No último dia 06 de maio, durante a Audiência Pública comemorativa dos 15 anos da Ouvidoria da Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul, na Assembleia Legislativa, foi lançado o Volume II do e-book “Participação social como instrumento…
Reunião técnica discutiu a aplicação de protocolo que define parâmetros internacionais para investigação de mortes potencialmente ilícitas Procuradoria-Geral da República A Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC), órgão do Ministério Público Federal (MPF), debateu com representantes da Organização das…
Monumento deve ser erguido no local exato do crime em cumprimento à decisão da Comissão Interamericana de Direitos Humanos Procuradoria da República no Amazonas Com o objetivo de garantir o direito à memória e à verdade, o Ministério Público Federal…
DPU aponta indícios de criminalização sistemática de indígenas na Bahia; Carta-denúncia já foi encaminhada ao CNJ Por Leandro Barbosa | Edição: Ed Wanderley, Agência Pública Joel Braz dos Santos descreve o próprio corpo como um lugar em colapso: diz não…
Cúpula da comissão na Câmara dos Deputados pretende deixar “especificidades” de setores para outros projetos de lei Por Caio de Freitas | Edição: Ludmila Pizarro, Agência Pública Não é de hoje que a escala semanal de seis dias de trabalho…
Ofícios enviados a órgãos estaduais e federais pedem responsabilização dos envolvidos, proteção às comunidades ameaçadas e criação de unidade de conservação na Serra da Chapadinha Procuradoria da República na Bahia O Ministério Público Federal (MPF) enviou ofícios a órgãos estaduais…
Por Suzane Durães (Coordenação de Saúde e Ambiente/VPAAPS) O papel fundamental de pajés, xamãs, parteiras e raizeiros indígenas passou a ser oficialmente reconhecido pelo Ministério da Saúde (MS) por meio da Portaria GM/MS nº 10.676 Em apoio à medida, a…