OAB vai ao STF contra atos e omissões do governo no setor cultural brasileiro

A OAB Nacional ajuizou, nesta quinta-feira (2), no Supremo Tribunal Federal (STF), Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF), com pedido de concessão de tutela de urgência antecipada, contra atos e omissões da gestão das políticas públicas do setor cultural nacional. A Ordem questiona atos normativos e condutas específicas, bem como uma longa série de decisões e condutas comissivas e omissivas, de múltiplas fontes, cuja amplitude e alcance ameaçam desconstruir uma política de Estado profundamente referenciada em preceitos constitucionais.

A OAB pede a intimação da Procuradoria Geral da República, da Advocacia-Geral da União e de todos os órgãos e autoridades responsáveis pelos atos questionados (Secretaria Especial de Cultura do Ministério do Turismo, Ancine, Funarte e Fundação Palmares) no prazo de cinco dias. Solicita ainda a concessão de tutela provisória de urgência antecipada até o julgamento definitivo da ação direta, em face do perigo da demora para os projetos previstos para o ano de 2021 e risco de grave lesão aos preceitos fundamentais indicados. 

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MPF vai apurar ilegalidades de portaria da Secretaria de Cultura que proíbe uso de linguagem neutra em projetos da Lei Rouanet

Para PRDC, norma pode configurar censura prévia

MPF/AC

O Ministério Público Federal (MPF), por meio da Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão (PRDC) no Acre, instaurou procedimento para apurar violação dos princípios constitucionais da igualdade, da não-discriminação, da dignidade humana e do direito à cultura, além de eventual censura prévia na Portaria 604/2021, da Secretaria de Cultura da Presidência da República, que veda uso de linguagem neutra nos projetos apresentados para captar recursos da Lei Rouanet.

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“Meus filmes são um soco no estômago”, diz Silvio Tendler

Aos 70 anos, o cineasta Silvio Tendler lança o documentário “A Bolsa ou a Vida” e já planeja o próximo filme

Por Katia Marko e Leonardo Melgarejo, no Brasil de Fato

Silvio Tendler nasceu em 1950. Ele é cineasta, documentarista, professor e historiador. É conhecido como o “Cineasta dos Sonhos Interrompidos”. Conta histórias como a dos presidentes Juscelino Kubitscheck e João Goulart, do político e líder guerrilheiro Carlos Marighella, do poeta Castro Alves, do médico e ativista do combate à fome Josué de Castro, do geógrafo Milton Santos, do cineasta Glauber Rocha e tantas outras. Ganhou o apelido justamente por contar histórias de personagens essenciais à trajetória do Brasil, mas que não conseguiram completar suas obras.

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Jaider Esbell: “Arte indígena desperta uma consciência que o Brasil não tem de si mesmo”

Artista plástico foi encontrado morto nesta terça-feira (2) em São Paulo. Há duas semanas, Esbell conversou com o BdF

Por Caroline Oliveira e Raquel Setz. no Brasil de Fato

O artista plástico Jaider Esbell, indígena da etnia Makuxi, de Roraima, foi encontrado morto nesta terça-feira (2), na capital paulista. O motivo da morte ainda não foi divulgado. 

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Wagner Moura: “Falar de Marighella, que resistiu à ditadura, é falar dos que resistem no Brasil de agora”

Diretor do filme, que chega aos cinemas nesta quinta, relata sua admiração pelo personagem e suas contradições. Moura faz paralelo com o Brasil de hoje, governado por presidente da ultradireita

Por Leonardo Licgote, no El País

O ator e diretor Wagner Moura, de 45 anos, se diz “marighellista desde sempre”. Um sentimento que, conta ele, remonta aos tempos em que, estudante de escola pública em Rodelas (cidade do interior da Bahia onde cresceu), ouviu um professor explicar o golpe militar de 1964 como “revolução” necessária para salvar o país de uma “ditadura comunista”. A cena do menino ouvindo o professor defender a “Revolução de 1964″ em sala de aula está em Marighella, filme que Moura dirige e que estreia nos cinemas brasileiros no próximo dia 4, com dois anos de atraso. A pandemia foi uma das razões que atrasou a estreia. Outro motivo foram a ações da Agência Nacional de Cinema (Ancine), que o diretor qualifica como tentativa de censura sob o Governo de Jair Bolsonaro. Trâmites burocráticos contribuíram para postergar o lançamento do filme, que faz um retrato de um personagem oposto ao de defensores da ditadura, como o presidente de ultradireita.

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Projeto do artista português Miguel Pinheiro mostra a diversidade cultural quilombola na Amazônia

No Buala

“Afro-Amazônia” é um projeto visual, idealizado e dirigido por Miguel Pinheiro, que dá visibilidade à cultura preta quilombola. É uma pauta cultural que destaca a diversidade cultural do povo preto que vive na maior floresta tropical do mundo. Pouco se sabe sobre comunidades quilombolas que vivem na Amazônia, porém existem e resistem.

Esta é uma pequena série multimídia, que combina o audiovisual com a fotografia, viaja na procura de depoimentos e cantigas e conta a história preta ao longo dos anos.

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Europa, je t’aime moi non plus. Por Margarida Calafate Ribeiro

Quando o meu pai voltou a Portugal, trouxe o colonialismo com ele e nunca foi capaz de deixá-lo para trás. O meu pai era o colonialismo. Portanto, o meu pai era também injustiça e violência. Talvez eu não saiba muito bem, numa perspetiva histórica, o que era o colonialismo – muito provavelmente escapa-me; mas sei muito bem o que era o meu pai, o que pensava e dizia, e esse é um conhecimento prático do colonialismo que nenhum historiador possui, exceto pela mesma experiência vivida. (Isabela Figueiredo, Caderno de Memórias Coloniais)

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