Missionários cristãos já atuam em mais da metade de grupos indígenas na Amazônia, informa reportagem publicada neste sábado (2/2) pelo jornal O Globo. De acordo com a matéria, há religiosos que chegam a construir igrejas dentro de unidades de conservação – o que é proibido por lei – e desrespeitam tradições das comunidades locais.
No Vermelho*
Das 340 etnias indígenas presentes na região, 182 (53,5% do total) têm presença missionária evangélica. Em 132, representantes da população nativa participam da pregação, segundo um relatório de 2010 da Associação de Missões Transculturais Brasileiras (AMTB). Mas órgãos oficiais, como a Fundação Nacional do Índio (Funai), não têm estimativas sobre a quantidade de grupos atuantes nas tribos.
O que fazer face a todas estas situações? Só conheço uma forma. Actuar em todos os campos da sociedade em defesa da democracia e aprofundá-la em todas as suas instituições.
Aqui há uns dois anos, o jornalista e escritor Olivier de Guez entrevistou-me, como a outros portugueses, para tentar desfazer aquilo a que ele chamava mistério português, o único país da Europa onde não havia movimentos populistas de extrema-direita, racistas e xenófobos importantes, e muito menos no Parlamento. O resultado das entrevistas foi um artigo, intitulado La mélancolie portugaise, rempart contre le national-populisme (Points, 13/4/2017). No entanto, se o jornalista francês cá voltasse hoje, veria que a situação, embora não completamente, já é outra.
Não é necessário escolher entre luta de classes ou lutas feministas e anti-racistas. Estamos perante um único processo de metamorfose, em que a multiplicidade de novos vectores se vai opondo à velha cultura patriarcal, colonial e neoliberal.
No seguimento das ocorrências no Bairro da Jamaica, houve quem afirmasse que o racismo é apenas uma questão de pele negra, independentemente da condição social. E existiu quem lembrasse que, mesmo que assim seja, quanto mais fragilizada for a condição social de alguém mais difícil será o acesso a uma cidadania plena.
A revolução alemã faz cem anos. E com ela o assassinato de Rosa Luxemburgo, de Karl Liebknecht e de tantas e tantos outros. Ocasião para revisitar a vida e obra de Rosa Luxemburgo. Dossier organizado por Carlos Carujo
O governador do Rio, Wilson Witzel (PSC), ordenou que a exposição ‘Literatura Exposta’ fosse encerrada neste domingo (13), um dia antes do previsto. Uma performance do coletivo de artistas És Uma Maluca, que faz referência à tortura durante a ditadura militar no Brasil, seria encenada nesta data.
Consultando A pré-história da mente, obra de referência no campo da arqueologia cognitiva (que estuda a evolução da cognição humana), vejo que o autor, o arqueólogo inglês Steven Mithen, usa precisamente a expressão “ideologia religiosa” ao especular sobre quando os primeiríssimos humanos modernos se ocuparam de manifestações rituais e artísticas. Nesses tempos de sobredose de informação e ruído e com a palavra “ideologia” tomada por palavrão, seria de questionar se é certo o autor usar o termo no contexto da mentalidade primitiva de nossos ancestrais, que engatinhavam na direção do simbolismo religioso. Afinal, tendo por certo o que se ouve por aí, o repertório da religião não se submete de jeito algum ao domínio ideológico.
Uma das especificidades das difamações e dos discursos de ódio e intolerância dirigidos contra pessoas na Internet é relacionada à sua temporalidade. Diferentemente de injúrias, calúnias e difamações que ocorrem na facticidade das relações presenciais e que se temporalizam, tornando-se passados os acontecimentos, tais ofensas morais na Internet se mantém atualizadas, presentificando a ofensiva moral. Isso significa que o conteúdo ofensivo na Internet se disponibiliza à tomada de conhecimento pela primeira vez, por parte de espectadores das matérias produzidas, em momento que pode ser muito posterior à sua publicação, atualizando, assim, a exposição vexatória de pessoas a quem se dirige o discurso ofensivo e relançando o risco a danos decorrentes do dano moral.
Bom é saber que “Mafaldas” e “Armandinhos” nãos dependem de uma folha de jornal – nem da vontade direta de seus “pais” e muito menos de autoridades que se colocam acima do bem e do mal – para seguir construindo suas contestações que, mais hora menos hora, encontram alvo ou eco onde menos se espera
Histórias em quadrinhos são meu objeto de estudo desde 2010. Quase uma década de vida dedicada a pensar e analisar essa plataforma expressiva que em muitos momentos é menosprezada e em outros superestimada. Nos últimos dois anos e meio tenho convivido diariamente com dois personagens ímpares, contestadores e subversivos: Mafalda e Armandinho. São meu objeto de estudo em uma dissertação de Mestrado.
A peça Espera o Outono, Alice, do AMARÉ Grupo de Teatro, entra para a lista das montagens que decidiram sair da 25ª edição do Janeiro de Grandes Espetáculos
A peça Espera o Outono, Alice, do AMARÉ Grupo de Teatro, entra para a lista das montagens que decidiram deixar o 25º Janeiro de Grandes Espetáculos. A saída é um protesto à retirada repentina da montagem O Evangelho Segundo Jesus, Rainha do Céu da programação do festival.
Bolsonaro volta a criticar legislação responsável pela maior parte dos recursos que fomentam a produção cultural brasileira e que traz retorno, inclusive financeiro, ao país
“Cultura não é um objeto que se vende. É uma fruição, uma experiência. E essa experiência não uma prioridade na vida de muitos brasileiros, ainda mais pensando entre você ter de escolher entre comprar seu arroz e feijão ou ir a um espetáculo de cinema, de teatro.” Assim a produtora Cynthia Alário, sócia da Brazucah, define a importância da polêmica Lei Rouanet – que foi alvo de duras críticas durante toda da campanha presidencial do eleito Jair Bolsonaro.
“A gente fala de um produto que não é valorizado no nosso país (a cultura). Se não tem uma legislação por meio da qual a iniciativa privada tenha incentivo fiscal para esse tipo de ação, a gente teria um déficit cultural maior ainda do que já temos.”
Cynthia e a equipe da Brazucah transportam telas de cinema Brasil afora, seja por intermédio do Cine Solar, do Cine Autorama ou o CineB, único que funciona independentemente da legislação federal, graças ao apoio do Sindicato dos Bancários de São Paulo.
“A gente trabalha com comunidades com baixo índice de desenvolvimento social e econômico. Nesses locais, se não tiver uma atividade que seja gratuita, essas pessoas não teriam acesso. Alguém precisa pagar a conta desse processo: como faz um projeto de cinema chegar às comunidades?”
A Lei Rouanet é o principal mecanismo de fomento à cultura do Brasil. De acordo com o site do Ministério da Cultura – que será extinto no governo Bolsonaro e fundido ao Ministério da Cidadania – a Lei 8.313/91 instituiu o Programa Nacional de Apoio à Cultura (Pronac) e estabelece normas de como o governo federal deve disponibilizar recursos para a realização de projetos artístico e culturais.
Esses projetos podem ser enquadrados no Artigo 18 ou no Artigo 26 da Lei Rouanet. O 18 dá direito ao apoiador de deduzir 100% do valor investido, desde que respeitado o limite de 4% do imposto devido para pessoa jurídica e 6% para pessoa física. O 26 estipula dedução do imposto de renda equivalente a 30% (no caso de patrocínio) ou 40% (no caso de doação), para pessoa jurídica; e 60% (no caso de patrocínio) ou 80% (no caso de doação), para pessoa física.
Originalmente, a lei que leva o nome de seu criador, o diplomata Sérgio Paulo Rouanet, continha três mecanismos: o Fundo Nacional da Cultura (FNC), o Incentivo Fiscal e o Fundo de Investimento Cultural e Artístico (Ficart). Esse último fundo nunca foi posto em prática. E, diante da queda de investimentos diretos no setor via FNC, o Incentivo Fiscal – também conhecido por mecenato – tem cada vez maior proporção no Programa, a ponto de alguns acharem que a lei é somente isso. E já não seria pouca coisa.
Uma lei que dá lucro
Um estudo encomendado pelo Ministério da Cultura à Fundação Getulio Vargas (FGV) demonstra que R$ 49,78 bilhões foram injetados na economia desde o lançamento da Lei Rouanet, em 1991. Foram realizados 53.368 projetos em 27 anos, com patrocínios captados de R$ 31,2 bilhões, e retornos de R$ 18,5 bilhões para a sociedade de forma indireta. O estudo, segundo reportagem na revista Exame, também informa que 3,3 bilhões de ingressos, antes cobrados, foram distribuídos gratuitamente à população.
De acordo com o levantamento, nessas quase três décadas de existência da legislação, cada R$ 1 captado e executado via Lei Rouanet, ou seja, R$ 1 de renúncia em imposto, acabou gerando em média R$ 1,59 na economia local. As contas demonstram que o incentivo à cultura fomentou riquezas inclusive financeiras à sociedade.
Durante a divulgação da pesquisa, no dia 14 de dezembro, o ministro Sérgio Sá Leitão – que está deixando a cadeira para assumir a mesma pasta no governo de São Paulo – defendeu a lei dizendo que investimentos de R$ 1,6 bilhão em cultura se convertem em um milhão de empregos. Isso, segundo ele, prova que o incentivo à cultura não é menos importante que os do setor automobilístico.
Sá Leitão criticou ainda fake news sobre o assunto: “Quem desconhece os mecanismos da lei, acha que ela faz com que o Brasil perca dinheiro e o distribua o gratuitamente como se fosse um programa de televisão. O estudo demonstra que nada disso procede”.
O gerente de projetos da FGV, Luis Gustavo Barbosa, explica que o impacto indireto alcançado pela Lei Rouanet vem desde o emprego criado com as atividades culturais, até o alimento utilizado, que leva renda para a agricultura. “Essa lógica, a gente precisa entender. A agenda da cultura, como agenda econômica, é fundamental para o atual momento do Brasil.”
Barbosa relata que 68 áreas econômicas diferentes foram beneficiadas indiretamente pela lei de incentivo. E que 63,3% dos projetos foram destinados a pequenos empreendedores, com menos de R$ 100 mil.
Ao lado de Adriana Esteves e Marieta Severo, Fernanda Montenegro defende Lei Rouanet. Reprodução TV Globo
Desconhecimento ou fake news?
“Penso que o presidente Bolsonaro está mal informado sobre os benefícios da Lei Rouanet e por isso é importante as pessoas saírem em defesa da arte, da cultura e do conhecimento. Essa tríade constrói a soberania de um país”, avalia a atriz Débora Duboc, sobre o tuíte divulgado pelo capitão nessa quarta-feira (26), em que ele afirma: “Há claro desperdício rotineiro de recursos que podem ser aplicados em áreas essenciais”.
Bolsonaro referia-se à liberação de R$ 7,3 milhões pela área de Responsabilidade Sociocultural de Furnas (subsidiária da Eletrobrás) para entidades do setor.
A estatal divulgou nota explicando que o valor mencionado pelo presidente eleito foi anunciado após informação da área financeira, no fim de novembro, sobre o montante previsto para o ano de 2018. E que “optou por usar R$ 6,8 milhões para patrocinar projetos sociais e culturais via Lei Rouanet e aproximadamente R$ 3 milhões para projetos esportivos”, que “prioriza projetos que visam a inclusão social, o acesso gratuito à cultura e o incentivo ao esporte amador” e que “todos os projetos aprovados estão sendo publicados no Diário Oficial”.
Ou seja, esse dinheiro só poderia ser destinado pela estatal para esse fim que, pela mensagem de Bolsonaro, parece não ser considerado essencial.
“Hoje a Lei Rouanet movimenta R$ 1,2 bi mais ou menos e isso é mais do que todo o orçamento que o Ministério da Cultura tem para investimento. Isso significa que ela é o principal mecanismo de suporte à cultura no Brasil hoje”, afirma João Brant, que trabalhou como assessor especial na Secretaria Municipal de Cultura de São Paulo na gestão de Fernando Haddad e como secretário-executivo do Ministério da Cultura na gestão de Juca Ferreira.
“Ruim com ela, pior sem ela”, observa Brant. “A maneira como está organizada faz com que tenha concentração de recursos regional em São Paulo e Rio de Janeiro. É um mecanismo de fomento ao mesmo tempo importante e muito problemático. Se não dá pra fazer modificações que ameacem o papel importante que ela cumpre, não dá pra deixar de apontar críticas à lei.”
Para ele, no entanto, os ataques de Bolsonaro fazem parte de sua campanha permanente, em uma guerra cultural contra a esquerda e contra valores progressistas no campo comportamental. “A cultura é importante para a atuação política. A cultura promove a afirmação de direitos civis, de uma visão crítica da política e tudo isso incomoda. Bolsonaro e sua turma têm relação completamente nula com a cultura. É diferente de setores conservadores que têm relação com a alta cultura que é diferente da cultura popular. Não gostam de nada que represente manifestações culturais e isso significa retrocesso muito grave para nossa sociedade.”
Débora Duboc concorda. “O que tenho sentido é uma criminalização dos artistas, uma propaganda depreciativa dos nossos ofícios e isso acontece porque artistas têm se colocado contra arbitrariedades e retrocessos.”
A atriz Fernanda Montenegro fez discurso parecido durante uma premiação em um programa televisivo. “Nós somos de uma profissão digna, nós somos parte de uma cultura teatral milenar. Não é possível fazerem de nós, gente de palco, atores de televisão e de cinema, responsáveis pela derrocada econômica deste país. Não somos corruptos, não somos responsáveis pela crise de corrupção que o Brasil está passando”, disse sob forte emoção (assista aqui).
“Se estende pelo país de forma ultrajante uma visão negativa, torpe, agressiva em cima de nós. Não somos responsáveis pela corrupção desse país através da Lei Rouanet. Não somos corruptos, gente! Eu sei que há uma terra de ninguém, que é a internet, tudo bem. Então temos que de uma maneira palpável, temos que nos posicionar”, reforçou a veterana atriz.
Fernanda tem 89 anos, estreou no rádio aos 15 e no teatro aos 21, e construiu uma respeitada carreira na dramaturgia brasileira. Para ela, a internet foi utilizada para veicular informações mentirosas que colocaram a Lei Roaunet sob o foco de acusações muitas vezes infundadas.
O próprio Bolsonaro fez uso muitas vezes desse mecanismo, como quando processou os candidatos Fernando Haddad e Manuela D’Avila por “abuso de poder econômico” por suposto uso dos benefícios da Lei Rouanet na turnê do cantor inglês Roger Waters. O ex-integrante da banda Pink Floyd manifestou-se contra o fascismo em todas as apresentações que fez no Brasil este ano. A turnê não recebeu recursos da lei.
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Com recursos da Lei Rouanet, Cine Solar chega à cidade goiana de Edealina, com menos de 4 mil habitantes. Foto: Divulgação
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