Senado se prepara para votar PEC que inclui marco temporal na Constituição na véspera do julgamento no STF, marcado para 10 de dezembro, que deve declarar inconstitucionalidade da tese No Le Monde Diplomatique Brasil Viver em democracia exige uma ética…
Movimento indígena convoca mobilização para a mesma data. Na APIB Na próxima quarta-feira, 10 de dezembro, o Supremo Tribunal Federal (STF) irá julgar ações que podem decidir o futuro das demarcações de Terras Indígenas no Brasil. Com isso, a Articulação…
por Eloísa Machado*, em PlatôBR Mesmo após 37 anos de promulgação da Constituição Federal de 1988, algumas áreas parecem estar imunes às suas disposições, resistindo em aceitar sua lógica democrática e a prevalência dos direitos fundamentais. É o caso da…
Funai A presidenta da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), Joenia Wapichana, fez uma panorama das medidas adotadas para a reconstrução da política indigenista a partir de 2023, bem como dos avanços e desafios da gestão no período, mencionando como…
No Brasil, educação, saúde e habitação são caso de polícia Newsletter da Ponte A presença da PM de São Paulo na Favela do Moinho ao longo de todo o feriado de Páscoa e Tiradentes teve como justificativa o argumento de que…
Tania Pacheco “Para garantir o território [para os Guarani Kaiowá da Terra Indígena Nhanderu Marangatu], o Estado vai passar quase 150 milhões de reais àqueles que esbulharam, àqueles que ameaçaram, àqueles que mataram, àqueles que depredaram. A garantia dos direitos…
O pedido de suspensão foi enviado pela AGU nesta quinta-feira (20) ao ministro do STF Gilmar Mendes, que incluiu no debate a exploração de minerais estratégicos em terras indígenas. Uma análise exclusiva da InfoAmazonia indica que a proposta poderia legalizar…