Os ruralistas, a esquerda brasileira, o eco-liberalismo e a Amazônia

A bancada ruralista promoveu retrocessos que colocam em risco o futuro da Amazônia, ao mesmo tempo que o eco-liberalismo ocupa um espaço negligenciado pela esquerda.

Por Marcelo Brito, Voyager

Resumo: os governos mais devastadores para a Amazônia são aqueles apoiados pelas forças políticas mais retrógradas do Brasil, ou seja, o regime militar e o governo Temer. Porém, apesar de alguns acertos, o histórico dos governos Lula e Dilma na Amazônica também não foi muito bom. Isto pode ser visto na construção da Usina Hidrelétrica de Belo Monte, na tramitação do Código Florestal e na lei da terra legal. Isto em parte se explica pela composição do Congresso, em que a bancada ruralista é muito numerosa, e também no presidencialismo de coalizão. Mas isto não explica tudo. Existe uma invisibilidade da Amazônia para o Centro-Sul do Brasil, o que inclui até mesmo a esquerda política e acadêmica do Centro-Sul do Brasil. Mesmo que muitos movimentos sociais da Amazônia, nascidos durante a redemocratização do Brasil, tenham forte ligação com organizações de esquerda. Quem acaba ganhando grande visibilidade como “defensor da preservação da Amazônia” é um eco-liberalismo de grandes empresas com “responsabilidade sócio-ambiental”, grandes grupos de mídia e ONGs. A esquerda precisa recuperar o protagonismo na defesa da Amazônia, para evitar a cisão da luta pela justiça ambiental com a luta pela justiça social, e para evitar a cisão na luta pela defesa dos povos oprimidos das diferentes regiões do Brasil.

A Floresta Amazônica está no noticiário atualmente por dois motivos. Primeiro por causa da tentativa de extinção da Renca. Segundo por causa julgamento de ações que tratam do novo Código Florestal que será feito pelo STF. E quem milita pela preservação da Floresta Amazônica e dos povos que lá residem não tem muitos motivos para ficar otimista. Desde quando houve a mudança de governo sem eleição em 2016, aumentaram as mortes em conflitos por terra na região. Quando há sinais de que os ruralistas dominam o governo, a violência é imediata. A lei 13465, de 2017, anistia grileiros (Brum, 2017). O atual governo tentou extinguir a Reserva Nacional de Cobre e Associados (Renca), criada no final do regime civil-militar. Originalmente o objetivo desta medida durante o regime civil-militar não era preservar a floresta, e sim dar exclusividade para empresas nacionais na exploração de minerais. Mas a Renca incorpora dentro de seu território algumas reservas indígenas e ambientais (Jimenez, 2017). É possível fazer um paralelo entre a atualidade e o período do regime civil-militar, quando este, com sua política de povoamento e desenvolvimento da região da Amazônia, entregou terras para agropecuaristas e especuladores, abriu rodovias, criou áreas de mineração e construiu hidrelétricas. Os impactos adversos gerados foram o desmatamento e os assassinatos de indígenas e outros povos tradicionais. Apesar das óbvias diferenças, os governos dos militares e o de Temer se assemelham por não serem respaldados pelo voto popular e por terem o apoio das forças políticas mais reacionárias do Brasil.

Quer dizer então que os governos respaldados pelo voto popular (1990-2016), mais notadamente os governos Lula e Dilma (2003-2016), apoiados por forças políticas de esquerda, tiveram comportamento admirável em relação à preservação da floresta amazônica e ao respeito aos povos que em seu interior residem? Bem, a resposta desta pergunta é não. Apesar de alguns avanços, como a demarcação de reservas extrativistas, de reservas indígenas, da redução do desmatamento ocorrida até 2012, e da operação da Polícia Federal que prendeu grileiros, algumas políticas dos governos do PT para a Amazônia merecem fortes críticas. As mais problemáticas foram a Lei da Terra Legal, de 2009, a qual foi uma “regularização fundiária” que favoreceu a grilagem; e a retomada da construção de usinas hidrelétricas na região, mais notadamente a de Belo Monte. O novo código florestal, cuja redação foi comandada pela bancada ruralista do Congresso Nacional, foi aprovado durante o governo Dilma, mas pelo menos ela vetou os piores pontos.

Isto ocorreu porque os partidos de esquerda são minoria no Congresso Nacional e o presidencialismo de coalizão exige manter partidos conservadores na base do governo? Sim, é uma explicação parcial. A bancada ruralista do Congresso Nacional é tão grande que é impossível governar com maioria se toda esta bancada for oposição. A bancada ruralista está presente nos partidos conservadores. Há deputados e senadores ruralistas no PSDB e no DEM, partidos que fizeram oposição aos governos Lula e Dilma. Mas também há deputados e senadores ruralistas no PMDB, no PSD e no PR, partidos conservadores que já foram da base aliada de Lula e Dilma e depois desembarcaram para apoiar o impeachment. Veremos adiante que a decisão de construir a Usina de Belo Monte teve como uma das motivações manter o PMDB na base aliada.

Mas a necessidade de manter deputados e senadores conservadores na base aliada como decorrência do presidencialismo de coalizão não explica tudo. Parte da explicação está na própria esquerda tradicional brasileira, que tem mais dificuldade de enxergar a Amazônia do que o Centro-Sul e o Nordeste. Isto pode ser visto na relação com os movimentos sociais, na formação de lideranças políticas, na academia e nos meios de comunicação.

A invisibilidade da região para uma grande parte da esquerda tradicional brasileira acaba deixando um espaço ocupado por um eco-liberalismo de ONGs, de grande mídia, de grandes empresas com ações de “responsabilidade sócio-ambiental” e de alguns políticos de partidos satélites do PSDB. Muitos destes atores políticos defendem as políticas do governo atual, com exceção daquelas relacionadas com a Amazônia.

Mapa das regiões geoeconômicas do Brasil

Breve introdução sobre a Amazônia

Como este texto é voltado para não especialistas, são necessários alguns esclarecimentos antes de entrar na discussão principal. Quando se fala a palavra “Amazônia”, algumas pessoas podem entender a Região Geoeconômica da Amazônia, outras pessoas podem entender a Amazônia Legal, outras pessoas podem entender a Floresta Amazônica. Por isso, é importante fazer uma breve apresentação sobre Região Geoeconômica da Amazônia, Amazônia Legal e Floresta Amazônica.

A Região Geoeconômica da Amazônia faz parte da divisão do Brasil em três Regiões Geoeconômicas, um pouco diferente da mais conhecida divisão em cinco regiões. As outras duas são Nordeste e Centro-Sul. A Região Geoeconômica da Amazônia ocupa o território de quase toda a Região Norte, com exceção do extremo sul do estado de Tocantins, e ainda ocupa a quase totalidade do estado do Mato Grosso e o oeste do Maranhão. Tem uma área de aproximadamente 5,1 milhões de quilômetros quadrados e ocupa aproximadamente 60% da área do território brasileiro. Inclui terras que vão muito além da Floresta Amazônica localizada no território brasileiro, mesmo se considerar sua cobertura original. A população total da Região Geoeconômica da Amazônia é de aproximadamente 25 milhões.

A Amazônia Legal é um conceito criado em 1966 e abrange uma área quase idêntica à da Região Geoeconômica da Amazônia.

A Floresta Amazônica é a maior floresta tropical do mundo, tem a maior bacia hidrográfica do mundo. A área total da floresta é de aproximadamente 5,5 milhões de quilômetros quadrados, espalhados em nove países da América do Sul, sendo sua área dentro do território brasileiro de 3,8 milhões de quilômetros quadrados (Brasil Escola, 2017). Já foi desmatada uma área maior que 700 mil quilômetros quadrados (INPE, 2016). A Floresta Amazônica tem a maior reserva de biodiversidade do planeta (Mundo Educação, 2017). É importante preservar a Floresta Amazônica porque nela existe um grande acervo de espécies animais e vegetais, o que por si só já justifica a preservação, e também porque muitas espécies podem ter uso importante para os seres humanos. Além disso, a Floresta Amazônica é um grande regulador do clima. A umidade gerada por suas árvores abastece o Brasil de chuvas. A devastação muito grande da Floresta Amazônica pode desertificar a área, pois interromperia o ciclo das árvores, umidade do ar, chuvas, umidade do solo, etc (Pirula, 2012).

Para evitar confusões, a palavra “Amazônia” neste texto serve para denominar a Região Geoeconômica, e não a Floresta Amazônica.

Até meados do século XIX, a economia da Amazônia era basicamente extrativista florestal. Por volta de 1860 teve início a exploração da borracha. O auge da economia da borracha ocorreu entre 1890 e 1912. Porém, diferente do que ocorreu com a economia cafeeira de São Paulo, a economia da borracha da Amazônia não gerou uma economia capitalista com indústria e agricultura mercantil de alimentos. Com o declínio desta economia por causa da concorrência internacional, a região amazônica entra em profunda crise. A recuperação econômica da região só ocorreu durante as décadas de 1950, 1960 e 1970, período do nacional-desenvolvimentismo, quando o governo federal faz esforços para integrar a região na economia nacional. Foi o período da criação da Sudame da Zona Franca de Manaus. O governo, principalmente a partir de 1964, incentivou levar população, agricultura e indústria para a região. Na década de 1970, o PIB da região teve crescimento mais elevado até mesmo do que o do PIB nacional, que já foi bastante elevado. Apesar disso, problemas como miséria, doenças e emprego precário permaneceram em patamar elevado. Na década de 2000, com o boom das commodities, o determinante para o dinamismo da região, principalmente em agropecuária e mineração, passou a ser o mercado externo (Cano, 2013).

O “desenvolvimento” da Amazônia na década de 1970 teve elevado custo social e ambiental, seja em desmatamento, seja em conflitos violentos por terra, seja em massacre de indígenas. Na década de 1980, houve crescimento de maior consciência sobre o caráter predatório do modelo anterior. Acontecimentos importantes como maior sensibilização da opinião pública internacional, articulação de ONGs e interrupção do financiamento do Banco Mundial de projetos muito predatórios causaram mudanças políticas. Governos que surgiram depois da redemocratização tiveram políticas incentivo à produção sustentável, demarcação de terras indígenas e demarcação de reservas extrativistas (as Resex). Apesar disso, algumas políticas foram contraditórias e a concepção de desenvolvimento da década de 1970 nunca foi completamente substituída (Serra & Fernandes, 2004).

A esquerda brasileira e a Amazônia

Na Amazônia, há uma quantidade grande de movimentos sociais de grupos diversos e causas diversas: movimentos de indígenas, camponeses, pescadores, ribeirinhos, seringueiros, colhedores de babaçu e atingidos por barragens. O surgimento destes movimentos se deu principalmente durante o período da redemocratização, na década de 1980. Estes movimentos não formam uma massa homogênea de reivindicações. Por exemplo, em seus primórdios, movimentos de camponeses não adotavam a pauta ambiental. Lutavam por melhores serviços públicos e crédito (Morgado, 2014). Diferente do imaginário criado após o assassinato de Chico Mendes, a aproximação entre movimentos de seringueiros e ambientalistas nem sempre foi automática (Paula & Silva, 2008). Outra divergência entre estes movimentos que já existia desde 1980 ocorre entre seringueiros e camponeses. Os seringueiros lutaram pela criação das Resex, que são um conceito diferente da reforma agrária clássica (Paula & Silva, 2008).

Sindicatos de trabalhadores rurais, comunidades eclesiais de base, PT e CUT foram importantes articuladores de movimentos sociais na Amazônia a partir da década de 1980. Isto pode ser observado na região de Altamira, no Pará, onde vários movimentos se articularam no Movimento pela Sobrevivência da Transamazônica (Morgado, 2014), como no movimento de seringueiros do Acre (Paula & Silva, 2008), cujo nome mais conhecido foi o de Chico Mendes. Muitas lideranças desses movimentos eram filiadas ao PT. Obviamente a chegada do PT ao governo com a eleição de Lula em 2002 mudou a relação desses movimentos com esse partido. Alguns movimentos passaram a agir como aliados do governo, outros se distanciaram do PT.

Apesar desta grande ligação original dos movimentos sociais dos povos da Amazônia com organizações de esquerda, estes movimentos não geraram grandes líderes políticos nacionais de esquerda. Chico Mendes poderia ter se tornado um, mas teve sua vida precocemente abreviada. Os mais conhecidos políticos de esquerda da Região Norte são o deputado federal Edmílson Rodriguez, do PSOL–PA, que já foi prefeito de Belém pelo PT, e os Vianna, do PT-AC, que são filhos de políticos da Arena e foram lançados na política por movimentos sociais do Acre. São criticados por militantes mais à esquerda por estarem muito próximos do eco-liberalismo que será discutido adiante. Com exceção destes, não há outros políticos de esquerda da Região Norte conhecidos nacionalmente. As lideranças de esquerda mais conhecidas do Brasil normalmente são provenientes dos sindicatos e movimentos sociais do Sudeste, do Sul e do Nordeste, e da academia. Há uma líder política oriunda de movimentos sociais da Amazônia que já foi duas vezes a terceira colocada na eleição presidencial, com aproximadamente um quinto dos votos válidos: Marina Silva, que rompeu com a esquerda e passou a ser assessorada por economistas liberais.

Muitos dos movimentos sociais da Amazônia, mesmo os que preservam lideranças de esquerda, são pouco visíveis até mesmo para a esquerda do Centro-Sul do Brasil.

Os movimentos sociais da Amazônia conseguem maior visibilidade e influência política quando conseguem se associar com o movimento ambientalista internacional e sensibilizar a opinião pública internacional. Esta sensibilização pode ajudar até mesmo a interromper o financiamento de projetos predatórios pelo Banco Mundial. Um exemplo, já na década de 1980, foi o da Rodovia Polonoroeste (Wade, 2016). Exemplo mais notável recente de movimento que causou grande visibilidade internacional através de seus parceiros foi o Movimento Xingu Vivo Para Sempre(MXVPS), que se opôs à construção da Usina de Belo Monte. Este movimento será discutido posteriormente.

A distância entre esquerda tradicional brasileira e Região da Amazônia pode ser vista também em partes do meio acadêmico. Por muito tempo, a Região Norte do Brasil foi a menos observada em estudos de economia regional mesmo aqueles feitos por abordagens não mainstream. A Revista de Economia Política, que reúne abordagens não mainstream, existe desde 1981 e tem periodicidade trimestral, já teve, daquele tempo até hoje, 27 artigos sobre temas regionais, sendo apenas três deles sobre a Região da Amazônia. Estes três artigos foram escritos por autores estrangeiros. Apesar disso, o interesse pela Amazônia por economistas não mainstream vem aumentando. Mais recentemente, foram publicados alguns artigos sobre a Amazônia na Revista Economia e Sociedade. Uma confusão, porém, deve ser desfeita: muitos economistas não mainstream são chamados de “desenvolvimentistas” e muitas pessoas têm na cabeça “desenvolvimentista” como quem quer o desenvolvimento a qualquer custo. Isto não ocorre com desenvolvimentistas de esquerda. Seu principal nome no Brasil, Celso Furtado, escreveu “O Mito do Desenvolvimento” em 1974, em que ele já colocava que desenvolvimento não era necessariamente crescimento, e que o crescimento esbarraria no limite de recursos naturais.

Em uma coluna escrita em 2012, o jornalista e ativista de esquerda Leonardo Sakamoto criticou o desinteresse que muitas pessoas de esquerda têm sobre os impactos sociais e ambientais causados na Amazônia pela expansão da agropecuária não sustentável na região e pela construção de grandes usinas hidrelétricas.

O local na Internet onde é possível encontrar mais artigos e reportagens sobre a Amazônia é o Instituto Humanitas Unisinos, que é um site com orientação de esquerda, mas que não se alinha com os partidos brasileiros de esquerda e seus veículos de comunicação tradicionais. O IHU enfatiza muito mais o meio ambiente e os direitos humanos do que as bandeiras mais tradicionais da esquerda.

Dois casos emblemáticos: a construção da Usina de Belo Monte e a aprovação do novo código florestal

Dois acontecimentos recentes mostram bem o comportamento de diferenças forças políticas do Brasil em relação à Amazônia. Um deles é a construção da Usina Hidrelétrica de Belo Monte, localizada na Volta Grande do Rio Xingu, no estado do Pará. O outro é a aprovação do novo código florestal.

A famosa imagem em que a índia Tuíra mostra o facão para o diretor da Eletronorte em 1989

A construção da Usina Hidrelétrica de Belo Monte

A história da construção de Belo Monte começa em 1975, quando foi feito o inventário hidrelétrico da Bacia Hidrográfica do Rio Xingu. Na década de 1980, a Eletronorte fez os primeiros estudos de viabilidade técnica e econômica de usinas hidrelétricas no Rio Xingu. O projeto da Usina de Belo Monte, que naquele tempo ainda se chamava Kararaô, data do tempo do governo Sarney. A versão original do projeto previa o alagamento de uma área muito maior. Em 1989, ocorreu o Primeiro Encontro dos Povos Indígenas do Xingu na cidade de Altamira, quando a índia Tuíra encostou um facão no rosto do então diretor da Eletronorte Muniz Lopes. Os índios rejeitavam usinas que alagassem as terras deles. A cena ficou famosa e ajudou a conscientizar sobre os riscos sociais e ambientais decorrentes da construção daquela usina. Porém, o que fez este projeto ficar fora da pauta nos anos subsequentes foi a crise econômica, que fez o Estado brasileiro ficar sem condições de investir. (Pirula, 2011).

Quando houve o racionamento de energia elétrica em 2001, ainda durante o governo de Fernando Henrique Cardoso, Belo Monte voltou a entrar em pauta. A Aneel disponibilizou estudos sobre a viabilidade da implantação do Complexo Hidrelétrico de Belo Monte. Em 2005, no primeiro mandato de Lula, o Ministério de Minas e Energia oficializou ao Ministério do Meio Ambiente e à Funai que Belo Monte seria considerada prioridade estratégica. Em 2007, o empreendimento foi incluído no PAC (Fainguelernt, 2013).

Em 2009, a Eletrobras entregou o Estudo de Impacto Ambiental e o Relatório de Impacto Ambiental (EIA/RIMA) sobre a construção de Belo Monte (Painel de Especialistas, 2009), que apontava que a construção causaria, entre outros impactos, a transferência da população da área rural, perda de atividades produtivas, mudanças de paisagens, perda de ambientes naturais, aumento de barulho, poeira e incômodo, mudança do escoamento e da qualidade das águas, alteração nas condições de uso dos rios como transporte fluvial, perda de postos de trabalho depois da conclusão da obra, aumento do desmatamento, perda de praias e áreas de lazer, perda de patrimônio arqueológico e perda nas possibilidades de pesca (Pirula, 2011). O novo projeto não mais alagaria terras indígenas, “apenas” secaria algumas terras indígenas e diminuiria a quantidade de peixes (Pirula, 2012).

Apesar de todos estes impactos, a obra foi considerada apta. O Movimento Xingu Vivo Para Sempre encomendou a 27 especialistas de diferentes áreas de formação de diferentes universidades e 14 colaboradores um estudo mais aprofundado. Eles fizeram um documento de 230 páginas chamado “Painel de Especialistas”. Este documento mostra diversos erros do EIA/RIMA, considerando que os impactos foram subdimensionados (Pirula, 2011) (Painel de Especialistas, 2009). Justiça do Pará tentou por várias vezes suspender a obra. Houve também uma grande queda de braço entre governo e Ministério Público do Pará para decidir se o leilão seria realizado ou não. O leilão da usina acabou sendo realizado em abril de 2010, vencido pelo Consórcio Norte Energia, liderado pela Queirós Galvão. Em janeiro de 2011, no início do governo Dilma, o então presidente do Ibama pediu demissão. Logo depois, o Ibama concedeu a licença ambiental. Em abril de 2011, a OEA solicitou ao Brasil que suspendesse a obra até que os índios atingidos pelo empreendimento fossem devidamente ouvidos. O Brasil ignorou esta solicitação. Pouco tempo depois, até mesmo a prefeitura de Altamira pediu a paralisação da obra, uma vez que as medidas mitigatórias em relação ao superpovoamento da cidade provocado pela obra não estavam sendo devidamente cumpridas. Em outubro de 2011, houve ocupação do canteiro de obras por índios, como forma de protesto (Pirula, 2011).

As audiências envolvendo os atingidos pelo projeto, ocorridas em 2009 e 2010, não foram um verdadeiro espaço de participação democrática e sim um espaço de legitimação de decisões previamente tomadas. Os atingidos foram pouco informados sobre os potenciais impactos da obra e o projeto foi apresentado a eles como um fato já consolidado. As audiências ocorreram em locais distantes de onde moram muitos atingidos. A linguagem das audiências era inadequada para a compreensão por indígenas. O tempo de apresentação era muito longo e o tempo de discussão era curto (Fainguelernt, 2013).

Em novembro de 2015, os reservatórios da usina começaram a encher. Uma reportagem da Pública mostra que embora a Norte Energia tenha feito obras de compensação, como os reassentamentos para famílias atingidas, para muitos habitantes da área urbana de Altamira e das terras indígenas nas proximidades, a vida piorou (IHU, 2017).

Alguns perguntarão: mas não era necessário construir para que nós não ficássemos no escuro? Célio Bermann, doutor em planejamento em sistemas energéticos, assessor de Dilma quando ela era Ministra de Minas e Energia (2003-2005) e um dos integrantes do Painel de Especialistas afirmou em uma entrevista para Eliane Brum na Revista Época em 2011 que Belo Monte só vai operar na capacidade máxima de 11.200 megawatts durante quatro meses por ano, que o temor exagerado de apagão faz a opinião pública aceitar mega projetos incluindo aqueles com grande impacto socioambiental, que o Brasil tem grande demanda por energia elétrica, mas não causa do consumo residencial, e sim por causa do consumo da indústria de produtos de baixo valor agregado, como a de cimento, aço, alumínio primário, ferroligas e celulose. Bermann ainda afirmou que o dinheiro dispendido durante o período da construção é útil para os políticos, e que Belo Monte foi útil para trazer o PMDB de volta ao Ministério de Minas e Energia (Brum, 2011).

É interessante observar quais as forças políticas que participaram do período mais quente do debate sobre a construção de Belo Monte, entre 2009 e 2012.

O movimento que protagonizou a oposição à construção da Usina de Belo Monte foi o Movimento Xingu Vivo para Sempre (MXVPS). Este movimento é uma aglomeração de organizações de índios, pescadores, camponeses e mulheres que se opuseram à construção de Belo Monte. A origem do MXVPS está no Movimento pela Sobrevivência da Transamazônica (MPST), criado na década de 1980 principalmente por pequenos agricultores, para lutar por melhores serviços públicos na região onde a Transamazônica passa próxima ao Rio Xingu. Quando surgiu o projeto da Usina de Kararaô, na década de 1980, este movimento fez forte oposição, iniciando a incorporação da pauta ambientalista, pauta esta que alguns agricultores pertencentes ao movimento ainda enxergavam com desconfiança. Quando o projeto desta usina, já com o nome de Belo Monte, entrou novamente na pauta durante o segundo mandato de Fernando Henrique Cardoso, a palavra Xingu foi incorporada ao movimento, para deixar bem evidente a rejeição ao projeto. O nome MXVPS foi finalmente definido em 2008. A decisão do governo Lula de construir a usina gerou uma cisão no movimento. Organizações historicamente ligadas ao PT deixaram o MXVPS e passaram, ao invés de se opor à construção de Belo Monte, passaram a reivindicar compensações dignas. O MXVPS se torna um movimento basicamente de uma pauta principal: lutar contra a construção da Usina de Belo Monte. Este movimento, esvaziado pela divisão e enfraquecido localmente pela forte campanha que o consórcio da obra fez contra o movimento para a população local, passa a aumentar sua atividade através de divulgação de sua causa na Internet e realizar alianças com ONGs nacionais e internacionais. As ONGs internacionais aliadas do MXVPS são a Amazon Watch e a International Rivers. A ONG nacional aliada do MXVPS é o Instituto Socioambiental. O MXVPS ainda tem relação próxima com a Comissão Pastoral da Terra, o Ocupa São Paulo, o Ocupa Belém, o Ministério Público Federal do Pará e a Defensoria Pública do Pará. O já mencionado Painel de Especialistas foi encomendado pelo MXVPS. O partido político com maior proximidade do MXVPS é o PSOL, mas a atividade partidária do movimento é pouco relevante (Morgado, 2014).

Uma análise do período mais quente do debate sobre Belo Monte, compreendido entre 2010 e 2013, mostra que esta foi uma polêmica que fugiu da polarização esquerda-direita. Alguns podem dizer: “se fosse outro governo que tivesse construído, a direita teria ficado a favor e a esquerda contra, mas o governo era do PT”. Esta explicação é insatisfatória. Podemos fazer uma comparação com a Reforma da Previdência de 2003. Apesar desta reforma ter sido proposta pelo governo Lula, quase toda a oposição a ela esteve na esquerda e quase todo apoio a ela esteve na direita. A Reforma da Previdência de Lula foi o estopim para a criação do PSOL. Mesmo organizações que normalmente apoiaram Lula, como a CUT e a UNE, foram críticas à reforma. Enquanto isso, grandes grupos de mídia e grandes associações empresariais, mesmo tendo orientação anti-PT, apoiaram a reforma.

O mesmo não aconteceu na polarização em relação à Belo Monte. Partidos não governistas de esquerda foram críticos em relação à construção de Belo Monte. Isto pode ser visto tanto nas declarações do candidato Plínio em 2010, quanto na proximidade do deputado Edmílson Rodriguez com o MXVPS. Mas a campanha de oposição à construção de Belo Monte não foi feita exclusivamente por forças políticas que criticam o PT pela esquerda. A campanha Gota d’Água, feita por artistas da Globo, alcançou grande visibilidade. Alguns artistas da Globo que participaram desta campanha são de esquerda, como a atriz Letícia Sabatella. Mas a atriz Maitê Proença, que está longe de ser de esquerda, também participou. Esta campanha, apesar da visibilidade gerada, apresentou algumas informações erradas, o que contribuiu para gerar dúvidas sobre os motivos de quem se opôs à construção. Há muitos bons motivos para ter sido contra a construção de Belo Monte, e, portanto, alguns motivos errados apresentados por esta campanha são desnecessários. Em resposta, alguns estudantes da Unicamp fizeram um vídeo defendendo a construção de Belo Monte, utilizando também alguns argumentos ruins. Por outro lado, a construção foi defendida também por formadores de opinião de direita, que habitualmente criticavam os governos do PT, como a Revista Veja. Já a colunista do Globo Miriam Leitão fez fortes críticas à construção da usina. Ao longo de 2010, 2011 e 2012 houve protestos contra a construção de Belo Monte, não tendo sido eles mobilizados nem por organizações tradicionais de esquerda, nem por organizações tradicionais de direita. O youtuber Daniel Fraga, que se tornou uma subcelebridade liberal de Internet ao longo da década de 2010, fez um vídeo com várias críticas à construção de Belo Monte, encerrando com a seguinte afirmação: “mas se você foi contra a construção de Belo Monte e votou no Lula e na Dilma, você é burro”. Trata-se de uma afirmação simplista por desconsiderar que apesar da obra ter sido feita nos governos Lula e Dilma (PT) e ter tido estes dois ex-presidentes como entusiastas, o projeto começou no tempo da ditadura militar, cujos partidos herdeiros são o PP e o DEM, quase foi levado para frente pelo Sarney, do PMDB, foi ressuscitado por Fernando Henrique Cardoso, do PSDB, e, durante os governos do PT, quem comandou o Ministério de Minas e Energia por maior tempo e defendeu muito a construção foi o PMDB, que hoje é governo. Ou seja, todos os partidos políticos tradicionais brasileiros tiveram posição favorável à construção da Usina Hidrelétrica de Belo Monte.

Houve também mobilização internacional contra a construção da usina. O cineasta James Cameron fez campanha em 2010, ano do seu filme Avatar, contra a construção, chegando a vir para o Brasil com a atriz Sigourney Weaver. Na ocasião, ambos plantaram um pé de pau-brasil no parque Ibirapuera, em São Paulo, como um gesto simbólico. Mas esta campanha teve pouca repercussão no Brasil. Quem teve grande papel na mobilização da OEA contra a construção da Usina Hidrelétrica de Belo Monte foi um bispo austríaco que trabalha com índios na Amazônia.

Protesto contra a construção da Usina Hidrelétrica de Belo Monte, sem bandeiras vermelhas e sem camisas amarelas da seleção brasileira

O Novo Código Florestal

Além de Belo Monte, outra polêmica relacionada à Amazônia está na discussão e aprovação do Novo Código Florestal, que ocorreu entre 2009 e 2012. O código florestal anterior data de 1965, mas foi bastante incrementado nas décadas de 1980, 1990 e 2000. De acordo com este código florestal, nas propriedades rurais localizadas em áreas de floresta (não apenas a Amazônica), deveria haver as Áreas de Proteção Permanente (APP), que são uma área mínima de floresta a ser preservada nas beiras dos rios, que variam de 30 metros de APP para rios de até 10 metros de largura, até 500 metros de APP para rios de mais de 600 metros de largura. Em caso de desmatamento nas áreas de APP, o reflorestamento deveria ser feito obrigatoriamente com vegetação nativa. Além da APP, havia a Reserva Legal (RL), que estabelecia que nas propriedades rurais localizadas na Amazônia, no mínimo 80% da vegetação original deveria ser preservada. Porém, este código nunca era cumprido na prática. Por isso, em 2009, começou a ser discutido no Congresso um Novo Código Florestal. Por ser muito numerosa, a bancada ruralista assumiu a liderança. Para esta bancada, não era interessante que houvesse melhor fiscalização para que a lei vigente fosse cumprida, e sim que a lei fosse abrandada. Por isso, foi proposto a redução da largura da APP de 30 para 15 metros em rios de até 10 metros de largura, incorporação das APP na contagem da RL, possibilidade de reflorestar as APP com árvores não nativas, dispensa de obrigação de reflorestamento das APP para pequenos proprietários, dispensa de obrigação de reflorestamento das APP caso o desmatamento tenha sido feito comprovadamente por “utilidade pública”, e anistia de multa para quem desmatou até julho de 2008. Apesar da liderança dos ruralistas, bancada presente em partidos conservadores, a direita não esteve sozinha na tentativa de fazer essas mudanças do código florestal. Outra proposta para o Novo Código Florestal foi a criação do Cadastro Ambiental Rural (CAR), que serviria para regularizar propriedades em áreas de floresta. O relator do Novo Código Florestal e apoiador destas mudanças foi Aldo Rebelo, que na época era do PCdoB. Apesar de cientistas terem se colocado contra esta proposta para o Novo Código Florestal, o Congresso levou adiante. Por fim, a aprovação final no Congresso ocorreu em 2012. Depois de grande mobilização de ativistas ambientais e da Dilma ter ouvido ex-ministros do meio ambiente, Dilma vetou as piores partes do Novo Código Florestal (Pirula, 2012).

Porém, o CAR foi mantido. Apesar de ser aparentemente uma medida favorável à preservação, pois serviria para zonear as áreas de APP e de RL, o CAR pode ser utilizado como um instrumento de legalização da grilagem, pelo fato do cadastro poder ser utilizado como documento de comprovação de posse (Brum, 2017).

STF ainda julgará algumas ações relativas ao Novo Código Florestal. Uma das ações contesta a anistia aos desmatamentos feitos antes de 2008. A outra contesta a flexibilização de regras sobre as APP e a RL.

Enquanto isso, o eco-liberalismo ocupa o espaço

Enquanto uma parte da esquerda do Centro-Sul do Brasil não observa muito o que acontece na parte do território brasileiro que fica próxima à linha do Equador, quem ocupa o espaço vago e obtém grande visibilidade como defensores da Floresta Amazônica são um grupo de ONGs, grandes empresas, grande mídia e alguns políticos de partidos aliados do PSDB. Estes agentes defendem um eco-liberalismo, que é uma forma de buscar atividades econômicas para gerar lucro preservando o meio ambiente. A ideologia do “desenvolvimento sustentável” faz parte deste eco-liberalismo. Isto é uma cisão entre a luta por justiça ambiental e a luta por justiça social. É óbvio que os defensores do eco-liberalismo não se autodeclaram contra a justiça social, eles simplesmente têm uma visão diferente de justiça social.

Em 2009, quando a então senadora Marina Silva, que já havia deixado o governo Lula no ano anterior, estava deixando o PT, um grupo de políticos desse partido escreveu uma nota para a então senadora reconhecendo sua biografia, suas realizações como ministra, mencionando a distância que parte da esquerda tem das questões ambientais e alertando para os riscos do eco-liberalismo. Esta parte da nota dizia o seguinte:

O claro diagnóstico da comunidade científica internacional, a pressão da opinião pública internacional, a sensibilidade crescente diante dos desastres ecológicos tem feito surgir um fenômeno novo, no centro e na periferia do mundo capitalista: um liberalismo ecológico. Isto é, a formação de uma consciência e de um programa que pretende unir capitalismo e ecologia, mercado e regulação, absorvendo a consciência ecológica em um paradigma de uma humanidade ainda organizada para a produção de mercadorias. Este fenômeno não deixa de ser relevante para a causa da sustentabilidade do desenvolvimento.

No Brasil, há hoje, com todos os cálculos voltados para as eleições de 2010, um claro esforço por parte de empresários, por parte do PSDB e de setores ecológicos anti-socialistas, de abraçar uma agenda verde. Nada mais patético do que a série de filmetes, repetidos em horário nobre, por exemplo, do Banco Bradesco contando a história de Chico Mendes e das causas ecológicas da Amazônia.

Mas esse Eco-liberalismo apresenta grandes limites. O primeiro é que, centrado em uma base empresarial, terá como horizonte sempre a regulação do mercado, de sua potência agressivamente destrutiva, e não a formação de um novo paradigma que não pode estar assentado na exploração e na maximização do lucro. O segundo, e de implicações mais graves, é o que separa o grito do planeta – cuja expressão está sob nossos olhos com as catástrofes climáticas – do grito dos oprimidos, o grito da Terra e o grito dos pobres, a causa da sustentabilidade ambiental e a causa social! Isto é, na direção contrária que aponta a grande Teologia da Libertação de Leonardo Boff.

No Brasil, esta separação entre a causa ambiental e a causa social, entre a luta ecológica e movimento sindical, o Movimento dos Sem-Terra, as CEBs , os Movimentos Negros e de Mulheres e toda a rede social que organiza a luta dos pobres contra a exploração, seria uma tragédia. A luta em defesa da sustentabilidade socioambiental soma, mobiliza, sopra para além das esferas de um só partido. Ela requer grande ambiência social, um espírito novo de convergência, de horizontes e cores tão plurais como as da complexa sociedade democrática que estamos construindo. Por isso não pode ser neutra, pretender eqüidistância da luta dos que têm fome e sede de justiça! (Democracia Socialista, 2009)

Alguns anos depois, Marina Silva acabou virando o mais conhecido representante político deste eco-liberalismo. Segundo Faermann (2014), a aproximação de Marina Silva com empresas e ONGs relacionadas à pauta empresarial para a Amazônia já existe desde quando a então senadora era do PT. Esta aproximação também se refletia no governo Jorge Viana no Acre.

Paula & Silva (2009) falaram da ressignificação que empresas e ONGs defensoras do “desenvolvimento sustentável” fizeram da imagem de Chico Mendes. O sindicalista, com ideias de extrema-esquerda, foi transformado, depois de morto, em um pacato ambientalista.

Em geral, defensores do eco-liberalismo discordam do governo Temer em relação ao apoio que este governo recebe da bancada ruralista, mas concordam com as contra-reformas que atacam direitos sociais, como a contra-reforma da previdência, a contra-reforma trabalhista e a emenda constitucional do teto dos gastos. Os defensores do eco-liberalismo podem ser úteis na defesa das contra-reformas por dar-lhes um “rosto humano”. Por causa da proximidade dos eco-liberais com a defesa das contra-reformas do Temer, foi em relação à Amazônia que o governo Temer mais recuou, quando, por exemplo, desistiu do decreto sobre a Renca.

Há também um grupo de formadores de opinião no Facebook que utiliza a justa e necessária crítica ao PT por causa de Belo Monte para desqualificar movimentos aliados ao PT que atualmente se opõem às contra-reformas do Temer. Este grupo de formadores de opinião não manifesta apoio às contra-reformas do Temer, inclusive alguns ingênuos pensavam há pouco tempo que eles criticavam o PT pela esquerda. Mas frequentemente esses formadores de opinião trocam figurinha no Facebook com quem apoia as contra-reformas e com neoliberais que se colocam até contra tributação progressiva.

Outro assunto a se destacar a respeito dos eco-liberais é o fato de jornais estrangeiros como o New York Times e o Independent, assim como líderes políticos estrangeiros, como Al Gore, terem insinuado o absurdo de que o Brasil não deveria ter direito à soberania na Floresta Amazônica localizada em seu território.

Conclusão

Antes de concluir, é necessário desfazer possíveis interpretações equivocadas que podem ser originadas da leitura deste texto. O objetivo aqui foi discutir a relação da esquerda brasileira e de liberais com a Amazônia e não com meio ambiente de forma genérica. Há muitos outros textos sobre a relação entre esquerda, liberais, e meio ambiente de forma genérica. É possível algumas pessoas se equivocarem e pensarem que falar de Amazônia, meio ambiente e índios é tudo a mesma coisa. Mas não é. No Brasil inteiro, ou melhor, no mundo inteiro, existe ar, água, plantas e animais, e na Amazônia, além de existir tudo isso, existem moradores e problemas típicos de sociedades humanas. O texto tratou da região geoeconômica do Brasil chamada de Amazônia e da maior floresta tropical do mundo que lá se localiza. É óbvio que, ao falar de Amazônia, é inevitável falar de meio ambiente, mas o objetivo deste texto não foi falar de meio ambiente como algo abstrato.

Este texto também não quis dizer que a esquerda brasileira aceita a devastação da Floresta Amazônica em nome do progresso e que os liberais são bonzinhos e querem preservar. Com exceção de poucas figuras como Aldo Rebelo, a esquerda brasileira não defende a devastação da Floresta Amazônica em nome do progresso. Os maiores devastadores são os ruralistas, filiados a partidos conservadores, que querem devastar nem mesmo em nome do progresso, e sim em nome da especulação com terras. O que ocorre é que para grande da esquerda brasileira, principalmente a localizada no Centro-Sul do Brasil, a Região da Amazônia é simplesmente invisível. E não são todos os liberais que se envolvem na luta pela preservação da Floresta Amazônica, e sim um grupo específico de liberais adeptos do “desenvolvimento sustentável”, do “capitalismo verde”. Há liberais que são indiferentes ou mesmo hostis à causa da preservação das florestas. Reinaldo Azevedo, um dos mais famosos liberais na imprensa brasileira, é hostil ao ambientalismo até mesmo de seus colegas liberais.

Este texto também não faz julgamento moral dos adeptos do eco-liberalismo. Não há intenção de dizer que adotaram a pauta ambiental por oportunismo, para parecerem mais bonzinhos. Eles podem ter sincera convicção favorável à preservação das florestas. O que se pretende defender aqui é que o autor deste texto considera que as ideias dos liberais verdes sobre economia não são as melhores para a promoção de justiça social.

Este texto também não afirmou que todos os movimentos pela preservação da Amazônia e de seus povos que se associam com ONGs internacionais se tornam adeptos do eco-liberalismo. “ONGs internacionais” não é xingamento, nem elogio, não podem ser vistas como um bloco monolítico. Algumas ONGs internacionais têm posicionamento político mais à esquerda.

Feitos estes esclarecimentos, é possível concluir que de nada adianta para a esquerda brasileira criticar a ideologia de grandes empresas, grandes oligopólios midiáticos e ONGs que resolveram se tornar “amigos da Amazônia” se não se envolver no debate sobre o que fazer em relação à Amazônia. Quando um espaço no debate político está vazio, alguém vai ocupar.

O autor deste texto não defende que a Floresta Amazônica, localizada em uma região do Brasil com 25 milhões de habitantes, deve ser deixada intocada. Nem mesmo que a única atividade econômica aceitável deve ser o extrativismo. Este texto também não pretende apresentar uma solução pronta para conciliação entre desenvolvimento e preservação. O que se defende aqui é que a preservação se justifica também por fins “não econômicos”, como a preservação do acervo de espécies e da regulação do clima, e que portanto, a preservação não deve ser defendida apenas quando “não atrapalha” o progresso, ou quando atividades de preservação podem gerar dinheiro.

A crítica à devastação da Floresta Amazônica pode ainda ser mais um item na crítica à inserção brasileira na economia mundial através da exportação de commodities de baixo valor agregado, pois parte da devastação da Amazônia se explica pela grande demanda mundial por soja, carne e pela demanda por energia elétrica das atividades de produção de alumínio privado e de celulose.
A esquerda, tanto na academia, quanto na política, não poderia deixar que os eco-liberais liderem a pauta da preservação da Floresta Amazônica, uma vez que não deveria haver cisão entre a luta por justiça social e a luta por justiça ambiental. Também não deveria haver cisão entre a luta dos povos oprimidos da Amazônia e a luta dos povos oprimidos do Centro-Sul e do Nordeste do Brasil.

As candidaturas do campo democrático e popular de 2018 deveriam fazer autocrítica da experiência de 2003-2016, e, ao elaborar o programa para a Amazônia, propor retomar o que houve de avanço neste período e evitar repetir os erros.

Referências

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Imagem destacada: Foto: André Coelho / Agência O Globo

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