Pela decisão, o reservatório da usina não pode ser formado até que seja realizado o saneamento básico de toda a cidade de Altamira (PA) MPF A Corte Especial do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) acatou recurso do Ministério…
Dsei também vai apresentar respostas sobre situação da Casai de Icoaraci, do Condisi, do polo de Tomé-Açu e do atendimento aos indígenas de Santa Maria do Pará MPF/PA O Distrito Sanitário Especial Indígena (Dsei) Guamá-Tocantins, unidade da Secretaria Especial da…
Seleção deve ser diferenciada, regionalizada e específica por Distrito Sanitário Especial Indígena (Dsei), reafirma a Câmara de Populações Indígenas do MPF em nota pública Na PGR A Câmara de Populações Indígenas e Comunidades Tradicionais do Ministério Público Federal (6CCR/MPF) divulgou…
Recomendação também foi expedida ao município de Rio Claro e à Fundação Cultural Palmares para que atuem em favor da comunidade quilombola MPF/RJ O Ministério Público Federal em Volta Redonda (MPF/RJ) expediu recomendação ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e…
Ação Ministério Público processou órgão por danos ambientais causados no território desses povos em razão da construção da rodovia Transamazônica (BR-230) MPF/AM Em ação do Ministério Público Federal no Amazonas (MPF/AM), a Justiça Federal condenou o Departamento Nacional de Infraestrutura…
A Pública obteve através da Lei de Acesso à Informação a lista de 466 empresas que têm contratos de demanda firme para abastecimento de água em São Paulo. Clientes como Volkswagen, Itaú e Nestlé pagam menos e consomem mais por…
Matheus Pichonelli, The Intercept Brasil Se não for o fim da linha, é um golpe e tanto para a carreira de José Mayer, ator da TV Globo acusado de assédio por uma figurinista nos bastidores da novela “A Lei do Amor”.…