Decisão reformou sentença judicial anterior que havia negado o pedido do MPF e reconhece omissão inconstitucional na demora do processo Procuradoria Regional da República da 1ª Região O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), por meio de decisão unânime…
Duplo homicídio foi em junho de 2022 e MPF atua para assegurar condenação dos envolvidos; executores serão julgados pelo Tribunal do Júri Procuradoria da República no Amazonas Nesta segunda-feira (21), no Amazonas, a Justiça Federal aceitou a denúncia do Ministério…
TAC estabelece condições para escuta prévia e proteção de povos de terreiro, pescadores, marisqueiras e ciganos Ministério Público Federal na Bahia O Ministério Público Federal (MPF) celebrou, nesta segunda-feira (21), um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com o objetivo…
Encontro tratou das ações de reparação nas comunidades de Regência e Entre Rios com verbas e programas do Acordo de Mariana Ministério Público Federal em Minas Gerais O Ministério Público Federal (MPF) recebeu, na terça-feira (14), representantes da Comissão Territorial…
Para o MPF, o ato de pintar rostos com urucum foi uma manifestação cultural de protesto e não um crime com intenção de ofender a honra Ministério Público Federal no Pará A Justiça Federal acolheu argumentos do Ministério Público Federal…
Nova edição do estudo “Quem Controla as Polícias?” amplia análise e inclui dados sobre a atuação dos ministérios públicos da Bahia, Rio de Janeiro e São Paulo diante da letalidade policial Fórum Justiça A nova edição da pesquisa “Quem Controla…
Artigo escrito por Luiz Inácio Lula da Silva, Pedro Sánchez, Gabriel Boric, Gustavo Petro e Yamandú Orsi defende democracia, autodeterminação, distribuição de renda e união progressista. Quinteto de líderes tem encontro no Chile nesta segunda (21) Na EBC Na véspera…