Governo Lula libera R$ 3,8 bilhões – o maior aporte para artes na história do país. Será preciso evitar que este enorme potencial seja engolido por burocracias. A saída: simplificar a gestão dos recursos e priorizar artistas; e sobretudo os jovens
Por Célio Turino, em Outras Palavras
A Lei Paulo Gustavo (LPG) é uma conquista da sociedade brasileira que vai muito além do ambiente da Cultura em sentido estrito. É o maior aporte em recursos diretos para as artes e a cultura da história do país, R$ 3,862 bilhões, e libera de uma única vez todos os recursos acumulados no Fundo Nacional de Cultura por mais de uma década de contingenciamentos. Antes, o maior aporte em uma única ação da Cultura foi a Lei Aldir Blanc (LAB), com R$ 3 bilhões, em contexto de pandemia; antes dessa, o programa Cultura Viva, com R$ 559 milhões, entre 2004 e 2010. A aplicação dos recursos da LPG é de natureza distinta da LAB, que foi emergencial. A LAB cumpriu sua função, havendo preservado entre 450 mil e 800 mil postos de trabalho na cadeia produtiva da cultura, a depender do estudo. Inegavelmente foi um êxito, que deu base à LPG, incluindo o fato de haver preservado os recursos do FNC, por utilizar o chamado “orçamento de guerra” no enfrentamento à pandemia. O Cultura Viva, que serviu de base conceitual e de método de mobilização pelo consenso progressivo para a LAB, teve natureza distinta de ambas, por mais processual e de base comunitária. (mais…)
