíssa Lopes, Brasil de Fato
“Eu nem sei o que te dizer… Ele é uma liderança que pro bem ou pro mal, pra qualquer coisa, está na frente. É lógico que o quilombo não está a mesma coisa. E pra mim, como esposa, pra minha família, é bem pior. Na minha casa somos só Deus, eu, ele, minha filha e dois netinhos. E a gente sempre fica naquela expectativa pra ver o que a Justiça vai fazer”. (mais…)
Postos estratégicos foram ocupados por gestores conhecidos por favorecer teses ruralistas, paralisando processos de demarcação e colocando em risco a segurança de indígenas pela ausência de vigilância, sobretudo na Amazônia
Por Maíra Streit, A Pública
Após forte pressão da bancada ruralista do Congresso, o presidente da Fundação Nacional do Índio (Funai), Franklimberg Ribeiro de Freitas, entregou seu pedido de demissão ao Ministério da Justiça na última quinta-feira, Dia do Índio. A exoneração do general do Exército, que ocupava o cargo desde o ano passado, já era dada como certa, aguardando apenas a oficialização do governo no Diário Oficial. Embora não fosse visto com muito entusiasmo pelos povos indígenas, a queda de Franklimberg sinaliza mais um avanço da bancada ruralista sobre os direitos territoriais dos povos exatamente quando o Congresso discute o parecer 001 da Advocacia-Geral da União (AGU), que pode interromper mais de 700 processos de demarcação em andamento e, de imediato, mandaria para os arquivos 90%. (Veja a reportagem Bancada BBB domina política indigenista do governo). (mais…)
Em 2017 foram registrados 70 homicídios em conflitos territoriais segundo a Comissão Pastoral da Terra: nove a mais que em 2016 e mais que o dobro do registrado em 2013. Mais pobres e minorias étnicas são as principais vítimas
Por Tom C. Avendaño, no El País Brasil
Fátima Barros, de 42 anos, é antes de tudo quilombola. É a primeira coisa que diz, com uma voz que normalmente é aguda, mas que hoje, depois de horas expondo injustiças em uma reunião de comunidades tradicionais do Cerrado, em Balsas (Maranhão), está rouca: “Eu construí minha identidade em torno da causa quilombola”. Essa mulher negra, de feições arredondadas e olhar duro, poderia ter construído sua identidade em torno de, por exemplo, o fato de ser a primeira mulher de sua família, descendente de escravos do Tocantins, a ir à universidade. Mas, em 2010, um fazendeiro queimou o quilombo de São Vicente, que tinha sido o lar de sua família desde que seu tataravô foi libertado da escravidão em 1888, e depois entendeu que sua vida seria uma luta onde quer que estivesse. “Eu não podia escolher não lutar porque sou mulher, negra e quilombola: sou o que o Brasil não quer ver”, disse. (mais…)
Atribuições da Funai e do Ministério da Justiça foram deslocadas para Casa Civil, que articula com a bancada ruralista e seus aliados as principais decisões envolvendo a política indígena e as terras na Amazônia
Por Vasconcelo Quadros, A Pública
Encravada numa área densamente habitada nas cercanias do pico do Jaraguá, na zona norte da capital paulista, e a quase 5 mil quilômetros de distância da Terra Indígena (TI) Raposa Serra do Sol, em Roraima, a disputa em torno da TI Jaraguá, onde vive a etnia Guarani M’bya, é emblemática na ofensiva desencadeada pela Frente Parlamentar Agropecuária (FPA) para assumir as rédeas da política indigenista do país. (mais…)
Caso determinação não seja cumprida, órgão será responsabilizado civil e criminalmente. Conflito ocorre na mesma região onde foi assassinada a missionária Dorothy Stang
O Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) recebeu do Ministério Público Federal prazo de cinco dias para solicitar judicialmente a reintegração de posse de áreas invadidas no assentamento do Projeto de Desenvolvimento Sustentável (PDS) Virola-Jatobá – no município de Anapu, no Pará. (mais…)
por Patricia Fachin, em IHU On-Line
Apesar de o capítulo VIII da Constituição brasileira tratar sobre os direitos dos povos indígenas, na prática o texto constitucional ainda não tem sido utilizado como fonte primária para aplicar a legislação indigenista, e muitos operadores do Direito ainda tomam o Estatuto do Índio, de 1973, como parâmetro para as decisões judiciais. “A proeminência teórica e normativa da Constituição ainda não se refletiu na prática, porque o que vemos hoje, diferentemente de outros ramos do Direito, é que ainda não existe uma leitura constitucional do Estatuto do Índio”, lamenta o procurador do Ministério Público de Mato Grosso do Sul, Marco Antonio Delfino de Almeida. (mais…)
Veículos paulistanos foram mudando de posicionamento frente ao grupo paramilitar de acordo com a situação política do País
Por
Em meio ao regime militar, surge, em 1968, um grupo paramilitar formado por policiais intitulado Esquadrão da Morte. Seu objetivo era simples: perseguir e executar criminosos potencialmente perigosos à sociedade. Mas como, em um regime militar, a mídia se portou perante esse grupo? De acordo com a tese de doutorado da pesquisadora Márcia Gomes, na Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas (FFLCH) da USP, a mídia apresentou diversas facetas e mudou de posicionamento ao longo do tempo, adaptando-se aos diversos contextos vividos nos dez anos em que o Esquadrão da Morte foi ativo. (mais…)
O jornalista Leonardo Wexell Severo, colaborador da Revista Diálogos do Sul e redator-especial do Hora do Povo, lança na sexta-feira (27), na livraria Martins Fontes da Avenida Paulista, o seu mais recente livro: “Curuguaty – O combate paraguaio por Terra, Justiça e Liberdade”
Por Valdo Majors*, no Diálogos do Sul
Nesta entrevista, o autor faz uma análise da campanha internacional pela libertação dos camponeses de Curuguaty, condenados a até 35 anos de prisão por crimes que não cometeram, e do papel da solidariedade, que não considera somente “a mais bela das palavras” como “a única ação capaz de pressionar e fazer com que se faça justiça no país vizinho”. Ele ressalta que, “sem ampliarmos a mobilização internacional, Néstor Castro, Rubén Villalba, Luis Olmedo e Arnaldo Quintana continuarão pagando o preço de terem se insurgido contra a injustiça”. (mais…)
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