No Blog Mais democracia A decisão do governo Temer de legalizar o arrendamento de terras indígenas, por meio de projeto de lei ou medida provisória, é inconstitucional e será derrubada pela Justiça. A avaliação é de Márcio Santilli, sócio-fundador do…
O parecer 001/2017 da AGU estabelece que as condicionantes da demarcação da Terra Indígena Raposa Serra do Sol, em Roraima, devem orientar a demarcação de todas as terras indígenas do país Por Hellen Leite, Correio Braziliense Um grupo de 17 povos…
Conflito aconteceu em março de 2015. Primeiro júri federal do município de Erechim durou três dias Ministério Público Federal no Rio Grande do Sul O primeiro júri federal do município de Erechim (RS) chegou ao fim, nesta quarta-feira (22), com a condenação dos oito envolvidos…
MPs processaram Ibama, ICMBio e Estado da Bahia; apenas 30% dos R$10,6 milhões de recursos privilegiam região atingida pelo empreendimento Ministério Público Federal na Bahia Dos mais de R$ 10,6 milhões em compensação ambiental definidos em função da implementação do…
No Sul 21 A violenta e extraordinariamente danosa agressão imposta a terra pelos venenos agrícolas, responsáveis por consequências de difícil – por vezes irrecuperável – sustentabilidade do meio ambiente natural, tem sido denunciada e combatida em todo o mundo, inclusive…
A bancada ruralista promoveu retrocessos que colocam em risco o futuro da Amazônia, ao mesmo tempo que o eco-liberalismo ocupa um espaço negligenciado pela esquerda. Por Marcelo Brito, Voyager Resumo: os governos mais devastadores para a Amazônia são aqueles apoiados pelas…
Agência se recusou a acatar a recomendação emitida no dia 7 de novembro e vai realizar audiências sem levar em conta riscos socioambientais e aos cofres públicos Ministério Público Federal no Pará Em nota assinada por procuradores da República do…