Entidades alertam para os riscos à democracia, transparência e legitimidade do GT que discute a destinação de terras públicas no estado. Terra de Direitos Organizações sociais entregaram, nesta quinta-feira (22), uma carta à Câmara Técnica de Destinação e Regularização Fundiária…
Na Funai A Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) manifesta preocupação com o Projeto de Lei (PL) nº 2.159/2021 que cria a Lei Geral do Licenciamento Ambiental, aprovado no dia 21 de maio pelo Senado Federal. A Funai entende que…
Na Funai A Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) promoveu na quinta-feira (22) e na sexta-feira (23) uma reunião de planejamento para garantir o bem-viver e a sustentabilidade da Terra Indígena Alto Rio Guamá, localizada no estado do Pará. O…
Pelo menos sete projetos de mineração, alguns já em atividade, ameaçam áreas históricas da cidade Por Meghie Rodrigues | Edição: Xavier Bartaburu, Agência Pública Ambientalistas e especialistas em patrimônio temem que Ouro Preto — primeira cidade brasileira nomeada Patrimônio Mundial…
Evento realizado em Ibirité (MG) reuniu representantes de comunidades ciganas, da sociedade civil e autoridades públicas Ministério Público Federal em Minas Gerais Como parte das celebrações do Maio Cigano, o Ministério Público Federal (MPF) realizou, no último dia 16, a…
Sentença reconhece omissão do Incra, por demora excessiva, e determina conclusão da regularização da comunidade Cruzeiro em até dois anos Ministério Público Federal no Maranhão A Justiça Federal acatou os pedidos de ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público Federal…
Conhecido como “Sapato”, Gideone faleceu por ter sido atropelado durante marcha em defesa da Reforma Agrária; MST exige justiça por sua morte Da Página do MST É com profundo pesar que o MST em Pernambuco comunica o falecimento de nosso…