A Advocacia-Geral da União (AGU) obteve duas liminares determinando a retirada de invasores das terras indígenas de Arara da Volta Grande do Xingu, no município de Senador José Porfírio (PA), e de Trincheira Bacajá, no município de São Félix do…
O objetivo é promover a nulidade dos títulos de imóveis incidentes na Terra Indígena Batelão, já demarcada O Ministério Público Federal em Juína (MT) ingressou com uma Ação Civil Pública (ACP) com o objetivo de promover a defesa dos direitos…
Para Raquel Dodge, vedação do debate pedagógico acerca de temas político-partidários, de gênero e orientação sexual fere preceitos fundamentais A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, apresentou ao Supremo Tribunal Federal (STF) Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF), com pedido…
Conselheiro do TCE/RJ, Domingos Brazão foi denunciado por obstrução da Justiça, falsidade ideológica e favorecimento pessoal A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, denunciou nesta terça-feira (17) o conselheiro afastado do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (TCE/RJ),…
ONG Human Rights Watch documenta a impunidade das máfias de madeireiros ilegais que impulsionam o desmatamento Por Naiara Galarraga Gortázar, em El País Mesmo antes de Jair Bolsonaro virar presidente e levar à cúpula do poder seu discurso contra os…
Em entrevista a CartaCapital, a deputada Lídice da Mata (PSB-BA) diz que ataques dos governistas podem inviabilizar investigações por Victor Ohana, em CartaCapital Relatora da CPI das Fake News, que investiga a disseminação de informações falsas, a deputada Lídice da…
Uma das principais fronteiras do agronegócio no Brasil, região também lidera casos no acumulado de 2019, com aumento de 44,5% dos incêndios em relação a 2018 Por Caio de Freitas Paes, em De Olho nos Ruralistas Não é apenas a floresta…