Ação aponta que duplicação de rodovia e intervenções da prefeitura ocorrem sem consulta prévia às comunidades e sem estudos obrigatórios Procuradoria da República no Pará O Ministério Público Federal (MPF) entrou com ação na Justiça, nesta quinta-feira (25), com pedidos…
“Que o passado, na Alemanha, de modo algum tenha sido elaborado apenas no círculo dos chamados ‘incorrigíveis’, se é que tal designação se sustenta, é incontestável. Remete-se reiteradamente ao chamado ‘complexo de culpa’, não raro com a insinuação de que este teria sido, na verdade,…
Por Angélica Almeida – Agenda de Saúde e Agroecologia, VPAAPS/Fiocruz Como as mudanças climáticas estão sendo percebidas e enfrentadas nos diferentes territórios brasileiros? Esta é uma pergunta central da pesquisa-ação Agroecologia, Território e Justiça Climática, conduzida pela Articulação Nacional de…
Militantes do MAB entregaram documento à representante da Secretaria-Geral da Presidência da República durante encontros realizados em quatro territórios do Médio Rio Doce por Thiago Matos/ AEDAS, no MAB A organização e a luta das pessoas atingidas pelo rompimento da…
No Incra Cerca de 50 mil hectares e 2,8 mil famílias. A grandeza do assentamento Itamarati – o maior de Mato Grosso do Sul e um dos maiores do país – foi traduzida em entregas expressivas do Programa Nacional de…
TRF1 rejeita argumentos de falta de recursos e interferência do Judiciário; procedimento administrativo se arrasta há mais de vinte anos Procuradoria Regional da República da 1ª Região A Quinta Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) manteve, por…
Enquanto mais de mil garimpeiros foram ouvidos, populações afetadas pela contaminação e órgãos ambientais não foram consultados Procuradoria da República no Amazonas Uma recomendação do Ministério Público Federal (MPF) quer garantir a participação de povos indígenas, comunidades ribeirinhas, organizações da…