Em decisão histórica, MPF obtém liminar para consulta a comunidade tradicional sobre o complexo turístico da Redinha, em Natal (RN)

É a primeira decisão da Justiça Federal com efeitos no RN a reconhecer uma comunidade tradicional e seu direito de participação Ministério Público Federal no Rio Grande do Norte O Ministério Público Federal (MPF) obteve liminar que determina a realização…






