Código para as plataformas que burlam a lei são oferecidos até de graça na internet Por Amanda Audi, Rafael Oliveira | Edição: Mariama Correia | Colaboração: Rafael Custódio, Isabel Seta, Agência Pública Montar um cassino online ilegal no Brasil pode…
No ano passado, número de óbitos aumentou 6,4% na comparação com 2024 Letycia Treitero Kawada – Repórter da Agência Brasil Em 2025, nove estados brasileiros registraram, juntos, 4.330 mortes em decorrência de ações policiais, alta de 6,4% na comparação com…
Durante o evento, órgão reforçou compromisso com a justiça de transição e o dever de não repetição de violações de direitos humanos Procuradoria-Geral da República Familiares das vítimas da ditadura militar brasileira puderam receber, nesta terça-feira (30), uma nova certidão…
Assinado por 120 organizações de diversos países, documento foi entregue em razão de reunião em Paris sobre conduta empresarial responsável. Terra de Direitos Organizações sociais, movimentos populares e redes de direitos humanos de diversos países da América, Europa, África e…
Julgamento no Tribunal de Justiça considerou a norma inconstitucional Por Mariah Friedrich, Século Diário Após o Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES) declarar inconstitucional a lei estadual que isentava pequenos produtores rurais da cobrança pelo uso da água, o…
Sem unidade ou representação oficial, “bancada das bets” beneficia empresas do ramo usando bandeiras econômica e liberal Por Caio de Freitas, Dyepeson Martins, Duda Sousa, Ed Wanderley, Maira Escardovelli, Thiago Domenici, Agência Pública Em meio à guerra narrativa para a…
Resolução do FNDE orienta chamada pública específica para indígenas, quilombolas e outros povos em todo o país, ampliando alimentos tradicionais, saúde e cultura nas escolas dos territórios Ana Amélia Hamdan, do ISA A participação dos povos indígenas, quilombolas e outros…