Medida atende ao pedido de comunidades tradicionais e busca combater invasões ilegais, gerar renda e conter conflitos na região Procuradoria da República no Amazonas O Ministério Público Federal (MPF) enviou recomendação ao Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (Ipaam) para…
Órgão dá prazo para o estado explicar possíveis falhas em consultas sobre créditos de carbono e garantir o poder de veto das comunidades Procuradoria da República no Pará O Ministério Público Federal (MPF) enviou um ofício ao governo do Pará…
Decisões proferidas são o reconhecimento do tratamento discriminatório que a Marinha ainda impõe ao Almirante negro e à Revolta da Chibata No GGN Em pequeno intervalo, duas decisões da Justiça Federal do Rio de Janeiro condenaram neste ano o Estado…
TIs Kayapó, Munduruku e Yanomami somam 89% do garimpo ilegal e enfrentaram 188 desastres climáticos em 24 anos No Pará Terra Boa* Os territórios indígenas mais afetados pelo garimpo ilegal na Amazônia são, ao mesmo tempo, os mais expostos a…
No Incra A Comunidade Remanescente de Quilombo Piririca, localizada no município de Iporanga (SP), teve as terras reconhecidas e declaradas. A área possui 1.078,9283 hectares, conforme os estudos realizados no âmbito do Relatório Técnico de Identificação e Delimitação (RTID), publicado…
Atividade da Casa da Igualdade Racial do Rio de Janeiro integra ações transversais de combate à discriminação No Ministério da Igualdade Racial A obrigatoriedade de participar de cultos de religiões diferentes da própria fé durante o expediente e a proibição…
Projetos que interessam ao Google e Amazon avançam em Goiás sem debate, cada um aprovado em menos de 48 horas Por Sofia Costa, Agência Pública Em duas leis aprovadas de modo relâmpago, em apenas 48 horas cada, Goiás regulamentou temas…