Decisão liminar dá 30 dias para que autarquia analise documentos de dois reservatórios de rejeitos na zona norte da capital Procuradoria da República no Estado de S. Paulo A pedido do Ministério Público Federal em São Paulo, a Justiça Federal…
Usinas que respondem por lesões provocadas por queima de palha de cana em Piracicaba (SP) pediram redução do valor para R$ 100 mil Por PRR3 O Tribunal Regional Federal (TRF3) negou pedido de usineiros para reduzir de R$ 25 milhões para R$…
Incra/RJ Agricultores familiares da comunidade remanescente de quilombo de Prodígio, localizada no município de Araruama, região dos Lagos do estado do Rio de Janeiro, receberam cópia do Relatório Técnico de Identificação e Delimitação (RTID) em cerimônia organizada pelo Incra na…
Esta é a segunda ação que o MPF ajuíza para garantir os direitos da população dos cerca de três mil índios que vivem no Piauí, segundo dados do IBGE em 2010 Ministério Público Federal no Piauí O Ministério Público Federal…
Por Cimi Regional Nordeste O Conselho Indigenista Missionário (Cimi) – Regional Nordeste vem por meio desta nota manifestar profunda indignação com a grave situação social a que estão expostos os integrantes do povo indígena Kariri-Xocó de Paulo Afonso, na Bahia,…
Em palestra, deputado distorceu informações e fez uso de ‘expressões injuriosas, preconceituosas e discriminatórias’, diz MPF. Valor será revertido para o Fundo Federal de Defesa dos Direitos Difusos. Por Fernanda Rouvenat, G1 Rio O deputado federal Jair Bolsonaro foi condenado…
No El País Brasil A mobilização que levou Michel Temer (PMDB) a reverter a decisão de abrir a Reserva Nacional de Cobre e Associados (Renca) para a exploração de mineradoras mostra que a Amazônia segue com forte poder simbólico no imaginário dos brasileiros. É…