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Por racismoambiental, 08/05/2012 09:54

Cerca de 50 caciques representantes de seis povos indígenas do Acre invadiram nesta segunda-feira (7), por volta das 18h, a sede da Funai em Brasília. Eles permaneceram por quase uma hora no prédio, no centro de Brasília, e agora ocupam o pátio da fundação. Exigem ser recebidos pela presidente da Funai, Marta Azevedo.

A Funai prometeu formar até 2015 grupos de trabalho para promover a demarcação de terras indígenas naquele Estado. Mas os caciques querem que as terras em conflito tenham os grupos de trabalho formados ainda neste ano. Nas demais, até o final de 2013.

Em pelo menos três comunidades, fazendeiros estariam ocupando terras demarcadas ou reivindicadas pelos indígenas, principalmente nas margens dos rios afluentes do Purus.

Latifundiários estariam derrubando a floresta e abrindo novas áreas para implantar suas fazendas.

Os caciques também estão pedindo proteção policial para as lideranças que estariam sendo ameaçadas pelos fazendeiros. Eles já encaminharam essa reivindicação à Secretaria de Direitos Humanos.

“Estamos aqui [em Brasília] desde a última segunda-feira. Já famos recebidos nos Ministérios da Saúde e da Educação, mas a presidente da Funai não nos recebe”, afirmou o cacique Ninawa, da nação huni kui. Ele é acompanhado por líderes nawá, manxineli, apolima-arara e axaninca.

A assessoria de imprensa da Funai não atendeu as ligações feitas pela Folha.

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http://www1.folha.uol.com.br/poder/1086880-grupo-de-indios-invade-a-funai-em-brasilia.shtml

Enviada por José Carlos.

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Por racismoambiental, 07/05/2012 14:49

Por Leonencio Nossa, Do Estado de S. Paulo

A destruição do bioma nos últimos anos tem impacto ainda mais direto na Amazônia que nas décadas passadas. A chegada de novas culturas como o eucalipto e a cana-de-açúcar ao sul de Goiás, norte de São Paulo e Triângulo Mineiro afasta o gado para a divisa de Mato Grosso com Amazonas e para o Piauí e o Maranhão, áreas que registram porcentuais elevados de desmatamento da floresta amazônica.

“O setor de álcool diz que só planta cana em terras já devastadas, mas há um desmate indireto na Amazônia”, diz o professor Ricardo Machado, da Universidade de Brasília.

Especialista em Cerrado, Machado estima que as áreas de Cerrado protegidas por lei (reservas ambientais) chegam a 7,2% do segundo maior bioma brasileiro. “Esse porcentual não quer dizer muita coisa, pois as reservas estão concentradas em algumas áreas como o Jalapão”, avalia.

Ele observa que não há uma distribuição homogênea que atenda toda as regiões e lembra que a última reserva criada para proteger o bioma foi a área das nascentes do Rio Parnaíba, entre os Estados da Bahia, do Piauí e do Tocantins, em 2002. “Até 2001, vínhamos num ritmo interessante de proteção do Cerrado, com a criação de reservas. Agora, chegamos num momento em que a proteção parou e o desmatamento aumentou.” Continue lendo… 'A devastação do agronegócio sobre o Cerrado e a Amazônia'»

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Por racismoambiental,

Publicação de hoje no Diário de Justiça informa que TJ confirmou decisão do juízo de Santa Quitéria, negando suspensivo ao recurso da empresa para manter a comunidade de Bracinho em seu território. Leia a decisão abaixo.

“Trata-se de Agravo de Instrumento, com pedido liminar, interposto por Suzano Papel e Celulose S/A. contra a decisão proferida pela MM. Juíza de Direito da Comarca de Santa Quitéria, Dra. Elaile Silva Carvalho, que deferiu o pedido dosagravados nos autos da Ação de Interdito Proibitório, determinando a expedição de mandado proibitório, para que a ré se abstenha de praticar atos de ameaça ‘ aos possuidores da Comunidade Tradicional de Bracinho”, localizada no Município de Santa Quitéria, ou de invasão desta propriedade rural, sob pena de multa diária de R$ 2.000,00 (dois mil reais). Alegou a agravante que os recorridos requereram a proteção possessória de uma gleba que dizem ocupar e que estaria em processo de regularização junto ao ITERMA, conforme requerimento da Associação Comunitária Gabriel Alves de Araújo, da qual fazem parte os recorridos.

Argumentou que sendo o imóvel de domínio do Estado, bem público, este estaria sendo ocupado de forma irregular pelos recorridos, os quais não possuem permissão para o seu uso, estando apenas na condição de meros detentores, de forma que não poderiam ter direito à proteção possessória, o que levaria à extinção da ação sem exame de mérito. Arguiu, ainda, a ilegitimidade ativa dos agravados para proporem a ação, uma vez que eventual proteção sobre a terra caberia à Associação acima mencionada, que é quem está tentando regularizar a área e que inexiste a composse alegada, pois os lotes são individualizados, cabendo, por ventura a cada um defender a sua área. Continue lendo… 'TJ-MA mantém decisão desfavorável a Suzano'»

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Por racismoambiental,

O Ofício abaixo, Nº 26/2012, está sendo enviado hoje pela CPT do Maranhão ao Ouvidor Agrário Nacional, Gercino José da Silva Filho, pedindo providências urgentes em defesa das comunidades quilombolas do município de Codó, ameaçadas ontem, 6 de maio, por delegado e policiais. Abaixo, a íntegra da denúncia. TP.

“A Comissão Pastoral da Terra, através dos subscritores do presente ofício, vem relatar mais um ato de violência ocorrido em terras de quilombo no Maranhão.

Conforme documentação encaminhada à CPT pelo SINTRAF de Codó, Timbiras e Coroatá, aos dias seis de maio de dois mil e doze (06/05/12) pela manhã, o delegado da policia civil, Rômulo, acompanhado de um policial não identificado, esteve na comunidade Santa Maria dos Moreiras e Bom Jesus, comunidades Quilombolas no município de Codó – MA. Após convidar um dos moradores de Santa Maria, Sr. Raimundo Barbosa, popular Dico, para lhe acompanhar, visitou algumas residências de Santa Maria e se dirigiu até o local do desmatamento.

Em seguida, já sem a companhia do Sr. Dico, foi ao Povoado Bom Jesus, à casa de Dona Sebastiana, onde conversou com a Senhora Deusanira e em seguida mandou chamar o senhor Antonio César Pereira dos Santos, vulgo Pedro Cesar, agricultor e coordenador de base do SINTRAF Sub-sede de Codó, e o interrogou sobre a ação dos agricultores que no dia 05 de maio de 2012, impediram a ação do desmatamento causado pelo latifundiário Deputado César Henrique Santos Pires (PMDB) do Maranhão e o interrogou a cerca do processo de desapropriação que tramita no INCRA em São Luis. O Senhor Pedro César, explicou ao delegado, seu trabalho como Coordenador de Base do SINTRAF Sub-sede de Codó, explanou sobre o crime ambiental e o quanto as famílias daquele povoado estão sendo prejudicadas com esta derrubada. Continue lendo… 'MA – CPT denuncia ameaças de policiais contra Quilombolas e pede intervenção do Ouvidor Agrário Nacional'»

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Por racismoambiental, 04/05/2012 13:20

O governo federal anunciará em breve a saída de mais dois municípios da lista dos maiores desmatadores da floresta amazônica: Alta Floresta, no norte do Mato Grosso, e Santana do Araguaia, no Pará. Em comum, eles conseguiram reduzir de forma significativa suas taxas de desmatamento nos últimos anos e têm pelo menos 80% de sua área mapeada e cadastrada.

A reportagem é de Bettina Barros e publicada pelo jornal Valor, 04-05-2012.

A retirada elevará para quatro os municípios que adotaram práticas mais sustentáveis e deixaram a lista do Ministério do Meio Ambiente – antes deles saíram Paragominas e Querência, também no Pará e Mato Grosso, respectivamente. A relação inicial continha 43 municípios. A má notícia é que outros sete municípios foram acrescentados à lista em 2011, devido a uma revisão de critérios que fechou um pouco mais o cerco ao desmatamento.

Criada em 2007 como resposta à derrubada crescente de árvores da Amazônia – dificultando a posição do Brasil nas negociações internacionais sobre mudanças climáticas – a lista, na prática, “sujou” o nome dos municípios. Além de ficarem proibidos de autorizar novos desmatamentos, até mesmo os permitidos por lei, os produtores ficaram sujeitos à restrições de crédito rural, sendo forçados a buscar formas de custeio de safra e investimento mais caras. Continue lendo… 'Lista de maiores desmatadores perde mais dois municípios e ganha outros sete'»

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Por racismoambiental,

“Estamos publicando textos nos jornais e esperamos juntá-los para talvez fazer um documento e encaminhar à presidente Dilma”, afirma José Antônio Aleixo da Silva, professor associado do Departamento de Ciência Florestal da Universidade Federal Rural de Pernambuco e coordenador do Grupo de Trabalho da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC) que estuda o Código Florestal

Clarissa Vasconcellos – Jornal da Ciência

Textos e artigos divulgados na imprensa serão alguns dos recursos que os cientistas utilizarão para chamar a atenção da sociedade em relação a seu posicionamento contra a aprovação do texto do novo Código Florestal pela Câmara dos Deputados, na última semana. “Estamos publicando textos nos jornais e esperamos juntá-los para talvez fazer um documento e encaminhar à presidente Dilma”, afirma José Antônio Aleixo da Silva, professor associado do Departamento de Ciência Florestal da Universidade Federal Rural de Pernambuco e coordenador do Grupo de Trabalho da SBPC que estuda o Código Florestal.

Aleixo apresentou no último sábado (28) a palestra “Código Florestal: agronegócio e/ou sustentabilidade ambiental?”, durante a Reunião Regional da SBPC, que aconteceu em Oriximiná (PA). “O que aconteceu na terça-feira [24 de abril] foi um tremendo retrocesso para o País. Da mesma forma que também seria um retrocesso se tivesse sido aprovado o que os ambientalistas queriam”, opina, acrescentando que a posição do GT e de boa parte dos cientistas brasileiros é que se encontre um meio-termo, com ambas as partes “cedendo um pouco”. “Falta fundamento científico [nos argumentos], tanto do lado do agronegócio quanto do ambiental”, completa. Continue lendo… 'Cientistas seguirão se manifestando contra novo Código Florestal'»

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Por racismoambiental,

“Se é certo que a legislação hoje em vigor necessita de aprimoramento, também é evidente que o projeto agora encaminhado à Presidência da República, ao invés de resolver os conflitos que envolvem a proteção do meio ambiente e a produção agropecuária, acabará por agravá-los”, diz nota da Associação Nacional de Procuradores da República, que pede o veto integral ao projeto aprovado no Congresso

Redação

A Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR) divulgou nota oficial manifestando sua profunda preocupação com o projeto de lei recém-aprovado no Congresso Nacional e que pretende substituir o Código Florestal. “Se é certo que a legislação hoje em vigor necessita de aprimoramento, também é evidente que o projeto agora encaminhado à Presidência da República, ao invés de resolver os conflitos que envolvem a proteção do meio ambiente e a produção agropecuária, acabará por agravá-los”, diz a nota, assinada pelo presidente da entidade, o Procurador da República, Alexandre Camanho de Assis.

Na avaliação dos procuradores, “os percalços e contramarchas de sua tramitação inviabilizaram o adequado enfrentamento das complexas questões que o novo código deveria solver, prestigiando – com quase inteira abstração da imprescindível nota de sustentabilidade – a matriz de crescimento, com desatenção a um acervo mínimo de tutela para atender às graves demandas ambientais”. Continue lendo… 'Procuradores da República defendem veto ao novo Código Florestal'»

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Por racismoambiental, 02/05/2012 08:39

Karina Cardoso, Repórter da Rádio Nacional da Amazônia
Gilberto Costa, Repórter da Agência Brasil

Brasília – A Delegacia da Polícia Civil em Grajaú, no Maranhão, está apurando quem são os autores do assassinato da líder indígena Maria Pereira Guajajara, de 52 anos, morta a tiros no fim de semana na Terra Indígena Cana Brava, que fica na zona rural do município.

O delegado Alexandro de Oliveira Passos Dias disse à Rádio Nacional da Amazônia que dois homens entraram de moto na aldeia, com a autorização da própria líder indígena, alegando que iriam vender roupas e acessórios. Depois, pediram para comprar cigarros de maconha. O marido da índia entrou na casa para buscar os entorpecentes. neste momento, um dos homens sacou a arma e atirou em Maria Pereira. Os suspeitos fugiram. Até o momento ninguém foi preso.

A líder assassinada era conhecida por denunciar crimes de pistolagem e casos de extração ilegal de madeira. O delegado não descarta, ainda, que o crime possa ter como motivação o tráfico de drogas ou assaltos dentro da Terra Indígena Cana Brava. Continue lendo… 'Polícia investiga assassinato de líder indígena no Maranhão'»

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Por racismoambiental, 30/04/2012 18:15

Mayron Régis

 Qualquer ação da Suzano Papel e Celulose se reveste de profissionalismo. Portanto, ninguém se surpreendeu quando um de seus funcionários se dirigiu à frente dos presentes no auditório Pequeno Principe, município de Chapadinha, durante a audiência pública da sua fábrica de Pellets, e, em poucos segundos, respondeu a família Domingues, do povoado Formiga, município de Anapurus, Baixo Parnaiba maranhense, que a empresa ao derrubar o arame do seu terreno de 148 hectares fora apenas profissional e que não havia nada nesse ato que explicitasse uma rixa pessoal como se a empresa tivesse marcado a comunidade havia tempos atrás por alguma desavença e a justiça, ao conceder a reintegração de posse, desse a tão esperada vingança para a empresa.

“Agir com emoção é para os fracos”, parece dizer a Suzano Papel e Celulose. Ela subtraiu qualquer emoção da sua convivência com as comunidades agroextrativistas do Baixo Parnaiba e com essa subtração a empresa dera a entender que o projeto de produção de celulose no leste maranhense saíra derrotado em suas previsões mais otimistas de implantação pelo que restava da década de 80 nos municípios de Urbano Santos e Santa Quitéria.  Continue lendo… 'A armadilha da Audiência Pública da Suzano para o Baixo Parnaíba maranhense'»

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Por racismoambiental,

Por: Pe. Manuel Neves

Como estava previsto, decorreu no ginásio da Escola “O Pequeno Príncipe”, no dia 25 próximo passado, a reunião que queriam fosse de engrandecimento sobre a construção da Unidade Industrial da Suzano em Chapadinha. A empresa tudo fez para ser grandiosa a demonstração do seu poder econômico, a escolha técnica, os preparativos científicos e jurídicos do projeto. A enorme assembleia que presenciava tudo no máximo silêncio e admiração, depois de duas horas de cansativa exposição, irrompeu em participação com a intervenção do Pároco. A reunião teve duas partes: uma de elogio feita pela própria empresa e outra de indignação pelo público presente.

Eis os argumentos expostos pela empresa: vai empregar 250 pessoas, a construção custará 700 milhões de reais, é a maior fábrica do gênero no mundo, produzirá pequeno granulado de madeira de eucalipto prensada para aquecimento, vai trazer impostos e especialização de mão de obra. Os argumentos contra foram bem expostos: a Suzano é um empresa falida economicamente. Em 2009 pediu 705 milhões de reais e em 2011 um bilhão e duzentos milhões de reais ao BNDES. O Banco, em contrapartida, obrigou a Suzano a fazer projetos de promoção social, porque nos mais de vinte anos anteriores de sua presença na nossa região, não conhecemos o que fez em benefício do povo. Se a empresa está trabalhando é porque usa o nome de outras empresas dependentes. As suas ações despencaram 50% no ano de 2011, pelo que anda a procurar empresas estrangeiras para participarem no seu negócio. Continue lendo… 'Sessão de engrandecimento da Suzano ficou pelo meio'»

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Por racismoambiental, 28/04/2012 17:27

Ao tentar garantir anistia aos desmatadores na reforma do Código Florestal, a Câmara obrigou os produtores rurais a recuperar integralmente a vegetação à beira dos rios, numa faixa de até 500 metros, no caso dos rios mais largos. A interpretação é do ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Herman Benjamin, especialista em direito ambiental, e complica o cenário de insegurança jurídica criado pela votação na Câmara, na quarta-feira.

A reportagem é de Marta Salomon e publicada pelo jornal O Estado de S. Paulo, 28-04-2012.

“Só há uma interpretação para o fato de o texto final do Código trazer um regime especial de recuperação apenas para os rios de até 10 metros: tudo o que não se encaixar nessa hipótese deverá ser recuperado conforme as metragens estabelecidas nas regras permanentes”, afirmou.

O novo Código Florestal, que vai à sanção da presidente Dilma Rousseff, determina que rios mais estreitos, com largura de até 10 metros, devem ter 15 metros de vegetação recuperados às suas margens. Essa é uma condição para a manutenção de atividades econômicas em propriedades que desmataram as margens de rios até 2008. A regra é atenuada para pequenos propriedades, com imóveis entre 20 e 400 hectares, dependendo da região do País. Continue lendo… 'Juiz do STJ adverte para insegurança jurídica no Código'»

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Ministério Público do Estado vai apurar denúncias de violação de território. Madeireiros estariam ameaçando lideranças quilombolas

Um inquérito civil foi aberto pelo Ministério Público do Estado (MPE) em Óbidos, noroeste do Pará, para investigar suposta violação dos direitos territorias dos quilombolas de Ariramba, comunidade localizada na Floresta Estadual do Trombetas, Flota. Segundo o MPE, além da invasão territorial há suspeitas de que os madeireiros da região, que exploram ilegalmente a Flota, estejam ameaçando a integridade das lideranças quilombolas locais.

Os quilombolas pedem a identificação, demarcação e o reconhecimento de suas terras de acordo com a Constituição Federal e convenções de direitos humanos.

De acordo com o Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazônia (Imazon), a Flota abrange mais de 3 milhões de hectares entre os municípios de Óbidos, Oriximiná e Alenquer. Além da promotoria de Óbidos, o Centro de Apoio Operacional Ambiental do MPE, em Belém, também está apoiando a iniciativa. “Esta situação de conflito deve ocorrer invisivelmente em outras regiões, e por isto é necessário que a instituição permaneça atenta”, ressaltou a Procuradora de Justiça Maria da Graça Azevedo da Silva. Continue lendo… 'PA – Violação de terras quilombolas no Pará será investigada pelo MPE'»

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Por racismoambiental, 27/04/2012 17:36

A extrativista e liderança camponesa Nilcilene Miguel de Lima, que há cinco meses vinha recebendo escolta da Força Nacional de Segurança após receber várias ameaças de morte, foi retirada do assentamento e enviada para um local sigiloso pela polícia.

(Portal A Crítica)

A preocupação com a tensão cada vez mais crescente entre madeireiros (a maioria ilegais) e extrativistas na região do sul do Amazonas, em particular na zona rural do município de Lábrea, alcançou a Anistia Internacional. Nesta semana, o movimento global com mais de 2 milhões de membros em 150 países lançou uma campanha para tentar sensibilizar o governo brasileiro e amazonense para aquela região totalmente abandonada.

A campanha da Anistia Internacional apresenta um relato (em inglês) intitulado “Comunidades amazônicas ameaçadas por madeireiros” e pede que seus aliados façam um apelo às autoridades brasileiras para que estas investiguem as ameaças e perseguição, garantam a presença de segurança pública nas áreas regularizadas e protegidas e a urgente atuação para coibir as sistemáticas explorações ilegais de madeira e grilagem na região. Continue lendo… 'Anistia Internacional pede “ação urgente” do governo brasileiro no sul do Amazonas'»