Comunidade Jaminawa relatou circulação de motos e quadriciclos no trecho que deveria estar fechado; estado tem cinco dias para informar providências Procuradoria da República no Acre O Ministério Público Federal (MPF) cobrou do Governo do Acre a adoção imediata de…
Seminário reuniu especialistas e representantes de instituições para discutir estratégias de enfrentamento dos eventos climáticos extremos no estado Procuradoria-Geral da República A prevenção de desastres e a construção de territórios mais resilientes diante das mudanças climáticas foram os temas centrais…
Ativista foi referência no combate à tortura e pelos direitos das mulheres; velório ocorre na quarta-feira (16) No Brasil de Fato Morreu, nesta terça-feira (15), aos 81 anos, a jornalista, escritora e ativista dos direitos humanos Maria Amélia de Almeida…
Sentença inédita destaca importância do protocolo de consulta elaborado pelas próprias comunidades e determina nulidade de decreto que afetou serviço público localizado no Quilombo André Lopes, após ação da regional do Vale do Ribeira da Defensoria Pública e do MP…
Sustentação oral destacou proteção das futuras gerações em julgamento que discute exploração de petróleo e gás por fraturamento hidráulico Na DPESP O Núcleo de Segunda Instância e Tribunais Superiores da Defensoria de SP, através do Defensor Público de São Paulo…
Instituição questiona valor da indenização, ausência de fiscalização e falta de destinação específica dos recursos para crianças e adolescentes negros Na DPESP Os Núcleos Especializados de Promoção da Igualdade Racial e de Defesa dos Povos e Comunidades Tradicionais (NUPIR) e…
Ação cobra início imediato de estudos de delimitação do território em Piripiri (PI); processo está paralisado há mais de dez anos Procuradoria da República no Piauí O Ministério Público Federal (MPF) acionou a Justiça Federal para obrigar a Fundação Nacional…