Recado aos jovens de direita. Por Raquel Domingues do Amaral*

Do Pequenas Igrejas, no Chá com Letras

Sabem do que são feitos os direitos, meus jovens?

Sentem o seu cheiro?

Os direitos são feitos de suor, de sangue, de carne humana apodrecida nos campos de batalha, queimada em fogueiras!

Quando abro a Constituição no artigo quinto, além dos signos, dos enunciados vertidos em linguagem jurídica, sinto cheiro de sangue velho!

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MPF tem atribuição para investigar crimes de tortura cometidos por militares da União contra civis

Entendimento é da Câmara de Controle Externo da Atividade Policial e Sistema Prisional

Os membros do Ministério Público Federal têm atribuição para investigar e promover a persecução penal de crimes de tortura e maus-tratos contra civis cometidos por militares da União, no exercício da função. O entendimento é da Câmara de Controle Externo da Atividade Policial e Sistema Prisional do MPF (7CCR) e está expresso no Enunciado nº 8/2019, aprovado na última sessão do Colegiado, realizada nessa terça-feira (14). O documento foi enviado aos procuradores da República com atuação na temática.

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“A ameaça de Bolsonaro”. Editorial do Estadão diz que Bolsonaro flerta com golpe

Ao ‘contar com a sociedade’ para enfrentar o ‘sistema’, Jair Bolsonaro repete o roteiro de outros governantes que, despreparados para a vida democrática, flertaram com golpes em nome da ‘salvação’ nacional

O Estado de S.Paulo

O presidente Jair Bolsonaro considera impossível governar o Brasil respeitando as instituições democráticas, especialmente o Congresso. Em sua visão, essas instituições estão tomadas por corporações – que ele não tem brio para nomear – que inviabilizam a administração pública, situação que abre caminho para uma “ruptura institucional irreversível” – conforme afirma em texto que fez circular por WhatsApp ontem, corroborando-o integralmente, como se ele próprio o tivesse escrito.

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‘Damares Alves não é bem-vinda ao Espírito Santo’: Movimentos sociais organizam protesto contra homenagem da Assembleia à ministra de Bolsonaro

Por Fernanda Couzemenco, no Século Diário

Movimentos sociais, militantes e lideranças ligadas aos Direitos Humanos, direitos das mulheres, da população LGBTI+, dos indígenas e outras minorias discriminadas no Brasil organizam um protesto contra a homenagem que a Assembleia Legislativa decidiu prestar à ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, Damares Regina Alves.

A proposta – Resolução nº 6.133 – é do deputado Delegado Lorenzo Pazolini (sem partido), afilhado político do ex-senador Magno Malta (PR), de quem Damares foi assessora antes de assumir o ministério.

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Organizações Indígenas repudiam projetos do governo Bolsonaro para o Norte do Pará e Amapá

Articulação dos Povos e Organizações Indígenas do Amapá e Norte do Pará se posiciona em nota contra o Projeto Barão do Rio Branco, que prevê pacote de obras para a região

Na Comissão Pró-Índio de São Paulo

A Articulação dos Povos e Organizações Indígenas do Amapá e Norte do Pará (APOIANP) divulgou nota se posicionando contra o Projeto Barão do Rio Branco, anunciado pelo governo de Jair Bolsonaro (PSL) em janeiro. O pacote de obras inclui a construção de uma ponte que irá unir por terra as margens do Rio Amazonas, em Óbidos (PA); a construção de uma hidrelétrica no Rio Trombetas, em Oriximiná (PA); e a extensão da BR-163 até a fronteira com o Suriname.

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Fala de Eduardo Viveiros de Castro na sessão solene de posse dos novos membros da Academia Brasileira de Ciências

“Agradeço o convite do presidente Luis Davidovich, e através dele, a todas e todos aqui presentes, para  falar em nome dos dezoito novos membros titulares da Academia Brasileira de Ciências e dos três membros correspondentes. Como antropólogo, aprendi que falar em nome dos outros é sempre difícil e perigoso, pois acaba-se inevitavelmente falando em seu próprio nome. Tanto mais que não consultei os demais novos membros para saber se tenho seu assentimento.

Mas devo falar. Talvez seja desnecessário, mas nem por isso menos importante, chamar a atenção para o que está acontecendo agora, neste dia de hoje, nas ruas de centenas de cidades grandes, médias e pequenas pelo Brasil afora. Pois o que está acontecendo tem uma relação imediata com as condições de exercício de nossa atividade como educadores, cientistas e pesquisadores, e com a própria razão de ser da Academia Brasileira de Ciências.

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Manifesto dos empregados da Finep à sociedade: Aprovação de emenda na MP 870 promoverá o desmonte da ciência brasileira

Com 541 emendas, a Medida Provisória 870 da Reforma Administrativa do Governo Federal traz, em seu item 12.14, o golpe fatal no sistema de financiamento à Ciência, Tecnologia e Inovação no País. O documento prevê a transferência das atribuições da Secretaria-Executiva do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico – FNDCT (fundo que promove o desenvolvimento do Sistema de C,T&I), para o Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações. Atualmente, essa competência é da Finep, que desde 1971 está organizada e estruturada para operar e gerir os recursos do Fundo, utilizados no apoio não-reembolsável, a projetos de pesquisa científica e tecnológica de universidades e demais instituições de ensino e pesquisa de todo o País, bem como apoiar a inovação de elevado risco tecnológico nas empresas brasileiras.

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“Estamos prontos para fazer a resistência ao governo de extrema direita de Bolsonaro”, diz trecho da Carta de Ipegue do povo Terena

A Carta de Ipegue é o documento final da 13a Assembleia Terena, que ainda faz reivindicações e deliberações de luta para o povo. Encontro protesta também contra o marco temporal

Cimi

“Passamos pelo governo dito de esquerda, que se entregou ao capital; resistimos ao governo golpista, que rifou nossos direitos ao agronegócio; e agora estamos prontos para fazer a resistência qualificada ante ao governo de extrema direita de Bolsonaro, anti-indígena, racista e autoritário”.

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Nota Pública da AJD em Apoio à Greve Geral

AJD

A Associação Juízes para a Democracia (AJD), entidade não governamental e sem fins corporativos, que tem dentre seus objetivos estatutários o respeito aos valores próprios do Estado Democrático de Direito, vem manifestar seu apoio à greve geral do dia 15 de maio.

Ao tempo que tramita junto ao Congresso Nacional uma proposta de reforma da previdência, que atinge a população economicamente mais vulnerável e fixa as bases para o fim do sistema solidário de previdência pública, outros direitos sociais são sistematicamente golpeados, como no caso da educação.

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Frente pela Valorização das Universidades Federais é relançada

UFRJ

Conhecer, debater, propor e avaliar projetos de interesse das universidades e do país. Esses são alguns objetivos da Frente Parlamentar pela Valorização das Universidades Federais, relançada no fim de abril.

A Frente reúne ações conjuntas de parlamentares da Câmara dos Deputados e do Senado Federal, de forma suprapartidária, em prol das universidades federais e do ensino superior público, considerando-o patrimônio brasileiro e ferramenta para o desenvolvimento do país e a superação das desigualdades regionais.

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