Acervo remanescente do órgão deve ser recolhido e encaminhado ao Arquivo Público do Estado para preservação da memória e dos direitos humanos O Ministério Público Federal (MPF) recomendou à Secretaria de Estado da Casa Civil e à Secretaria de Estado…
“Se os reatores fossem seguros, as indústrias nucleares não exigiriam proteção de responsabilidade contra acidentes garantidos pelo governo, como condição para gerar eletricidade.” KristinShrader-Frechette (filósofa da ciência, professora e ativista ambiental) “A energia nuclear é um combustível ruim, um combustível…
Um acervo de 25.877 páginas, agora digitalizado pelo Itamaraty, traz detalhes de apreensões de navios negreiros feitas principalmente por militares ingleses entre 1815 e 1850. Os processos, julgados pelos tribunais da Comissão Mista Brasil–Grã-Bretanha, mostram a dinâmica brutal do tráfico…
Para a escritora Moira Millán, a esperança contra o fascismo reside em ouvir a natureza. Confira no Bem Viver! Beatriz Drague Ramos, no Brasil de Fato Uma das principais vozes na articulação das Mulheres Indígenas pelo Bem Viver na Argentina, Moira…
Conversão segue regras do Código Civil e da Lei dos Registros Públicos Rafael Cardoso – Repórter da Agência Brasil Casamentos religiosos celebrados em centros de Umbanda e Candomblé passaram a ser reconhecidos oficialmente no Rio de Janeiro.A medida está na…
Ação aponta que manifestações da Marinha violam a lei que concedeu anistia ao Almirante Negro, o direito à memória e a justiça racial O Ministério Público Federal (MPF) ajuizou ação civil pública contra a União com o objetivo de responsabilizá-la…
Ação aponta risco aos documentos sobre a ditadura e cobra medidas imediatas para garantir segurança, conservação e acesso ao acervo O Ministério Público Federal (MPF) apresentou ação civil pública à Justiça Federal para cobrar atuação imediata da União e do…