Indígenas processam rede francesa por desmatamento na Amazônia

Grupo Casino, que controla os supermercados Pão de Açúcar, é alvo de ação na França por compra de carne bovina proveniente de áreas desmatadas. Empresa nega acusações.

Na  Deutsche Welle

Ambientalistas e grupos indígenas do Brasil e da Colômbia entraram nesta quarta-feira (03/03) com uma ação civil na França contra o grupo francês Casino. A rede de supermercados é acusada de comercializar carne proveniente de terras desmatadas na Amazônia.

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Se a nossa terra, a nossa floresta sumir, o que vai ser do meu povo?

O Governo só fala em agro: agro é isso, agro é aquilo, agro é desenvolvimento, agro é tudo para eles. Para nós não. Para nós o “nosso agro” são as nossas caças, a nossa floresta

Por Tainaky Tenetehar, no El País Brasil

Meu nome é Tainaky Tenetehar, e sou da Terra Indígena Arariboia do Maranhão. Sou um dos Guardiões da Floresta e estou enviando estas palavras a vocês hoje porque precisamos urgentemente de apoio.

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Operação Avarum combate a ocupação irregular de terras e o desmatamento ilegal no PDS Esperança, em Anapu (PA)

Operação foi coordenada pelo MPF e contou com a participação de outros sete órgãos e entidades

Ministério Público Federal no Pará

Sob a coordenação do Ministério Público Federal (MPF) e com a participação de outros sete órgãos e entidades, foi deflagrada na terça-feira (2) a Operação Avarum, no Projeto de Desenvolvimento Sustentável (PDS) Anapu I, mais conhecido como PDS Esperança, no município de Anapu (PA). O objetivo da operação foi apurar e combater a ocupação irregular de terrenos e o desmatamento ilegal na região. A operação resultou na apreensão de armas de fogo, de motosserra e de veículo, em autuações por desmatamento, em laudos de ocupações irregulares, na inutilização de madeira ilegal encontrada e no levantamento de informações estratégicas para trabalhos futuros.

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Cimi Regional Maranhão: nota de apoio à Comissão Estadual de Prevenção à Violência no Campo e na Cidade

A Comissão, que tem como objetivo mediar conflitos fundiários, é vital em um estado que apresenta índices crescentes de violências e assassinatos no campo e nas florestas

No Cimi

O Conselho Indigenista Missionário – Cimi Regional Maranhão vem manifestar  apoio à Comissão Estadual de Prevenção à Violência no Campo e na Cidade – COECV – e reafirmar sua constitucionalidade. A Comissão foi criada pela Lei Estadual nº 10.246/2015, composta por representações públicas e de entidades da sociedade civil, tendo como objetivo mediar conflitos fundiários no campo e na cidade, conforme a Convenção 169 da OIT, a Declaração Universal dos Direitos Humanos (de 1948, artigo XXV), o Pacto Internacional de Direitos Humanos, Econômicos, Sociais e Culturais da Organização das Nações Unidas – ONU/PIDESC – (ratificado pelo Decreto Federal nº 591/1992) e a Convenção Americana de Direitos Humanos (Pacto de San José da Costa Rica, ratificado pelo Decreto Federal no 678/1992).

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Brasil sofre nova denúncia à Corte Interamericana por morte de defensor de Direitos Humanos

Por Klebson Reis e Juliana Gomes Antonangelo, em Ibepac

Em 2019, ao menos 23 ativistas de direitos humanos foram assassinados no Brasil.  Isso coloca o país na 4ª posição entre os países mais violentos para quem atua na defesa desses direitos. Por outro lado, a criação de “verdades paralelas” criadas pelas Autoridades Estatais, através do (in) devido processo legal, com atos produzidos sob a aparência de respeitar o direito de defesa, foi uma constante na perseguição de ativistas de direitos humanos.

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Pau D’Arco: chacina, assassinato de líder rural e ameaça de despejo

Lista da Comissão Pastoral da Terra contabiliza 32 assassinatos de mulheres e homens no campo em 2019, em todo país.

Pedro Calvi, CDHM​

Fernando dos Santos Araújo, que sobreviveu ao massacre do município de Pau D’Arco em 2017, no sudeste paraense, era um desses líderes e agora faz parte das estatísticas de 2021. No dia 26 de janeiro, foi morto com um tiro na nuca, no lote dele na Fazenda Santa Lúcia, para onde havia voltado depois de fazer parte do Programa de Proteção a Vítimas e Testemunhas e sair da região.

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Relatório aponta contradições em versão policial para morte de indígena no Pará

Comissão de Direitos Humanos da Alepa questiona conduta de PMs no caso de Isac Tembé, assassinado no dia 12

Catarina Barbosa, Brasil de Fato

Um relatório apresentado na quinta-feira (25), pela comissão de Direitos Humanos e Defesa do Consumidor, da Assembleia Legislativa do Pará (CDHDC-Alepa), apontou contradições e inconsistências na versão apresentada pela Polícia Militar para o caso do assassinato do indígena Isac Tembé, ocorrido no dia 12 de fevereiro, no município de Capitão Poço, no nordeste do estado.

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Áudio revela ameaças e intimidação de advogada da Renova aos atingidos pelo desastre de Mariana

Após manifestação em linha férrea da Vale, advogada da Renova, fundação mantida pela Samarco, Vale e BHP Billiton, afirma que vai “dar o tom” em reunião com vítimas: “Não sou eu que estou falando, é o juiz dono do processo”, diz

Alice Maciel, A Pública

“Eu que chamei a reunião, eu que vou dar o tom”, esbraveja a advogada da Fundação Renova, Viviane Aguiar, interrompendo a fala de Valeriana Gomes de Souza, pecuarista de Naque (MG), vítima do rompimento da barragem do Fundão, em Mariana. A fundação é mantida pela Samarco e suas acionistas, Vale e BHP Billiton, para executar ações de reparação, e, segundo os atingidos, seria um braço das mineradoras responsáveis pela tragédia. A Agência Pública teve acesso exclusivo à gravação dessa reunião, que ocorreu no dia 21 de janeiro deste ano. O tom da conversa da advogada – que coordena o setor jurídico da fundação – foi de ameaça e intimidação contra os representantes da comissão de atingidos de Naque ali presentes, que haviam organizado uma manifestação quatro dias antes. 

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Protesto na Paraíba repudia ordem de despejo de 145 famílias em favor de construtora

Agentes judiciais entregaram ordem de reintegração de posse nesta quarta (24) a famílias da cidade de Bayeux (PB)

Cida Alves, Brasil de Fato

Moradores da cidade de Bayeux, na Região Metropolitana de João Pessoa (PB), protestaram, nesta quarta-feira (24), em repúdio a uma ordem de despejo emitida contra 145 famílias que ocupam um terreno há dois anos. O protesto ocorreu na BR 230, no trecho que liga João Pessoa a Campina Grande. 

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