Por defender indígenas, arcebispo de Porto Velho é alvo de intimidações até nas missas

Dom Roque Paloschi, presidente do Conselho Indigenista Missionário (Cimi) e arcebispo de Porto Velho (RO), vem sofrendo ataques em represália a suas denúncias de violações de direitos de povos indígenas. 

A reportagem é de Elizabeth Oliveira, do Mongabay, no IHU

Viver na Amazônia defendendo a agenda socioambiental sempre envolveu muitos riscos, mas, segundo o religioso, nos últimos quatro anos a situação se agravou; o período coincide com o do governo Jair Bolsonaro. (mais…)

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Igualdade racial no governo Lula deverá ter políticas transversais para reverter retrocessos

Acesso a moradia, emprego, educação, saúde e segurança são reparações esperadas no próximo governo

Ana Carolina Caldas, Brasil de Fato

O Grupo de Trabalho sobre Igualdade Racial da equipe de transição de Lula já anunciou que o governo de Jair Bolsonaro (PL) não alocou nenhum recurso para a promoção da igualdade racial no projeto de lei orçamentária de 2023, que encaminhou para o Congresso. Atualmente, essa área é de responsabilidade do Ministério da Mulher, Família e Direitos Humanos. Portanto, uma das prioridades já apontadas será voltar a investir em políticas públicas transversais que passem por todos os ministérios. (mais…)

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Carta Compromisso da Abrasco contra o racismo, sexismo, patriarcado e todas as formas de discriminação – Abrascão 2022

Na Abrasco

A ABRASCO tem em seus fundamentos a permanente defesa do Estado democrático de direito e promotor de um desenvolvimento inclusivo. Esta carta compromisso atualiza sua agenda política frente as demandas contemporâneas pela equidade e justiça social, enfatizando que não existe democracia plena sem o combate ao racismo, sexismo, capacitismo, xenofobia, LGBT+fobia, etarismo e outras formas de discriminação. (mais…)

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Carta Aberta da X Grande Assembleia da Kuñangue Aty Guasu para o presidente eleito Lula

Nós mulheres Kaiowá e Guarani reunidas na X Assembleia da Kuñangue Aty Guasu no território de Nhanderu Marangatu Cedro, município de Antonio Joao/MS, viemos por meio desta encaminhar a nossa voz traduzida neste documento para o presidente eleito Luiz Inacio Lula Da Silva e sua equipe
Presidente eleito Lula, nós somos a segunda maior população indígena do país, estamos localizadas no estado de Mato Grosso do Sul, no bioma pantanal, centro oeste do Brasil, estado onde foi eleita a maior bancada anti-indígena e ruralista. Sabemos os desafios que vem para os quatro anos de seu governo, através da nossa reza pedimos proteção a sua caminhada, e temos a esperança de um Brasil onde caibam as pautas, as especificidades das mulheres indígenas do Brasil.

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Comissão Indígena da Verdade é proposta por lideranças guarani do Paraná em carta a Lula

No documento, Lula é chamado de Nhanderamoi” (“nosso avô”, “nosso sábio”, na língua Guarani)

Isadora Stentzler, Brasil de Fato

Lideranças guarani da Comissão Guarani da Verdade, da Comissão Tape Rendy Avaete Aty e Comissão Guarani Yvy Rupa, da região Oeste do estado do Paraná, elaboraram uma carta para o governo de transição de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) em que pedem reparação pelas graves violações registradas contra os indígenas ao longo de décadas na região. (mais…)

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WikiLeaks realiza agendas com lideranças e organizações no Brasil

Na Abraji

Representantes do site WikiLeaks promovem, a partir desta semana, uma série de encontros no Brasil com associações, sindicatos, federações e organizações jornalísticas, além de lideranças sociais e políticas. A iniciativa busca expressar solidariedade ao jornalista Julian Assange, fundador do WikiLeaks, que sofre desde 2010 graves consequências por ter vazado documentos sigilosos sobre ações militares e diplomáticas dos Estados Unidos. Atualmente, ele encontra-se detido no Reino Unido. (mais…)

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Novo modelo da Carteira de Identidade estimula violações dos direitos humanos contra as pessoas que utilizam nome social, aponta PFDC

Para o órgão do MPF, inclusão do nome civil antes do nome social e a inserção do sexo biológico implica exposição vexatória e inegável constrangimento

Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC)

A Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC) emitiu nota técnica acerca dos critérios para a confecção do novo modelo da Carteira de Identidade, previstos pelo Decreto Presidencial 10.977/2022. O documento tem o propósito de contribuir para a atuação do Ministério Público Federal em ação civil pública (ACP), bem como da Equipe de Transição do governo eleito, no que tange a análise dos debates em torno do reconhecimento da inconstitucionalidade e inconvencionalidade dos critérios constantes no decreto. Segundo o novo modelo, o nome de registro deve preceder o nome social, bem como deve existir a inserção do sexo (aparentemente biológico). (mais…)

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