Equipamento foi adquirido por meio de transações penais propostas pelo MPF Ministério Público Federal no Pará A Polícia Federal (PF) em Santarém recebeu nesta quarta-feira (20/09) um reforço para o planejamento de operações e para o levantamento de dados sobre…
Para o Ministério Público, STJ deve manter decisão que condiciona funcionamentos de píeres da Vale a controles de poluição Procuradoria-Geral da República O Ministério Público Federal (MPF) opinou pela manutenção da decisão do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2)…
Por Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) e Escritório Regional para América do Sul do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos (ACNUDH) Washington D.C. / Santiago do Chile – A Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) e o Escritório Regional…
Em Revista Diálogos do Sul Diversas vítimas da ditadura militar brasileira tiveram o pedido por reparação histórica negado pelo Ministério da Justiça, mesmo após decisão favorável da Comissão da Anistia.
Por Gustavo Henrique Freire Barbosa, no Justificando No início de 1863, 26 firmas proprietárias de grandes olarias em Staffordshire, na Inglaterra, assinaram uma petição por meio da qual solicitaram a “intervenção firme do Estado” na fiscalização e controle das atividades…
Militantes de direitos humanos, familiares de perseguidos e vítimas da Ditadura demandam punição de general ao comandante do Exército. Do grupo de Filhos e Netos MVJ Sr. General, Vimos, por meio desta, na qualidade de integrantes do grupo de Filhos e…
Por Conselho Indígena de Roraima – CIR Uma comissão de lideranças indígenas da Raposa Serra do Sol estará em Brasília na primeira semana do mês de outubro, 2 a 6, para cumprir uma intensa agenda de visibilidade dos avanços após…