Indígenas pedem apoio do MPF em investigações do massacre contra a comunidade Akroá-Gamela

Em 2017, ataque contra os índios de Viana, no Maranhão, deixou 20 feridos. Para o Conselho Indigenista, o inquérito da Polícia Federal trata os indígenas como criminosos, não como vítimas

Indígenas da etnia Akroá-Gamela, do município de Viana, no Maranhão, pediram apoio à Câmara de Populações Indígenas e Comunidades Tradicionais do Ministério Público Federal (6CCR/MPF) para verificar a regularidade das investigações sobre o massacre contra a comunidade, ocorrido há mais de dois anos. Segundo as lideranças do grupo, o inquérito instaurado pela Polícia Federal apresenta graves irregularidades. O encontro, que também contou com representantes do Conselho Indigenista Missionário (Cimi), aconteceu nesta sexta-feira (23), na sede da Procuradoria-Geral da República, em Brasília.

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Em encontro de chefes Wajãpi, MPF reafirma compromisso de proteção de territórios indígenas

Diálogo entre lideranças e órgãos de defesa dos indígenas abordou, entre outros temas, a ampliação do monitoramento da terra indígena

Ministério Público Federal no Amapá

“O MPF não abandonará os Wajãpi e os povos indígenas do Brasil inteiro na defesa do território indígena. Contem com o MPF, nós continuaremos juntos”. A declaração do procurador da República Alexandre Guimarães ocorreu no V Encontro de Chefes Wajãpi, no último fim de semana. O evento, realizado na Aldeia Aramirã, ocorre anualmente. Em 2019, reuniu aproximadamente 150 pessoas, entre índios, representantes da Funai, do Exército e das defensorias públicas da União e do estado do Amapá.

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CDHM faz diligência a assentamentos na Paraíba

Pedro Calvi, CDHM

Para apurar casos de conflitos por terras na Paraíba e a ameaça de despejo da comunidade de Porto do Capim, em João Pessoa, a Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados (CDHM) faz uma diligência ao estado. Participam Frei Anastácio (PT/PB), Camilo Capiberibe (PSB/AP), João Daniel (PT/SE) e Valmir Assunção (PT/BA). A diligência acontece nas próximas quarta, quinta e sexta-feira (28, 29 e 30/8).

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Situação da Revisão Periódica Universal da ONU sobre direitos humanos no Brasil será discutida na CDHM

Por Pedro Calvi*, CDHM 

A cada quatro anos, todos os 193 países que fazem parte da Organização das Nações Unidas (ONU) passam por uma avaliação internacional sobre a situação dos direitos humanos. Essa avaliação é chamada de Revisão Periódica Universal (RPU) e acontece no âmbito do Conselho de Direitos Humanos da ONU, que se reúne em Genebra, na Suíça. No último ciclo da revisão, em 2017, o Brasil recebeu 246 recomendações. Entre elas, aceitas pelo Brasil, estão os problemas causados pela violência policial, a necessidade de reformas no sistema penal, políticas que ampliem a igualdade racial e de gênero, o acesso a serviços públicos de qualidade e iniciativas para a redução dos índices de pobreza. O Brasil já passou por três ciclos de avaliação da Revisão Periódica Universal, em 2008, 2012 e em 2017.

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Segurança pública: hora de trazer a pauta para a esquerda

Grupo de policiais antifascista de SP quer combater o discurso da bala, que ajudou a eleger Bolsonaro, Doria e Witzel. Propõe novo modelo de combate à violência: policiamento comunitário e união entre baixa patente e população marginalizada

por Almir Felitte, em Outras Palavras

A eleição do ano passado foi, sem dúvidas, uma das que mais levantaram debates dentro da própria esquerda brasileira. Apesar de todas as ilegalidades e fake news que possam ter recheado a disputa, o campo das esquerdas acendeu o “sinal vermelho” e se tornou praticamente unânime no sentido de que é preciso alguma reformulação em suas trincheiras. E, com um discurso “da bala” inflamado elegendo a direita, ficou claro que a esquerda precisa aprofundar-se mais no tema da segurança pública se quiser vencer o crescimento dessa cultura de ódio.

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“O sistema prisional é um mecanismo de gestão da miséria”. O crescimento das facções e o movimento de adesão e resistência ao CV e ao PCC. Entrevista especial com Ítalo Siqueira

Por: Patricia Fachin, em IHU On-Line

Os massacres que aconteceram no Centro de Recuperação Regional de Altamira (PA) no mês passado, mas também os que ocorreram em Manaus (AM), Boa Vista (RR) e Alcaçuz (RN) nos últimos anos “são o ponto alto da escalada de conflitos dentro e fora das unidades prisionais entre grupos que desconsideram seus rivais”, diz o sociólogo Ítalo Barbosa Lima Siqueira à IHU On-Line. Segundo ele, tanto a aposta no encarceramento quanto as precárias condições do sistema carcerário brasileiro levaram “ao aumento dos espaços para recrutamento para as facções e ascendência de lideranças autoritárias”. Somente no estado do Amazonas, informa, em dezembro de 2009, 4.636 pessoas estavam presas. Quase dez anos depois, em julho de 2019, “foram contabilizadas pelo menos 11.806 pessoas nas unidades prisionais amazonenses. Ou seja, a aposta no encarceramento em massa ampliou a capacidade de recrutamento e encontro das facções prisionais nas regiões Norte e Nordeste”, reitera.

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Violência e destruição na Zona da Mata Sul de Pernambuco

Na CPT/NE II

Horror, tensão e destruição. Essas são as palavras que definem a vida de 1.200 famílias camponesas posseiras que vivem em cinco comunidades localizadas na área rural do município de Jaqueira, Zona da Mata Sul de Pernambuco. Estas famílias enfrentam um conflito de terra provocado pela empresa Negócio Imobiliária S/A, que vem praticando ações ilegais e violentas com o intuito de inviabilizar a presença dos camponeses e das camponesas nos locais em que vivem há mais de setenta anos.

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Em cerimônia na PFDC, Relatorias Nacionais de Direitos Humanos da Plataforma Dhesca assumem mandato 2019-2020

Coletivo realiza visitas in loco para analisar situação dos direitos humanos no país. Ao final das missões são apresentados relatórios a diferentes instâncias do Estado brasileiro

Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC)*

No âmbito da cooperação mantida entre as duas instituições, a Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC), do Ministério Público Federal, sediou em 14 de agosto a cerimônia de posse dos novos relatores e relatoras nacionais de direitos humanos da Plataforma Dhesca Brasil.

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Maranhão: Quilombo de Açude é incendiado por grileiros e famílias sofrem ameaças

Os membros do Quilombo de Açude, no município de Serrano do Maranhão, tiveram novamente suas terras queimadas por grileiros. Segundo o Boletim de Ocorrência registrado na Delegacia de Cururupu, além das plantações incendiadas, a comunidade tem sido vítima de ameaças de um homem armado que se diz detentor da terra.

Na CPT*

A última plantação foi queimada no domingo (18) e pertencia ao lavrador quilombola Benedido Silva, o que fez sua filha, Elissandra de Oliveira, registrar o B.O. Segundo ela, o homem chamado Antônio Carlos de Carvalho já vinha importunando os moradores desde o mês de junho, quando disse ter comprado terrenos dentro do território quilombola – apesar de ele estar em processo de regularização no Incra desde 2011.

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