Munduruku repudiam avanço dos estudos da Ferrogrão sem respeito ao seu Protocolo de Consulta

Associação Pariri denunciou reunião para aprovação do Plano de Trabalho do Estudo do Componente Indígena marcada à revelia da pandemia de Covid-19 e do direito à consulta. Ferrovia pretende cortar as bacias do Xingu e Tapajós

No ISA

Os Munduruku do médio Tapajós, representados pela Associação Indígena Pariri, denunciaram em carta a tentativa de avanço do Estudo do Componente Indígena da EF-170 em meio à pandemia da Covid-19 e sem respeito ao seu Protocolo de Consulta. A ferrovia, conhecida como Ferrogrão, pretende cortar as bacias do Xingu e Tapajós, com potencial impacto sobre 16 Terras Indígenas.

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Governo baixa portaria que acelera titulação de terras e legaliza a grilagem

Portaria conjunta do Incra e da Secretaria Especial de Assuntos Fundiários coloca em risco regularização de terras indígenas, quilombolas e assentamentos da reforma agrária

Por Cida de Oliveira, da RBA

O governo de Jair Bolsonaro instituiu hoje (3) um programa que acelera a titulação de terras e legaliza a grilagem. Portaria assinada pelo titular da Secretaria Especial de Assuntos Fundiários, Luiz Antonio Nabhan Garcia e o presidente do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), Geraldo José da Camara Ferreira de Melo Filho, institui o Programa Titula Brasil.

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Demissão arbitrária de enfermeira indígena gera protestos e MPF dá 24 horas para DSEI se explicar

Por Tania Pacheco

O coronel da reserva Joe Saccenti Junior, nomeado pelo general ministro da Saúde como coordenador do Distrito Sanitário Especial Indígena (DSEI) de Mato Grosso do Sul no final de setembro, tem 24 horas de prazo para remeter ao MPF “cópia integral do processo administrativo que motivou a dispensa da enfermeira Indianara Ramires Machado” da Coordenadoria Técnica do Polo Base de Dourados. O prazo conta a partir do recebimento do ofício, encaminhado ontem, dia 2 de dezembro, pelo procurador da República Marco Antônio Delfino de Almeida.

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Uma quinta-feira histórica para a luta Yanomami

O Fórum de Lideranças Yanomami e Ye’kwana lançou a campanha #ForaGarimpoForaCovid em junho deste ano e desde então reuniu mais de 439 mil assinaturas. São mais de 439 mil pessoas no mundo inteiro que estão ao lado dos Yanomami e Ye’kwana na luta pela retirada urgente dos garimpeiros invasores da Terra Indígena Yanomami. Agora, chegou a hora dos parlamentares brasileiros receberem esse recado e agirem. Em audiência virtual que ocorre nesta quinta-feira 3 de dezembro, as lideranças Dario Kopenawa e Maurício Ye’kwana, vão entregar a petição para deputados federais e pedir providências urgentes. Junto com a petição, Dario e Maurício vão encaminhar às autoridades o recém-lançado relatório “Xawara – o avanço da Covid-19 na Terra Indígena Yanomami e a omissão do Estado”.

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Hidrelétrica em Mato Grosso funciona ignorando irregularidades ambientais e sociais

  • A Usina Hidrelétrica de Sinop, no Rio Teles Pires, já está em funcionamento há mais de um ano. Até agora, no entanto, a população atingida não foi devidamente reparada pelos impactos ambientais e sociais.
  • Perícias estimaram o valor da terra na região em cerca de R$ 23 mil por hectare. O consórcio empresarial responsável pela usina, porém, pagou aos moradores um valor seis vezes menor pelas terras perdidas com a criação do reservatório.
  • Seca no Rio Teles Pires, alta mortandade de peixes e surgimento de focos de malária e leishmaniose comprometem ainda mais a qualidade de vida das famílias na área.

Por: Luna Gámez, em Mongabay

Já faz mais de um ano que a Usina Hidrelétrica de Sinop, no norte de Mato Grosso, iniciou sua operação. Moradores da região, no entanto, afirmam que o consórcio empresarial responsável pelo empreendimento ainda não cumpriu várias de suas responsabilidades sociais e ambientais. A população atingida luta para que a Companhia Energética Sinop (CES), que tem como acionista majoritária a empresa pública Electricité de France (EDF), pague as compensações justas pela perda das suas terras e proteja os recursos naturais da área.

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Vacinas: cresce a crítica ao descaso do governo

Gonzalo Vecina, ex-presidente da Anvisa, ataca corpo mole na compra dos imunizantes e afirma: postergar vacinação até março é “crime”. Sob Bolsonaro, agência impõe regras restritivas e protelatórias de “aprovação emergencial”

por Maíra Mathias e Raquel Torres, em Outra Saúde

OS CRITÉRIOS DA ANVISA

A Anvisa anunciou ontem que vai aceitar pedidos de farmacêuticas para a aprovação temporária e emergencial de vacinas contra a covid-19. Com isso, as vacinas autorizadas poderão ser aplicadas em determinados grupos da população mesmo antes do registro. É o que já está em curso nas agências dos EUA e do Reino Unido, por exemplo. No Brasil, a possibilidade já estava prevista no regulamento da Anvisa, mas nunca havia sido usada.

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Apesar do aumento do desmatamento da Amazônia, multas do Ibama caem 42%

ClimaInfo

O contraste não poderia ser mais explícito e preocupante. No mesmo período no qual o desmatamento na Amazônia subiu mais de 9%, de agosto de 2019 a julho de 2020, o número de autos de infração aplicados pelo IBAMA na região caiu 42% (de 3.403 multas para 1.964). Os dados foram revelados pelo Fakebook.eco dois dias depois do sistema PRODES, do INPE, confirmar a maior taxa de desmatamento da floresta desde 2008. O total aplicado de multas nestes 12 meses é o menor da história do IBAMA. O Globo repercutiu os dados.

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