Medida evita a migração forçada das famílias e a desconfiguração do quilombo TRF3 A 1ª Vara Federal de Campo Grande/MS reconheceu a imunidade tributária da Comunidade Quilombola Eva Maria de Jesus/Tia Eva quanto à cobrança do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU).
Desfecho da guerra é incerto. Mas fracasso inicial dos EUA e Israel já produz terremoto geopolítico – que vai muito além do Oriente Médio. Começa a surgir uma ordem multipolar. E Trump, o cínico, pode ser (quem diria?) o primeiro…
Uma parte da militância bolsonarista está rendida aos algoritmos. Alguém os conduz – e levanta alto o muro do cativeiro? Mas mesmo estes não controlam toda a narrativa. E examinar sua ação não significa perder de vista os erros cometidos…
Livro articula investigação em Filosofia do Direito a imersão rigorosa no pensamento indígena, para pensar sobre o mundo por um fio. Elabora bricolagens distópicas. Analisa novas formas de poder. E, em diálogo com Kopenawa, vislumbra alternativas ao niilismo ocidental Por Carlos…
“Esse debate se torna ainda mais importante em um ano eleitoral, porque é fundamental assegurar que os resultados positivos no combate à fome sejam preservados, independentemente de qual governo esteja no poder, seja de direita, seja de esquerda ou centro”,…
CPT Das 1.593 ocorrências de conflitos no campo registradas pela CPT ao longo de 2025, foram registradas 824 ocorrências na Amazônia Legal, o que representa mais da metade dos registros de todo o país. A região compreende os sete estados da Região Norte, além de…
187 defensoras e defensores de direitos humanos são atendidos pelo Programa de Proteção. Oito lideranças vivem em regime de acolhimento provisório CPT O Comitê Paraense de Defensoras e Defensores de Direitos Humanos (CPDDH) divulgou, nesta terça-feira (13), uma nota pública cobrando do…