Incra/PI O território quilombola Caraíba, localizado nos municípios de Isaías Coelho e Campinas do Piauí, foi reconhecido pelo Incra para fins de reforma agrária, por meio da Portaria nº 1.107, publicada no Diário Oficial da União, de 19 de maio…
Na Funai Profissionais que atuam em regiões impactadas pelo garimpo de ouro passarão a contar com um manual para orientar as suas atividades. Trata-se do “Manual Técnico para Atendimento de Indígenas Expostos ao Mercúrio”. O lançamento ocorreu na quarta-feira (28),…
Funai arrasta procedimentos de titulação de aldeias há quase 18 anos; comunidades sofrem com invasões e exclusão de políticas públicas Ministério Público Federal (MPF) O Ministério Público Federal (MPF) moveu uma ação civil pública para obrigar a Fundação Nacional dos…
MPF e Secretaria do Patrimônio da União reforçam importância do Termo de Autorização de Uso Sustentável para assegurar direitos territoriais Ministério Público Federal na Paraíba Representantes de diversas comunidades tradicionais de pescadores artesanais participaram, nessa terça-feira (27), de uma reunião…
Justiça reconheceu demora injustificada de quase 30 anos no procedimento de demarcação e determinou prazos para conclusão dos estudos Procuradoria Regional da República da 1ª Região O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) confirmou a condenação da União e…
Nathállia Gameiro, Fiocruz O dia 5 de novembro de 2015 ficou marcado na vida de milhares de moradores de Minas Gerais e Espírito Santo. A lama do rompimento da Barragem de Fundão causou impactos devastadores por onde passou: mortes de…
Neofascismo sistêmico: Trump, a Internacional Marrom e o capitalismo como incubadora da barbárie Em A Terra é Redonda 1. A espetacular vitória de Donald Trump nas eleições americanas de 2025 é uma virada histórica. Podemos discutir longamente se essa vitória…