Chamado de Simore, sistema pretende lidar com recorrentes recomendações de órgãos internacionais sobre, por exemplo, a proteção dos povos indígenas Cimi O Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, das Relações Exteriores e a Advocacia-Geral da União (AGU) instituíram o…
Em nova série, especialistas abordam os diferentes processos e causas do desmatamento na Amazônia. Além da fronteira agrícola, rodovias, barragens, eles também apontam o alto investimento e subsídios governamentais para a expansão da pecuária na região. A nova série concentra-se,…
Tribunal também ampliou para R$ 6 milhões o valor de reparação ambiental e manteve penas por uso de transgênicos na Terra Indígena Rio das Cobras MPF O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), por unanimidade, acolheu recurso do Ministério…
OAB A Comissão Nacional da Verdade da Escravidão Negra no Brasil (CNVENB) propôs a criação de um grupo de trabalho para colaborar com o Ministério Público Federal (MPF) nas investigações sobre o destino das chamadas “poupanças de escravizados e ex-escravizados”,…
Norma estabelece parâmetros nacionais para assegurar a continuidade das atividades escolares e a reorganização do calendário letivo diante de eventos que interrompam o funcionamento das escolas Undime* O Conselho Nacional de Educação (CNE) publicou uma resolução que estabelece diretrizes nacionais…
Quilombo Kédi, Ilhota, Restinga e Centro Histórico revelam trajetórias de expulsão, resistência e reconstrução por Fabiana Reinholz e Marcelo Ferreira, em Brasil de Fato Entre condomínios de luxo e a memória negra, a resistência do Quilombo Kédi revela uma disputa…
Evento debate participação de mulheres, cotas e violência política de gênero MPF Para fortalecer a democracia, é preciso ampliar a participação de mulheres na política e enfrentar obstáculos à presença delas em espaços de poder. Essa ideia foi corrente no…