Diante da mineração, qual a nossa teologia?, por Gilvander Luís Moreira*

No Seminário Ecoteologia e Mineração: espiritualidades, resistências e alternativas em defesa dos territórios, realizado pela Rede Igrejas e Mineração, no município de Mariana, MG, próximo à lama tóxica do crime continuado da VALE e Estado, dias 5, 6 e 7 de novembro de 2017, na Mesa de Diálogo “Mineração e Teologias em conflito: qual a nossa teologia?”, socializamos como pistas de reflexão e ação o que segue: (mais…)

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Dia Internacional dos Direitos Humanos é marcado por mobilização indígena em Porto Alegre (RS)

Por Cimi Regional Sul, Equipe Porto Alegre

Porto Alegre, domingo, 10 de dezembro, Dia Internacional dos Direitos Humanos, marcado pela mobilização em defesa dos povos indígenas. Os cantos, as danças, as falas e a mística Guarani Mbya marcaram o dia de mobilização e luta pela defesa dos direitos indígenas e, em especial, dos direitos territoriais da comunidade Guarani de Maquiné. (mais…)

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Um ajuste mais que injusto: a contrarreforma da previdência e os trabalhadores rurais

“A aprovação da contrarreforma da previdência é somente uma das recomendações do Banco Mundial voltadas ao equacionamento do déficit público. O Relatório recomenda ainda uma alteração há muito desejada por certos setores da sociedade brasileira: a desvinculação do benefício previdenciário do valor do salário mínimo. Nesse sentido, o Relatório vai mais longe e chega a propor a fusão de três benefícios sociais: a previdência social, o Benefício de Prestação Continuada (BPC) e o Bolsa Família”, escreve Luiza Dulci, economista (UFMG), doutoranda em Ciências Sociais, Desenvolvimento e Agricultura (CPDA/UFRRJ)

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Em novembro de 2017 o Banco Mundial apresentou o relatório “Um ajuste justo: Análise da eficiência e equidade do gasto público no Brasil”, que havia sido encomendado pelo governo brasileiro ainda em 2015. O Relatório se propõe a uma análise dos investimentos brasileiros em busca de soluções para o que seria o problema do déficit público. (mais…)

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Incra publica identificação do território quilombola Jatobá, no sertão Pernambucano

Incra/Médio São Francisco

A Superintendência Regional do Incra no Médio São Francisco publicou no Diário Oficial da União (DOU) desta quinta – feira (07), o edital de conclusão do Relatório Técnico de Identificação e Delimitação (RTID) do Território Quilombola Jatobá, localizado no município de Cabrobó (PE), que fica distante 489 km de Recife. A elaboração do documento, que reúne estudos sobre a história da comunidade e a área do território, é a primeira etapa realizada pelo Incra para regularização de um território quilombola. (mais…)

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Coordenadora na COIAB destaca: Protocolos de consulta de diferentes povos indígenas na Amazônia são instrumentos de luta pelos direitos

Entrevistada da semana – Angela Amankawa Kaxuyana

Por Sucena Shkrada Resk – Cidadãos do Mundo

O protagonismo indígena na defesa dos seus direitos é a pauta desta semana. Na seara do contexto amazônico, a entrevistada é Angela Amankawa Kaxuyana, da TI Kaxuyana Tunayana, do extremo Norte do Pará, que pertence ao povo Kahyana e Katxuyana. Atual coordenadora tesoureira da Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (COIAB), ela fala ao Blog Cidadãos do Mundo – jornalista Sucena Shkrada Resk sobre as principais bandeiras de luta, que envolvem uma leitura pan-amazônica e de instrumentos cada vez mais importantes de protocolos de consulta específicos de cada povo frente a empreendimentos que afetam seus territórios, cultura e modos de vida. (mais…)

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MPF/PR: “Não há um mapa definitivo sobre área indígena na região de Terra Roxa e Guaíra”

Cimi

O Ministério Público Federal (MPF) em Guaíra (PR), diante das recentes informações e notícias veiculadas no município e região acerca do procedimento de demarcação de terras indígenas, informa que a Justiça Federal determinou, em sentença proferida no mês de outubro, que a Fundação Nacional do Índio (Funai) tem prazo até 31 de dezembro de 2018 para concluir os estudos e procedimentos técnicos e que promoveu audiências entre indígenas, produtores rurais, prefeituras, governos estadual e federal, e empresas públicas, como a Itaipu, em busca de conciliação para a disputa, mas não obteve sucesso. (mais…)

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80 anos depois, Povo Mbyá Guarani colhe os frutos da retomada de suas terras

No nordeste do Rio Grande do Sul, próximo ao litoral, 27 famílias indígenas consolidam dez meses da retomada de suas terras de maneira pacífica e autônoma

Por Cida de Oliveira, da RBA

As espigas colhidas do pequeno milharal em meio à clareira são simbólicas para as 27 famílias Guarani Mbya de Maquiné, município localizado no litoral norte do Rio Grande do Sul. Mais do que alimento, são os primeiros frutos de uma terra retomada em 27 de janeiro, de forma autônoma e pacífica, por um povo que não voltava a esse território ancestral desde que foi expulso pela última vez, há mais de 80 anos. (mais…)

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Acordo com MPF define aplicação de recursos para compensação de danos da Vale a indígenas

Mineração segue paralisada por ordem judicial. Com o acordo, devem ser liberados cerca de R$ 38 milhões; serão contempladas aldeias dos Kayapó e Xikrin

Helena Palmquist, MPF/PA

O Ministério Público Federal (MPF) celebrou Termo de Ajuste de Conduta (TAC), nesta quinta-feira (7), com indígenas da etnia Kayapó afetados pelo empreendimento Onça Puma, da Vale, determinando a forma de aplicação dos recursos depositados pela mineradora. O acordo prevê o uso de valores para a mitigação de danos causados à comunidade pela atuação da empresa, que explora ferroníquel em Ourilândia do Norte, no sudeste do Pará. O empreendimento está paralisado desde setembro por ordem do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), em Brasília. (mais…)

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Semana de lutas: AGU ocupada contra parecer antidemarcação de Temer

Por Tiago Miotto/Assessoria de comunicação – Cimi

Nos últimos meses, os povos indígenas do Brasil têm travado uma árdua luta para que o governo Temer revogue o parecer antidemarcação da Advocacia-Geral da União (AGU), publicado em julho. Anteontem (6), cerca de 90 indígenas ocuparam o hall da AGU, exigindo a revogação do Parecer 001/2017, que obriga toda a administração pública a aplicar as condicionantes estabelecidas pelo STF para o caso específico da terra indígena Raposa Serra do Sol – o que contraria decisões do próprio STF e restringe o direito ao reconhecimento de suas terras tradicionais. (mais…)

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