Cerimônia formaliza compromisso do MEC e de parceiros pela implementação da Política Nacional de Educação Escolar Indígena a partir dos 52 territórios etnoeducacionais do país No MPI O Ministério da Educação (MEC) formalizou, na terça-feira (7), a pactuação de 52…
Ação penal aponta contaminação crônica, risco à saúde e destruição de área de preservação permanente às margens do Rio Paraíba do Sul Procuradoria da República no Rio de Janeiro O Ministério Público Federal (MPF) apresentou denúncia à 2ª Vara Federal…
Documento destaca violações sofridas por povos e comunidades tradicionais e propõe medidas urgentes de proteção e reparação Ministério Público Federal na Bahia O Ministério Público Federal (MPF) e cerca de 70 entidades e coletivos sociais encaminharam uma carta aos organizadores…
Dia 16 de dezembro de 2025, celebraremos 41 anos do martírio de Eloy Ferreira da Silva. Necessário se faz resgatarmos quem foi Eloy e continua sendo, agora em vida plena e em nós na luta pela terra, pela reforma agrária…
Rede tem metade da voltagem adequada, o que afeta trabalho das mulheres no processamento da mandioca Por Adriana Amâncio | Edição: Bruno Fonseca, Agência Pública Por muito tempo, o sonho de ter energia elétrica na aldeia povoou as mentes e…
Encontro vai reunir procuradores e representantes da sociedade civil nos dias 20 e 21 de outubro, em Belém (PA) Procuradoria-Geral da República Com o objetivo de reforçar o compromisso institucional com a preservação do meio ambiente e do desenvolvimento sustentável,…
Receita federal argentina também fracassou em ações contra Netflix e Uber, mas teve sucesso contra a Meta Por Alejandro Rebossio, elDiario AR, Iván Ruiz, Clip, Sandra Crucianelli | Edição: Maria Martha Bruno, Agência Pública A Receita Federal argentina bem que…