Situação dos órgãos públicos em relação ao fornecimento de informações ainda é irregular e precária em alguns estados, mas houve evolução de alguns anos para cá por Anna Beatriz Anjos, da Agência Pública A falta de transparência em relação a…
No Século Diário A 5ª Turma Especializada do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2) negou seguimento ao recurso da mineradora Samarco/Vale-BHP em que pedia a mudança no local de julgamento de uma ação civil pública pela contaminação das águas…
“Vicente lutou também contra os neobandeirantes, como se autodenominam os fazendeiros que invadem a Amazônia Legal. Vicente morreu para que os Enawenê-Nawê continuem vivos, acompanhados, a partir de agora, por outros companheiros de trabalho e de ideal”. (Thomaz Lisboa) Por Egon…
São Gabriel da Cachoeira foi o primeiro município no Brasil a cooficializar as línguas indígenas Nheengatu, Tukano e Baniwa; aulas são para comunidade acadêmica do campus No Portal Amazônia* Localizado na tríplice fronteira entre Colômbia e Venezuela, o município de São…
PEC 187/2016 aguarda análise da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania da Câmara dos Deputados Na PGR A Câmara de Populações Indígenas e Comunidades Tradicionais do Ministério Público Federal (6CCR/MPF) é contra a Proposta de Emenda Constitucional 187/2016, que busca…
Há informações de que o DNPM possui 250 pedidos de lavra de minérios para a mesma área MPF/AM O Ministério Público Federal no Amazonas (MPF/AM) abriu inquérito civil público para investigar possíveis impactos socioambientais de atividades de mineração sobre unidades…
O crime ocorreu em 1988 na região noroeste de Mato Grosso MPF/MT Os procuradores da República Marianne Cury Paiva, Ricardo Pael Ardenghi e Vinícius Alexandre Fortes de Barros representarão o Ministério Público Federal em Mato Grosso (MPF/MT) no júri popular…