Propostas de governo e Congresso para Jamanxim também beneficiam mineradoras

Entidades ambientalistas avaliam impactos das novas emendas propostas pelo Congresso para o PL apresentado pelo governo

No Observatório do Clima

Não é só na região da Reserva Nacional de Cobre e Associados (Renca), entre Pará e Amapá, que áreas protegidas estão sob ataque para beneficiar a mineração. A Floresta Nacional do Jamanxim, no sudoeste do Pará, também está na mira. (mais…)

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Governo recua e suspende permissão para exploração mineral em área de reserva Renca

Decisão não revoga decreto assinado por Temer; apesar da suspensão, governo dá sinais de que não vai desistir de levar projetos da área de mineração para a região

Por Isadora Peron e André Borges, em O Estado de S.Paulo

Após a polêmica envolvendo a extinção da Reserva Nacional do Cobre e Associados (Renca), o governo recuou e determinou a paralisação de todos os procedimentos relativos à atividade de mineradoras na área localizada entre o Pará e o Amapá. Na prática, a decisão não revoga o decreto assinado pelo presidente Michel Temer, mas suspende, por ora, a permissão para que a exploração mineral avance sobre a região amazônica. (mais…)

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#RetrocessoAmbientalNão: MPF reitera riscos da extinção da Renca no Amapá e Pará

Desmatamento na região é de apenas 0,33% da área da Renca. Decreto libera mais de 3,2 milhões de hectares para mineração

PGR

O Ministério Público Federal divulgou nesta quarta-feira (30) nota técnica contra o Decreto nº 9147/2017, que regulamenta a atividade minerária na área da Reserva Nacional do Cobre e seus Associados (Renca), nos estados do Pará e Amapá. No texto, de autoria da Câmara de Meio Ambiente e Patrimônio Cultural (4CCR), o MPF defende a manutenção da Renca como única forma de proteger uma área ainda pouco desmatada da Amazônia, mas que já sofre pressões de desmatamento e de ocupação. O decreto libera para a mineração uma área equivalente a mais do que todo o desmatamento acumulado na Amazônia nos últimos quatro anos, diz a nota. A norma, publicada no último dia 28, anula o decreto anterior sobre o tema, mas mantém a extinção da reserva. Os dois decretos são alvo de ação civil pública de autoria do MPF no Amapá. (mais…)

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Não é só Temer. Nosso padrão de consumo ajuda a derrubar a Amazônia, por Leonardo Sakamoto

No Blog do Sakamoto

Não é novidade que Michel Temer tem rifado a qualidade de vida desta e das futuras gerações em nome da manutenção no poder de seu grupo político denunciado por corrupção. Faz a vontade de uma parte do setor produtivo e do Congresso Nacional que prega uma política de terra arrasada em nome de uma ideia distorcida de progresso. A redução da proteção na Floresta Nacional do Jamanxim, no Pará, ou o ataque direito aos direitos de populações indígenas a seus territórios (que apresentam, em média, taxas de conservação maiores que as unidades sob responsabilidade direta do governo) são exemplos disso. (mais…)

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MPF recomenda ICMBio a não negociar o futuro da Floresta da Cicuta com a CSN sem a participação popular

Tratativas sigilosas selariam acordo para gestão compartilhada da Área de Relevante Interesse Ecológico Floresta da Cicuta, em Volta Redonda (RJ)

MPF RJ

O  Ministério Público Federal (MPF) em Volta Redonda (RJ) expediu recomendação ao Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) para que suspenda imediatamente qualquer tratativa em curso que tenha por objetivo alterar o regime jurídico da Área de Relevante Interesse Ecológico (ARIE) Floresta da Cicuta ou provocar alterações na gestão atualmente adotada e no regime protetivo em vigor, ou ainda implique o não cumprimento das obrigações firmadas no Termo de Compromisso nº 001/2008, bem como para que revogue imediatamente qualquer ato que eventualmente tenha sido editado com o objetivo de alterar o regime jurídico. (mais…)

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Estamos caminhando para o desaparecimento irreversível das florestas. Entrevista especial com Luiz Marques

Patricia Fachin – IHU On-Line

Uma das evidências que confirma o “declínio” das florestas tropicais no mundo é que a “taxa de desmatamento no primeiro decênio deste século foi 62% maior que no último decênio do século passado, e desde 2011 constata-se uma aceleração dessa aceleração, sobretudo na Ásia e na Oceania”, adverte o historiador Luiz Marques à IHU On-Line. (mais…)

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Ibama embarga 180 hectares na caatinga e emite 35 autos de infração no entorno de hidrelétricas do rio São Francisco

Por Informe do Ibama, no EcoDebate

Operação de combate a irregularidades ambientais no entorno de hidrelétricas licenciadas pelo Ibama ao longo do Rio São Francisco resultou no embargo de 180 hectares de caatinga e na emissão de 35 autos de infração, que totalizam R$ 10 milhões. Um trator e oito metros cúbicos de madeira nativa foram apreendidos. As infrações verificadas causam impactos diretos na quantidade e qualidade da água disponível nos reservatórios da região. (mais…)

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A máquina que move o desmatamento da Amazônia

A pecuária avança por áreas protegidas e está por trás de 65% do desflorestamento na região, revela recente estudo do Imazon

por Nádia PontesDeutsche Welle

Na lógica que move a destruição da Floresta Amazônica, ainda é raro encontrar histórias de transformação como a de Roberto Brito de Mendonça, de 43 anos. Foram necessários 100 anos para que se rompesse – por suas mãos – uma vocação que parecia natural na família: o desmatamento ilegal. (mais…)

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PFDC pede a Janot que ingresse no STF contra a lei que modificou a regularização fundiária e urbana no Brasil

A Lei 13.465/2017 é resultado da conversão da MP 759. Para a Procuradoria dos Direitos do Cidadão, além de inconstitucional, a legislação resultará em conflitos por terra, concentração fundiária e anistia a grileiros e desmatadores

MPF

“Caso não seja suspensa liminarmente, a Lei Federal 13.465/2017 – que modificou os procedimentos para a regularização fundiária e urbana no Brasil – permitirá a privatização em massa de terras públicas, com aumento de mortes em conflitos por terra, ampliação da concentração fundiária, além de anistia a grileiros e desmatadores”. (mais…)

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Temer extingue Reserva Nacional de Cobre e põe terras indígenas do PA e AP em risco

Decreto publicado no Diário Oficial afeta área maior que Holanda ou Dinamarca; WWF aponta ameaça de explosão demográfica, desmatamento e acirramento dos conflitos

De Olho nos Ruralistas

O Diário Oficial da União publicou hoje decreto do presidente Michel Temer que extingue a Reserva Nacional de Cobre, uma área de 4,7 milhões de hectares do tamanho do Butão (maior que a Suíça, a Holanda ou a Dinamarca), no Pará e no Amapá. O decreto 9.142, que revoga seus antecedentes de 1984 e 1985, foi assinado também pelos ministros das Minas e Energia, Fernando Coelho Filho, e Sergio Westphalen Etchegoyen, do Gabinete de Segurança Institucional. (mais…)

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