Funai, Dnit e Ibama deverão adotar medidas para o licenciamento da estrada, especialmente no trecho que atravessa a Terra Indígena Canabrava/Guajajara Procuradoria da República no Maranhão Atendendo a pedido do Ministério Público Federal (MPF), a Justiça Federal obrigou o Departamento…
Decisões reconhecem o direito de comunidades geraizeiras de serem previamente consultadas e questionam o fracionamento do licenciamento ambiental Procuradoria da República em Minas Gerais O Ministério Público Federal (MPF), a Defensoria Pública da União (DPU) e a Defensoria Pública do…
Acusados receberam penas de 40 anos e 29 anos de prisão Felipe Pontes – Repórter da Agência Brasil Os dois réus acusados do assassinato da líder quilombola e ialorixá Maria Bernadete Pacífico Moreira, a Mãe Bernadete, foram condenados pelo Tribunal…
No Eco A Fiocruz realiza, no próximo dia 22 de abril, uma Conferência Livre aberta ao público com o objetivo de construir propostas para incluir o enfrentamento ao ecocídio e ao racismo ambiental nos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da…
Área é a mesma onde um restaurante tradicional foi fechado; procuradoria afirma que ocupações devem ser avaliadas em um processo coletivo, e não como disputas individuais de posse Por O GLOBO O Ministério Público Federal (MPF) pediu à Justiça Federal…
Justiça Federal determina que agropecuaristas não impeçam a circulação da comunidade Estreitinho na localidade Procuradoria da República no Paraná O Ministério Público Federal (MPF), por meio da Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão (PRDC), obteve decisão liminar da Justiça Federal…
O local, onde vivem famílias indígenas, é reivindicado por aeródromo privado Procuradoria Regional da República da 1ª Região O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) acompanhou manifestação do Ministério Público Federal (MPF) e suspendeu a reintegração de posse contra…