Caso determinação não seja cumprida, órgão será responsabilizado civil e criminalmente. Conflito ocorre na mesma região onde foi assassinada a missionária Dorothy Stang MPF O Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) recebeu do Ministério Público Federal prazo de…
Em meio ao maior ataque aos direitos indígenas dos últimos 30 anos, Acampamento Terra Livre começa nesta segunda (23), com 2,5 mil indígenas em Brasília Cimi Com o tema “Unificar as lutas em defesa do Brasil Indígena – Pela garantia…
Fracasso de uma gestão que, eleita para melhorar a vida da cidade, entrega os serviços públicos ao setor privado por Elaine Tavares, em Palavras Insurgentes A Câmara de Vereadores aprovou nesse feriado de Tiradentes, por 16 votos contra seis, o…
por Patricia Fachin, em IHU On-Line Apesar de o capítulo VIII da Constituição brasileira tratar sobre os direitos dos povos indígenas, na prática o texto constitucional ainda não tem sido utilizado como fonte primária para aplicar a legislação indigenista, e muitos operadores do Direito ainda tomam o Estatuto…
no blog do Sakamoto Se a eleição presidencial fosse hoje e Lula pudesse se candidatar, passaria com folga no primeiro turno e venceria qualquer candidato no segundo. Pelo menos, é o que aponta a última pesquisa Datafolha. Isso continua sendo…
Quem nos protegerá do avanço do fascismo? Certamente não a lei, que vigora de forma tão insuficiente e que se encontra nas mãos de pessoas dispostas a compactuar com esse avanço na medida em que colabore para a promoção de…
por Sophy Chan, em RioOnWatch No dia 12 de abril, a Comissão de Moradores e a Associação de Moradores da Comunidade Indiana uniram-se para realizar o Segundo Fórum Anual, no auditório da Fundação São Joaquim, localizado na Tijuca, Zona Norte do Rio de Janeiro. Mais de 35 pessoas estavam…