Editora lança livro após captar ao menos R$ 336 mil com fábrica brasileira de armas que terá isenção fiscal Por Bruno Fonseca | Edição: Ludmila Pizarro, Agência Pública O ano era 2022. O presidente era Jair Bolsonaro, hoje condenado pelo…
Objetivo é garantir segurança jurídica e evitar conflitos após decisão judicial recente que determinou a desocupação da área Ministério Público Federal em Rondônia O Ministério Público Federal (MPF) expediu recomendação para que o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária…
Recomendações enviadas ao Copam alertam para impacto em aquífero, proximidade com rejeitos radioativos e tecnologia experimental Ministério Público Federal em Minas Gerais O Ministério Público Federal (MPF), através do núcleo ambiental da Região Centro-Sul, enviou recomendações urgentes à Fundação Estadual…
Medida busca evitar deslocamento forçado de povos indígenas e tradicionais no Amazonas para áreas urbanas Procuradoria da República no Amazonas O Ministério Público Federal (MPF) pediu à Justiça Federal o cumprimento provisório e imediato da sentença que determina à União,…
Decisão garante direito de moradia a mais de 100 famílias que vivem na ocupação Na DPESP Em decisão proferida pelo Tribunal de Justiça paulista (TJSP), o Núcleo de Habitação e Urbanismo da Defensoria Pública de São Paulo obteve uma importante…
Um dos resultados da visita é a elaboração de um relatório técnico, produzido pela SP Águas, com propostas de intervenção para conter o avanço do processo erosivo Na DPESP A Defensoria Pública do Estado de São Paulo, por meio do…
Por Redação CadaMinuto* O Ministério Público Federal (MPF) e a Defensoria Pública da União (DPU) rejeitaram, nessa segunda-feira (24), a proposta do Governo de Alagoas para alterar o local e a forma de construção do novo complexo de saúde mental…