Susam, Semsa e Dsei Manaus devem formalizar a criação de grupo de trabalho dentro de 15 dias e realizar reuniões mensais para debater a implementação de políticas pública Procuradoria da República no Amazonas O Ministério Público Federal no Amazonas (MPF/AM)…
Consulta à comunidade será realizada na próxima semana, dias 8 e 9 MPF/MS O Ministério Público Federal em Mato Grosso do Sul (MPF/MS) realiza, nos dias 8 e 9 de agosto, consulta à comunidade tradicional da Barra do São Lourenço,…
Debate ocorreu na Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados Procuradoria-Geral da República* A União falhou no dever constitucional de proteger e demarcar as terras indígenas, afirmou o coordenador da Câmara de Populações Indígenas e Comunidades Tradicionais…
Sentença determinou a outorga de título coletivo à comunidade; decisão mostra a importância do Decreto nº 4.887/2003 para a efetivação dos direitos das comunidades quilombolas Procuradoria da República no Rio de Janeiro A Justiça Federal em Barra do Pirai (RJ)…
Sancionada por Temer, a MP 759 traz alterações legais que destroem a política fundiária rural e urbana que levou décadas para ser construída por Luiza Dulci*, na CartaCapital No dia 22 de dezembro de 2016, às vésperas do natal, o Executivo…
Por Jean-Philip Struck, no Deutsche Welle Atuando dentro de sua própria lógica, a maioria da Câmara ignorou a vontade de mais de 80% dos brasileiros e deu sobrevida a um governo que, há dois meses, era dado como morto. Um retrato do…
Por Marcelo Charleo, Roberto Liebgott e Onir de Araújo*, na Associação União das Aldeias Apinajé-PEMPXÀ Está na pauta de julgamentos do Supremo Tribunal Federal (STF), do dia 16 de agosto, o julgamento de três processos envolvendo terras indígenas demarcadas pelo Poder Executivo e uma…