No IHU – David Harvey, legendário geógrafo e teórico marxista, é o primeiro entrevistado da série Qué hacer [O que fazer?]. O intelectual faz uma viagem pelo encadeamento dos fluxos do capital no planeta. Harvey encontra em tais fluxos as origens das crises que nos…
Por Raquel Rolnik e Letícia Lindenberg Lemos*, no Blog da Raquel Rolnik No dia 14 deste mês, o prefeito de São Paulo, João Doria, promulgou uma lei (n° 16.757/2017) que, além de autorizar o município a contrair uma dívida de…
No Âmbito Jurídico A comunidade quilombola Adelaide Maria Trindade Batista, localizada em Palmas (PR), terá que aguardar o regular trâmite do processo administrativo de delimitação e titulação da área em que está assentada. O Tribunal Regional Federal da 4ª Região…
Rui Costa apresentou uma portaria do Inema que define prazo de 60 dias para instalação de medidores de vazão de água consumida pelas empresas do agronegócio por Maurizan Cruz, Matutar O governador da Bahia, Rui Costa, apresentou uma portaria do Instituto do…
A sentença atende pedido do MPF em Chapecó, que apontou a situação calamitosa e a completa inadequação da unidade de saúde existente na Aldeia Kondá MPF/SC A Justiça Federal condenou a União a dar início à construção da obra de…
Casos relacionados a reintegração de posse, despejos forçados, abusos na condução de investigações e ameaças a defensores e defensoras de direitos humanos foram discutidos no encontro PFDC A Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC), do Ministério Público Federal (MPF),…
Demora do instituto na análise das condicionantes, propostas em 2005, prejudica a renovação da licença, vencida desde 2009, e a proteção ao meio ambiente atingido Ministério Público Federal na Bahia O Ministério Público Federal (MPF) recomendou que o Ibama (Instituto Brasileiro…