Idealizado em parceria com o coletivo Javari Vale da Arte, o material destaca os direitos das mulheres e alerta sobre diferentes tipos de violência Por Lucas Silva, na DPE-AM A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) lançou, em Atalaia…
Decisão anula norma que reduzia área preservada e suspende 57 processos minerários que ameaçavam o patrimônio em Minas Gerais Procuradoria da República em Minas Gerais A Justiça Federal determinou a suspensão imediata de atividades minerárias e restaurou os limites de…
O processo de regularização fundiária da comunidade foi aberto há 10 anos, mas ainda está nas fases iniciais Procuradoria da República em Sergipe A Justiça Federal determinou que a União e o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra)…
Especialistas defendem que proteção judicial pode ser eficaz; para 20% das vítimas de feminicídio em SP, não funcionou Por Amanda Audi | Edição: Ludmila Pizarro, Agência Pública Cibelle Monteiro Alves tinha 22 anos quando seu ex-namorado entrou no shopping onde…
Sem estudo ambiental prévio, Câmara do Distrito Federal coloca área de nascentes como garantia para empréstimo Por Thiago Domenici, Duda Sousa | Edição: Ludmila Pizarro, Agência Pública Na última terça-feira, 3 de março, a Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF)…
Investigação foca na dinâmica do “Quarto Branco” e em episódios de risco à saúde dos participantes durante o reality show O Ministério Público Federal (MPF) determinou a instauração de um inquérito civil para investigar possíveis práticas de tortura e tratamentos…
Com mais 55% da vegetação nativa da região convertida, o professor é contundente: “o desmatamento é cumulativo: o que foi perdido não volta”. Também explica por que o conceito de bioma é insuficiente para proteger o mosaico de ecossistemas que…