Tribunal Regional Federal da 4ª Região confirmou de forma definitiva os crimes ambientais cometidos MPF A 7ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), de forma unânime, rejeitou o recurso do proprietário de uma casa de veraneio e…
Sentença determina recuperação de áreas degradadas, elaboração de EIA/RIMA, remoção de eucaliptos em APPs e indenização equivalente a 10 mil salários-mínimos; decisão é de primeira instância e está sujeita a recurso Na DPESP A Defensoria Pública do Estado de São…
Dados do Inpe apontam redução de 15% na Amazônia e 40% no Cerrado no último mês; previsão de El Niño pode agravar queimadas e pressionar metas climáticas do país Por Tapajós de Fato Os alertas de desmatamento registrados em abril…
Empresário, ex-vice-governador e pré-candidato ao Governo de Roraima teve penalidade mantida pelo TRF1 por derrubada de mais de 900 hectares para cultivo de arroz em área protegida Portal Roraima A Advocacia-Geral da União (AGU) confirmou a manutenção de uma multa…
A ferramenta integra informações de 2002 a 2023 e pressiona por responsabilidade nas cadeias produtivas por Cristiane Moraes/Assessoria ISPN, em CPT Um olhar para fortalecer e ampliar o debate socioambiental no Brasil. Com esse objetivo, um conjunto de organizações da…
Atendendo pedido do MPF, decisão determina recuperação da floresta nativa e indenização por danos materiais e morais coletivos Procuradoria Regional da República da 1ª Região O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) acatou, por unanimidade, recursos do Ministério Público…
Nova ferramenta vai permitir que sociedade civil, pesquisadores e imprensa acessem e cruzem dados de forma independente CPT Hoje, dia 27 de abril de 2026, será lançado oficialmente o Observatório Socioambiental, iniciativa da sociedade civil que reúne, de forma inédita, dados…