O estudo apresenta uma análise de parte das legislações fundiárias e ambientais sobre terras públicas devolutas estaduais no Matopiba. O lançamento será amanhã, dia 20, às 19 horas pela canal do Youtube da AATR. Associação de Advogados/as de Trabalhadores/as Rurais…
Artigo expõe situação de indígenas encarcerados e em conflito com a lei no Brasil POR MICHAEL MARY NOLAN, CAROLINE DIAS HILGERT E VIVIANE BALBUGLIO DA ASSESSORIA JURÍDICA DO CIMI• Este artigo tem como objetivo visibilizar a questão do tratamento penal…
Indigenistas Associados 32 anos após a promulgação da Constituição Federal de 1988 (05/10/1988), a INA protocola razões de mérito como amicus curiae no Recurso Extraordinário n. 1.017.365, para reafirmar o estatuto do indigenismo constitucional, demonstrando os seus aspectos conceituais, técnicos e jurídicos.…
A Justiça baiana concedeu uma liminar favorável à Marinha, neste domingo (18) para reintegração de posse de uma área do Quilombo Rio dos Macacos, que teria sido ocupada irregularmente nos dias 10, 14 e 16 deste mês. O local fica…
Religiosos demandam que J. P. Cuenca os indenize por danos morais causados por uma frase citando a igreja de Edir Macedo, Bolsonaro, enforcamento e tripas NAIARA GALARRAGA GORTÁZAR, em El País J. P. Cuenca se sente como um “Kafka dos…
ClimaInfo Um estudo conduzido pela equipe do professor Raoni Rajão, da UFMG, desmentiu a falácia levantada pelo governo federal para justificar a explosão das queimadas do Pantanal em 2020: a lenda do “boi bombeiro”. Os pesquisadores analisaram a relação entre…
ClimaInfo O general-ministro Augusto Heleno resolveu dividir os brasileiros em duas categorias: os “maus” e os “bons”. Na 6ª feira (16/10), ele reconheceu no Twitter que arapongas da Agência Brasileira de Inteligência monitoraram negociadores e ambientalistas brasileiros na Conferência do Clima organizada pela ONU…