Especialistas defendem que proteção judicial pode ser eficaz; para 20% das vítimas de feminicídio em SP, não funcionou Por Amanda Audi | Edição: Ludmila Pizarro, Agência Pública Cibelle Monteiro Alves tinha 22 anos quando seu ex-namorado entrou no shopping onde…
Sem estudo ambiental prévio, Câmara do Distrito Federal coloca área de nascentes como garantia para empréstimo Por Thiago Domenici, Duda Sousa | Edição: Ludmila Pizarro, Agência Pública Na última terça-feira, 3 de março, a Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF)…
Decisão reafirma que condições degradantes bastam para caracterizar o crime e que violações graves aos direitos humanos não prescrevem Procuradoria da República em Minas Gerais O Tribunal Regional Federal da 6ª Região (TRF-6) acolheu recurso do Ministério Público Federal (MPF)…
Operação da PF na Terra Indígena Sete de Setembro, em Rondolândia (MT), havia constatado desmatamento causado por garimpo ilegal Procuradoria da República em Mato Grosso O Ministério Público Federal (MPF) obteve decisão liminar para o bloqueio de R$11,3 milhões em…
Verbas indenizatórias e adicionais geram mais de 53 mil remunerações acima do teto constitucional no país Por Duda Sousa | Edição: Ludmila Pizarro, Agência Pública A Constituição Federal estabelece, desde 1988, que nenhum servidor público pode receber mais do que…
No ciclo “Diálogos sobre o SUS”, pesquisadores avaliam mudanças recentes que permitem a fiscalização das emendas de saúde. São bem-vindas por permitirem que se siga o planejamento das políticas públicas. Mas não revertem subfinanciamento histórico Por Gabriel Brito, Outra Saúde…
Segredo, classe, violência e o consumo dos corpos das meninas Por Joana Monteleone | Edição: Mariama Correia, Agência Pública No final do século XIX, em Londres, circulava discretamente uma revista erótica intitulada The Pearl. Não era vendida em bancas nem…