Categoria Brasil

MPF/RJ move ação contra Iphan por restringir proteção de bens culturais sob sua guarda e dispensar estudos prévios necessários

Manifestação prévia do Instituto é imprescindível para que bens culturais considerados patrimônio dos brasileiros não sejam impactados ou destruídos. Segundo o atual Art. 16, “o acompanhamento arqueológico será feito em campo, por arqueólogo contratado pelo empreendedor, durante a execução das…

Os trabalhadores, o capital e a Previdência

Elaine Tavares – Palavras Insurgentes O sistema capitalista de produção, diz Mészáros, é uma totalidade incontrolável. Sua função é buscar lucro a todo custo e, por isso, nem mesmo os capitalistas conseguem colocar freio a essa sede desenfreada. Pelo contrário,…