Relatórios técnicos e investigação confirmaram omissão estatal e presença de mineração irregular de cassiterita perto da TI Uru Eu Wau Wau Ministério Público Federal em Rondônia O Ministério Público Federal ajuizou ação civil pública com pedido de tutela de urgência…
Entre os principais problemas encontrados, estão estruturas prediais precárias e dificuldades para pagamento do transporte de pacientes Ministério Público Federal no Pará O Ministério Público Federal (MPF) vistoriou, na semana passada, as Casas de Apoio à Saúde Indígena (Casais) de…
Medida é resultado de reunião realizada com a CBF e com o governo federal; propostas serão apresentadas em reunião em 28 de abril Procuradoria da República no Rio de Janeiro O Ministério Público Federal (MPF) abriu consulta pública para colher…
Criada na ditadura, vala de Perus em SP teve cinco identificados desde 1990; outros 42 podem ser desaparecidos políticos Por Marcelo Oliveira | Edição: Ed Wanderley, Agência Pública O engenheiro Gilberto Molina, 81, passou 34 anos dedicado a localizar, exumar,…
Texto convida a população a celebrar a democracia e a Constituição Felipe Pontes – Repórter da Agência Brasil O Supremo Tribunal Federal (STF) publicou nesta segunda-feira (31) em seus perfis oficiais nas redes sociais uma mensagem alusiva ao golpe militar…
Em acordo com ex-funcionário, rede social reconheceu dano moral pelo vazamento de informações Por Natalia Viana | Edição: Bruno Fonseca, Agência Pública O X, empresa de Elon Musk, teve que pagar indenização por danos morais no valor de mais de…
Saúde quilombola significa a garantia do acesso à terra e a preservação da sua herança ancestral etnocultural Por Mateus Brito, Brasil de Fato No Brasil, o processo de escravidão vitimou cerca de 5 milhões de pessoas negras e indígenas, produzindo…