Convenção 169 da OIT assegura aos povos indígenas o direito de serem consultados previamente sobre medidas que os afetam diretamente Ministério Público Federal no Rio Grande do Sul O Ministério Público Federal (MPF) ajuizou ação civil pública, com pedido de…
Para filósofo, resposta jurídica sozinha não será suficiente sem resposta política contrária ao perdão dos golpistas Por Andrea DiP, Claudia Jardim, Stela Diogo, Ricardo Terto | Edição: Thiago Domenici, Agência Pública Em mais uma tentativa bolsonarista de minimizar a gravidade…
Policiais cumpriam decisão de desembargadora do TRF1 Pedro Peduzzi – Repórter da Agência Brasil Policiais militares e um grupo de indígenas entraram em confronto, hoje (15), durante uma operação de desocupação de área pública no Setor Noroeste, área nobre do…
Na Abrasco A Associação Brasileira de Saúde Coletiva expressa sua solidariedade ao deputado federal Glauber Braga, em face da ameaça de cassação de seu mandato. A possibilidade de Glauber Braga ter o seu mandato parlamentar cassado representa um perigoso retrocesso…
Ministério Público quer reabrir ação penal trancada pelo TRF6 com base em habeas corpus — instrumento jurídico usado para contestar prisões ou ilegalidades no processo. Caso envolve o rompimento da barragem em Brumadinho, em 2019. Por Rodrigo Salgado, Larissa Carvalho,…
Procedimento para regularizar Quilombo Terras de Caxambu tramita desde 2006 sem avanço; comunidade foi expulsa e está dispersa Ministério Público Federal (MPF) O Ministério Público Federal (MPF) moveu uma ação civil pública para obrigar o Instituto Nacional de Colonização e…
Por Fiocruz Ceará Está disponível no YouTube o documentário Vigilância popular em saúde como estratégia potencializadora das ações dos sistemas de saúde frente às emergências de saúde pública associadas às mudanças climáticas. O objetivo central é contribuir com subsídios para…