Para o órgão do Ministério Público Federal, alterações propostas são inconstitucionais e não resultarão em melhorias na segurança pública PFDC/MPF A Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC) – órgão do Ministério Público Federal – encaminhou nesta quinta-feira (26) ao…
Instituição atuará de forma integrada para garantir a punição dos culpados e contribuir para políticas de redução da letalidade e da violência policial Procuradoria-Geral da República A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, instaurou na última terça-feira (24) procedimento preparatório com…
Representantes de 11 terras indígenas foram ao Ministério do Planejamento pedir nomeação de aprovados em concurso público. MPF quer implantação de medidas que atenuem impacto da obra Procuradoria-Geral da República Representantes de 11 terras e nove povos indígenas afetados pela…
Juízo sobre assassinato do jornalista, em 1975, começou nesta quarta e deve ser concluído em 30 dias No El País Brasil A Corte Interamericana de Direitos Humanos teve uma jornada intensa nesta quarta-feira, com uma série de depoimentos prévios à sua decisão…
Raquel Dodge pede inconstitucionalidade de dispositivos da Emenda Constitucional 86/2015 PGR A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, defende a inconstitucionalidade de norma que reduz o financiamento federal para ações e serviços públicos de saúde. Em memorial enviado ao Supremo Tribunal…
No Cimi Dom Erwin Kräutler, logo que chegou ao Xingu, na década de 1960, perguntou sobre o povo Kayapó. Disseram-lhe que eram indolentes, selvagens e em 20 anos não existiriam mais, assim como os demais povos indígenas do país. Tomou…
No Blog do Sakamoto Confesso que tenho medo do resultado da votação na Câmara dos Deputados, nesta quarta (25), que deve livrar o pescoço presidencial da guilhotina afiada pelas denúncias de organização criminosa e obstrução de Justiça.