APIB: Política Nacional de Minerais Críticos é aprovada. Consulta prévia avança, mas territórios indígenas seguem em alerta

APIB O Senado Federal aprovou o PL 2.780/2024, que cria a Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos (PNMCE). O texto segue agora para sanção presidencial. A proposta cria mecanismos para estimular a pesquisa, a mineração, o beneficiamento e a…





