Movimentos do campo apresentam impactos da Reforma da Previdência à CNBB

Cimi

Os impactos da Reforma da Previdência na vida dos trabalhadores do campo e das comunidades tradicionais, que constituem o grupo dos segurados especiais da Previdência Social, foi tema de duas audiências do bispo auxiliar de Brasília (DF) e secretário geral da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), dom Leonardo Ulrich Steiner, na última quinta-feira, 16 de fevereiro. Os representantes de movimentos sociais do campo e da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag) falaram sobre as consequências da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 287/16. (mais…)

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Enquanto seu presidente se reúne com ruralistas, Senado tenta dar mais um passo para acabar com a Funai

Tania Pacheco

Enquanto o presidente da Funai cumpre agenda coerente (pausa para sorriso irônico), recebendo alguns dos maiores inimigos dos povos indígenas (ver AQUI), o ínclito Senado da República decidiu retomar o Projeto de Lei nº 173/2011, de autoria do senador Vicentinho Alves PR/TO). O objetivo é autorizar o Poder Executivo a criar a Secretaria Nacional dos Povos Indígenas e voltou a tramitar dia 17, na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania. (mais…)

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O Projeto do Governo Temer de “Vender o Território do Brasil”

“Aquilo que era apernas em meados de 2016 uma proposta do bloco mais conservador dos ruralistas do Congresso (Projeto de Lei 4.059-2016), aparece agora com toda estridência como tábua de salvação do governo – vender a toque de caixa parte significativa do território do Brasil, incluindo zonas de fronteira, ao capital estrangeiro, com o objetivo declarado de fazer caixa a um muito mal explicado programa de ‘investimento’ estrangeiro”, alerta Guilherme C. Delgado, doutor em Economia pela Universidade Estadual de Campinas – Unicamp

IHU On-Line

Vai completar em abril o primeiro ano do governo Temer, somados os tempos da interinidade com a fase do pós-“impeachment”. Nesse período integral, sem qualquer constrangimento, o governo vem executando desde o primeiro dia, aquilo que estava programado como estratégia de desconstrução da ordem social e política da Constituição de 1988, tudo previsto no documento “Ponte para o Futuro” , cujo título como se percebe nesta era da pós-verdade, está invertido. (mais…)

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‘Ser golpista’, a credencial de Moraes para o STF

Se aprovado, Moraes ocupará o cargo até, pelo menos, 2043, legislando e criando jurisprudência sobre questões fundamentais da vida nacional

Tatiana Carlotti – Carta Maior

Desonestidade intelectual, truculência no trato com a sociedade civil, incompetência na gestão de cargo público e, claro, ser golpista. Eis as credenciais salientadas sobre Alexandre de Moraes, na tribuna democrática do Largo São Francisco, na noite desta segunda-feira (20.02.2017). (mais…)

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Representantes dos Povos Indígenas no Ceará ocupam Coordenação Regional da Funai contra nomeação de gestora por indicação política

Por Janete Melo – Observatório Socioambiental

Representantes dos Povos Indígenas no Ceará ocuparam na manhã desta terça-feira, 21/2, e por tempo indeterminado, a Coordenação Regional Nordeste II da Fundação Nacional do Índio, em Fortaleza, contra a medida autoritária do Governo Federal que, através de ato do Ministério da Justiça, exonerou o atual coordenador e nomeou, sem consulta prévia aos povos indígenas no estado, uma nova coordenadora que é totalmente desconhecida das organizações indígenas. As representações afirmam que não irão aceitar a nomeação de uma pessoa que, acreditam, não irá contribuir em nada para atual conjuntura em que se encontra o órgão indigenista e, principalmente, que desconhece a realidade da situação fundiária, das lutas e dos direitos indígenas. As lideranças afirmam que só deixarão a sede quando o ato do MJ for revogado.

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Povos originários: uma luta sem fim

Elaine Tavares – Palavras Insurgentes

O cinismo tem sido a marca registrada das autoridades e das pessoas “de bem” quando se trata da questão indígena. O exemplo mais cabal disso é a declaração do novo presidente da Funai, Antonio Fernandes Toninho Costa, indicação do conservador Partido Social Cristão, que declarou: “chega de assistencialismo, agora é preciso ensinar o índio a pescar”. Cinismo e mau caratismo, poderíamos agregar. Desde a invasão, em 1500, que a bíblia vem sendo usada pra oprimir e destruir, bem como o discurso de “integração” tem servido para tentar apagar as culturas originárias. (mais…)

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Prefeito e vice de Mariana terão três dias para recorrer da cassação

A ação foi movida pelo Ministério Público por distribuição de materiais de construção no período eleitoral. Em Brasília, o prefeito diz que respeita a decisão, mas que recorrerá

Jornal Ponto Final

O prefeito reeleito Duarte Junior (PPS) tem três dias para recorrer da decisão da juíza Marcela Oliveira Decat de Moura, da 171ª Zona Eleitora de Mariana, que cassou o seu mandato e do vice-prefeito Newton Godoy.  (mais…)

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