Análise mostra que comissões do Senado mantiveram os principais retrocessos do texto aprovado pelos deputados em 2021 ClimaInfo O Projeto de Lei 2.159/2021, que flexibiliza o licenciamento ambiental e está em análise no Senado, é “repleto de inconstitucionalidades, promovendo a…
Apesar da proibição imposta pelo STF em 2017, o amianto ainda está presente em milhões de estruturas no Brasil, representando um risco comprovado à saúde pública e ao meio ambiente por Noel Budeguer, em CPG Durante décadas, o amianto foi…
Polícia Militar da Bahia realiza despejo sem ordem judicial contra acampamento do MST em Rafael Jambeiro, descumprindo decisão do TJ-BA e protocolos do STF; ação foi determinada pela SSP-BA e ocorreu sem presença da Defensoria Pública. Da Página do MST…
Por Júlia Barbosa | Comunicação nacional da CPT A Comissão Pastoral da Terra realizou no último dia 16 a entrega do relatório Conflitos no Campo Brasil 2024 ao Conselho Nacional de Direitos Humanos – CNDH, durante sua 89º reunião ordinária,…
Mais de 360 famílias tradicionais do Território Campestre, em Timbiras/MA, enfrentam a perspectiva de expulsão de suas terras ancestrais. Uma decisão judicial nesta semana, somada a atos de intimidação por prepostos de grande empresa, acende o alerta para um grave conflito…
Foram os sonhos que trouxeram Leidivania do Maranhão para SP, mas a expulsão da favela fez dos últimos dias pesadelos Por Mariama Correia | Edição: Bruno Fonseca, em Agência Pública Quando chegou a São Paulo em 2014, vinda do interior…
Em palavras, todos defendem que usuários e familiares se envolvam na condução das políticas de saúde mental. Agora, é preciso ir à ação: associações propõem criação de Comitê Interministerial que transforme essa participação social em realidade Por Cláudia Braga e Articulação CONALIVRE USUFAM,…