Povos indígenas do Rio Grande do Sul manifestam-se contra a lei do marco temporal no STF

Por Rodrigo de Medeiros Silva[1] e Igor Mendes Bueno[2] O Povo Xokleng, de Santa Catarina, instaurou um incidente de inconstitucionalidade sobre a Lei n°14.701/2023, a lei que estabelece o marco temporal da Constituição Federal de 1988 para a demarcação de…






