Atualmente, procedimento está suspenso até que o TRF5 analise o recurso da empresa Ducoco Ministério Público Federal O Ministério Público Federal (MPF) quer que seja revogada decisão judicial que suspendeu o prosseguimento do processo administrativo da Fundação Nacional dos Povos…
Coletas serão feitas em varejista, tais como supermercados e sacolões Paula Laboissière – Repórter da Agência Brasil A Agência de Nacional de Vigilância Sanitária Anvisa (Anvisa) iniciou este mês um novo ciclo de coleta de amostras do Programa de Análise…
Visitação acontece no município de Virgem da Lapa até sábado (17), das 9h às 17h, de forma totalmente gratuita Brasil de Fato A região do Vale do Jequitinhonha, em Minas Gerais, carrega em sua história um legado de riquezas, lutas…
Recomendação propõe devolução do imóvel à União para preservar a história das vítimas da repressão e garantir tratamento de documentos Procuradoria da República no Rio de Janeiro O Ministério Público Federal (MPF) recomendou ao Ministério da Gestão e da Inovação…
Após desintrusão da TI, indígenas vêm sofrendo repetidos ataques armados. Recomendações foram enviadas à Funai e à Força Nacional Ministério Público Federal no Pará O Ministério Público Federal (MPF) enviou duas recomendações visando assegurar a proteção da comunidade indígena Parakanã,…
Entendimento é de que todas as homenagens prestadas aos agentes ou às pessoas ligadas diretamente a eles são indevidas MPF/AC O Ministério Público Federal (MPF) apresentou alegações finais na ação civil pública ajuizada contra a União, o estado do Acre…
Por Barbara Souza, Informe Ensp Avaliar as condições de saúde dos camelôs e formar multiplicadores entre eles para disseminar informações sobre o tema. Essas são as duas frentes do projeto de pesquisa e formação “Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora…